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RESOLUÇÃO CEED
Nº 293, de 22 de agosto de 2007 - Estabelece normas e regulamenta a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual
de Ensino. (em pdf)



ARTIGO
“Há um fosso entre o ideal e o real na EAD no Brasil”
Cecília Farias



Portaria Normativa
Nº 2, de 10 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.



Of. 073/2006-Dir. de 29/08/2006 ao Exm° Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação
Arquivo em formato .PDF (Acrobat)



RESOLUÇÃO N° 262, de 03 de outubro de 2001.
Estabelece normas para a organização e funcionamento de cursos de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.




Convenção Coletiva de Trabalho 2005
II - CLÁUSULAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO
28. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA


DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.*
*Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.




of.129/2005-Dir.
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2005
Ilustríssimo Senhor Secretário:*
*(da Educação do RS, José Fortunati)
O SINPRO/RS – Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS - após seminário realizado em 28 de novembro p.p., que contou com a presença do Prof. Hélio...




Portaria 4059/2004
Esta é a Portaria do MEC que regulamenta a oferta de carga horária a distância em disciplinas presenciais
PORTARIA Nº 4.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004
(DOU de 13/12/2004, Seção 1, p. 34)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 81 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 1o do Decreto no 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, resolve:
Educação a Distância em Debate - Sinpro/RS - Sindicato dos Professores do Estado do RS