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A via-sacra
da aposentadoria
 O
sonho do esperado descanso depois de uma vida de trabalho está
virando pesadelo para muitos brasileiros. O que deveria ser
algo banal como chegar ao balcão do Instituto Nacional
de Seguro Social (INSS) e dizer: “Estou com a documentação
para encaminhar minha aposentadoria (ou pensão)”
pode ser o início de um jogo de gato-e-rato, no qual
quem perde, geralmente é a ponta mais fraca, ou seja,
quem busca o benefício. Só para se ter uma idéia,
neste ano, conforme dados do INSS no Rio Grande do Sul, a média
de novos requerimentos de benefícios atingiu 33 mil ao
mês. Desses, seis mil foram indeferidos. Ou seja, de acordo
com esta média, no primeiro semestre de 2002, cerca de
18% das solicitações, totalizando 36 mil, foram
indeferidos. E não raro, mesmo após as várias
recusas do INSS, comprova-se que, muitas vezes o solicitante
realmente tinha direito ao benefício negado. Tal como
o personagem de Franz Kafka, Joseph K em O Processo, milhares
de pessoas enfrentam uma “via-sacra” árdua
e cheia de desinformação, ora passando pelo despreparo
de funcionários, ora esbarrando em entraves burocráticos,
economizando assim, mesmo que sem querer, os já parcos
recursos da Previdência. Por outro lado, o mesmo grau
de dificuldade parece não existir quando se trata de
evitar as fraudes de colarinho branco, realizadas por quadrilhas
de funcionários, assim como para fiscalizar ou deter
os calotes de empresas e do próprio Estado, responsáveis
pela fatia majoritária do rombo que sangra os cofres
da Previdência, o que se constata diarimente pelos escândalos
divulgados pela imprensa.
Marcia
Camarano
INSS:
o sonho se transforma em pesadelo
 professora
Ana Emília Bered Pereira, da rede particular de ensino
médio, está na segunda tentativa para conseguir
sua aposentadoria depois de sete meses de peregrinação.
A primeira ocorreu em dezembro, um mês após completar
48 anos de idade. “A primeira dificuldade que enfrentei
foi para conseguir a relação de documentos, porque
no posto que procurei (na Avenida Erico Verissimo) não
informaram o que eu precisaria”. Auxiliada pelo marido,
o administrador Sérgio Matheus Pereira, juntou o que
considerava básico para requerer o benefício.
Ao retornarem ao posto, foram informados de que faltava a listagem
de recolhimentos. “Percorremos uma a uma as escolas onde
Ana trabalhou”, conta Sérgio. Com o material na
mão, retornaram ao INSS. “Levamos meia hora para
tirar uma ficha, mais duas horas sentados, esperando pelo atendimento”.
 A
espera pode ser incômoda, mas o pior ainda estava por
vir. “Havia várias pessoas com o mesmo intuito que
o nosso e só uma moça para atender. Quando chegou
a nossa vez, depois de eu alertá-la de que nós
e outras pessoas ainda não havíamos sido atendidos,
faltava meia hora para o posto fechar. Colocamos a documentação
na mesa. Aí a moça disse que não poderia
encaminhar porque às 16 horas iriam desligar o sistema.
Argumentei que faltava meia hora e que só queríamos
entregar os documentos”. A servidora insistiu que não
seria possível.
Tempo perdido, e Sérgio lembra: “O sangue subiu
e decidimos procurar outro posto, porque naquele não
tinha mais ambiente”. Foi quando chegaram ao posto do IAPI.
Entraram em outra fila, mais demorada, com mais gente. Quando
foram chamados, ouviram do atendente algo do tipo “Ah,
isso é aposentadoria de professor, não tenho idéia
de como proceder”. Sérgio conta que o servidor não
procurou auxílio de outra pessoa e murmurava coisas que
o casal não entendia.
“Aí ele pediu certidão para aposentadoria
especial, por atividade insalubre. Quer dizer, ele julgou da
cabeça dele aquilo”, diz o administrador. Em seguida,
o funcionário entregou a eles mais um formulário.
Sem mais nada a fazer, o casal retornou às escolas em
que Ana trabalha e em que já trabalhou. Muitos representantes
de escolas acharam engraçado aquele pedido e eles ouviram
coisas como “Mas que insalubridade vocês querem?”.
Foram orientados pelos setores de departamento pessoal a fornecer
uma declaração de que a professora trabalhou em
sala de aula. Foi o que fizeram.
A resposta ao pedido viria pelo correio, disse o INSS. Passaram
janeiro e fevereiro. Em meados de março, Sérgio,
que acompanhava o caso pela internet, leu que faltava um documento,
sem dizer qual. Ele voltou ao posto, enfrentou mais uma longa
espera. Ficou sabendo que o que estava faltando era a ficha
para atividade especial. “Respondi que o encaminhamento
não era aquele. As escolas argumentaram que não
poderiam preencher aquele formulário por não ser
pertinente. Inclusive, recebi cópia da Lei sobre isso,
e a informação de que esse pedido nunca tinha
sido feito a nenhum professor”.
Passados março e abril, em maio veio outro comunicado
via internet, avisando que faltava documento, também
sem dizer qual. Era o diploma. “Mas por que não
avisaram isso lá no início?”, reclama Sérgio.
Tiraram cópia autenticada dos três diplomas da
professora. “Imaginei que, quando pediram o diploma, já
estava tudo acabado”, ele diz. Esperaram mais um mês
e, pela internet, ficaram sabendo a resposta: indeferido.
Por quê? No processo foi anexada uma certidão de
serviço público de Ana, que conta o tempo de 19
anos, 10 meses e 25 dias. Após isso, ela largou o Estado
e ficou somente com as escolas particulares. Ela juntou as certidões
dessas escolas que fecham, no total, 25 anos de serviço.
“O processo foi indeferido por falta de tempo porque eles
julgaram provado só o tempo do Estado”, diz Sérgio.
O casal entrou com recurso. Ao serem atendidos, explicaram que
não foram somados este e aquele tempo. “Nos passaram
uma semichefe. Com ela somaram os 25 anos. Quando pensei que
estava pronto e que até poderíamos rasgar o recurso,
ela disse que, com a nova legislação da Previdência,
a Ana teria de cumprir um pedágio, que é o acréscimo
de 40% ao tempo”.
Com essa nova notícia, depois de seis meses de luta,
Ana e Sérgio desistiram daquele processo. Entraram com
um novo, por meio de um advogado, começando do zero,
em outro posto do INSS. Após 52 dias de espera, a boa
notícia. Ana Emília está aposentada. Mas
ela não esquece os problemas que enfrentou para conseguir
o que é um direito de trabalhador. “Gostaria de
saber por que dão orientação errada e cada
posto age de uma forma. Tenho duas colegas que entraram com
pedido no posto do Lindóia e, em 20 dias, foram atendidas”.
Finais
felizes, nem sempre
O final feliz da professora ainda está distante para
muitos com o mesmo desejo. Basta ficar umas duas horas em frente
a um posto do INSS para perceber a sucessão de dificuldades
de quem procura um benefício, seja aposentadoria ou pensão.
Essa experiência foi feita no posto do Partenon.
Com a carteira de trabalho na mão, o pedreiro André
Rodrigues, 58 anos, mostra que tem 28 anos naquele documento
mais seis de contribuições como autônomo.
Ele entregou sua papelada há dois meses, “mas até
agora nada”. Quando foi atendido, disseram-lhe que a resposta
viria dentro de dez dias, por carta. “Hoje vim aqui para
ver se eles têm alguma coisa para me dizer, porque estou
sem trabalho e sem aposentadoria”.
A doméstica Jurema Cunha, 51 anos, está há
sete anos esperando receber uma pensão a que tem direito
pela morte do companheiro com quem viveu 20 anos. No dia dessa
entrevista, ela ficou sabendo que seu pedido fora arquivado
por falta de provas. “Eles tinham pedido três comprovantes
para saber se de fato eu vivia com ele. Levei conta conjunta,
trouxe a nota com o preço do velório, o auxílio
funerário que recebi. Eles acham que isso não
é prova”.
A pensão pretendida é de um salário mínimo,
que faz falta no orçamento de Jurema. Por isso, ela decidiu
lutar até o fim, até porque, para ela, é
uma questão de honra o reconhecimento da convivência
marital. “Aqui eles sempre me trataram mal, me fizeram
ir e voltar várias vezes, pensando que vou desistir,
mas eu vou lutar, porque sei que tenho esse direito”.
Há ainda os casos de incapacidade para o trabalho, que
se arrastam por longos períodos, casos traduzidos no
desespero do vendedor Eli Gonçalves Santos, de 47 anos.
Trabalhando com a venda e colocação de pisos e
azulejos, um dia ele caiu de um andaime e fraturou o crânio.
Foi em maio de 2000. Ficou 30 dias no hospital. “A firma
me segurou um pouco, porque sou bom funcionário, mas
eles não conseguiram mais. Me dá muita tontura,
até com psiquiatra estou me tratando”.
Desde janeiro ele busca auxílio-doença junto ao
INSS. “Estou com o pagamento em dia, acabei de passar pela
perícia e o médico me tratou como um cavalo, não
deixou nem eu dizer o que eu tenho. A minha situação
é essa, não estou encostado e não recebo
da firma. O meu patrão disse que vai vir aqui falar com
eles, porque só estão me levando no bico, dizem
que vão fazer uma análise. Que análise,
se a minha situação é essa? Já ando
cansado de ficar caminhando de lá para cá”.
A cozinheira Selma Soares, 56 anos, caiu dentro de uma câmara
fria, em 1999. Com 25 anos de carteira assinada, sem insalubridade,
ela já está há dois anos no seguro-acidente.
As dores não a deixam trabalhar. “O ortopedista
disse que eu não vou ficar boa, que vou ficar assim para
o resto da vida”. Como o pedido de aposentadoria foi recusado
pelo INSS, ela entrou com um recurso. “Eles disseram que
tenho de trabalhar por mais quatro anos, mas o meu trabalho
é cozinhar para 300 pessoas e eu não tenho mais
condições”.
O servente de obras Arnaldo Antônio Florêncio, 56
anos, começou a trabalhar ainda menino, mas só
tem 10 anos registrados em carteira. Há um ano fez uma
cirurgia para retirar um câncer na próstata e ficou
sem condições de trabalhar. “Eu me sinto
mal, não tenho forças”. Com incontinência
urinária, ele até que tenta fazer alguns biscates,
mas não consegue. Junto ao INSS ele tenta uma solução
definitiva para o seu problema.
Eli
Gonçalves dos Santos |
André
Rodrigues |
Arnaldo
Antônio Florêncio |
Selma
Soares |
Jurema
Cunha |
| Obstáculos
são crescentes |
A
dificuldade em obtenção de benefícios
junto ao INSS está tão grande que já
há escritórios de advogados e assessorias
jurídicas em entidades sindicais especializadas no
assunto. O advogado Paulo Villas-Boas trata apenas dessas
questões há anos e garante que seu escritório
está sempre cheio. “Tenho muitas e muitas ações”.
Conforme ele, atualmente o segurado ou dependente vem encontrando
mais dificuldades em função de as leis virem
se alterando, criando progressivamente mais obstáculos.
Villas-Boas conta que, no antigo IAPI (Instituto dos Industriários),
havia um funcionário, chamado informante habilitado,
que fazia de tudo para orientar o segurado. “Hoje não
existe mais isso”, diz, acrescentando que a falta de
orientação é um problema a mais a ser
enfrentado. O advogado ainda comenta uma propaganda do Governo
Federal sobre a inversão do ônus da prova,
que deixa de ser do segurado, passando a ser responsabilidade
do INSS. “Mas se há um período vago,
se uma empresa foi extinta e não se localiza ninguém,
o INSS só diz que não tem tempo de serviço
e fim de história”.
A assessoria jurídica do Sinpro/RS abriu uma especialidade
para atender casos na área previdenciária,
a cargo da advogada Mebel Wolff Salvador. Para ela, os problemas
com o INSS vêm de longa data. “Há diversidade
de entendimento de posto para posto. Muitas vezes, o que
um concede, o outro não, o que é inconcebível
numa autarquia federal. Há coisas que são
pacíficas e devem ser consideradas”. No caso
específico do magistério, ela informa ser
necessária a comprovação de 25 anos
efetivos de trabalho. “Há postos com a tendência
a descaracterizar esse direito do magistério, aposentando
proporcionalmente”.
Mebel diz que muitos se conformam com a negativa da instituição,
sem saber que têm direito à aposentadoria integral.
E há os casos em que as pessoas se dão conta
e acabam entrando na justiça. A advogada acredita
que o INSS vem apostando no judiciário, já
que as soluções são sempre demoradas.
“Fiz um parecer para uma professora levar ao INSS.
A funcionária que a atendeu disse saber que ela tinha
direito, mas o sistema não calculava. Isso cai na
via judicial e leva anos para resolver”. Mebel orienta
os professores já aposentados a compareceram no Sinpro,
pois está sendo feita a revisão dos benefícios.
Em nome do INSS, a gerente executiva em Canoas, Magda Rodrigues
Biscalha, nega que haja diferença de interpretação
de posto para posto. “A orientação é
única, porque a legislação é
a mesma e serve para todo o país”. Ela credita
que os problemas ocorram, na maioria das vezes, porque o
requerente não encaminha a documentação
completa. “Quanto à demora no atendimento, isso
depende da demanda em cada agência”, acrescentando
que a agilidade constatada no posto Lindóia se dá
porque não são prestados uma série
de serviços, como perícia médica. “Contamos
com mão-de-obra terceirizada por carência muito
grande no quadro de funcionários, mas não
é isso que determina o atraso e sim a condição
da documentação apresentada”. Magda diz
ainda ser impossível falar das dificuldades de forma
generalizada, pois “cada caso é um caso, cada
um tem sua vida profissional avaliada”.
No Estado, este ano, a média de novos requerimentos
de benefícios em geral atingiu 33 mil por mês.
Desse total, Magda acredita que são concedidos 27
mil. Ou seja, em seis meses, 36 mil deixaram de ser concedidos.
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Número de identificação do
trabalhador (PIS/PASEP);