Escândalo envolve ministro e seus assessores

Com o escândalo das irregularidades no Indesp constatadas em auditoria realizada pela Procuradoria da República no Intituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp), órgão do Ministério dos Esportes e Turismo, o ministro Rafael Grecca ficou com a cabeça a prêmio. A auditoria realizada em 1998 pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República deixou o ministério em maus lençóis. Com isso deu-se início às investigações no Ministério Público, comandadas pelo procurador da república Luiz Francisco de Souza a partir de diversas irregularidades apontadas nesta auditoria, todas elas praticadas pelos homens de confiança do ministro.

O Indesp deveria ser responsável pelo credenciamento, autorização e prestação de contas no que concerne ao funcionamento dos bingos e apresentou falhas em praticamente todas essas funções, em parte por não ter estrutura para tal e também por promover o favorecimento de diversos empresários do setor de bingos ligados a esquemas mafiosos no Brasil e no exterior.

Na auditoria foi constatado que o instituto sequer tinha controle sobre o número de autorizações e credenciamentos de bingos permanentes ou eventuais expedidos no período investigado pela secretaria. Além disso, várias autorizações emitidas estariam irregulares, como no caso da empresa Chance Administradora de Bingos Ltda, conveniada ao Esporte Clube São José e coordenadora dos sorteios do Toto Bola.

As irregularidades são várias, começando pelo próprio contrato da empresa com o clube, que não poderia ser superior a 24 meses. Acabou fixado em 48 meses, o dobro de prazo. Os prazos de entrega da documentação deveriam anteceder em 30 dias o primeiro sorteio, mas foi apresentado apenas 12 dias antes e com certificados inválidos. Mesmo assim o assistente Jurídico do Indesp, Mauro Thompon, endossou o Certificado de Autorização Especial antes que a papelada completasse 24 horas em sua mesa. Segundo o procurador, isso demonstra que a documentação em momento nenhum foi inspecionada.

Em outra solicitação realizada pela mesma empresa alguns dias antes, para o funcionamento de um bingo, apesar do parecer desfavorável de um procurador do Indesp, o certificado foi emitido sem maiores problemas. Práticas semelhantes também foram encontradas nas autorizações concedidas à Confederação Brasileira de Canoagem/ RS, conveniada à Defala Promoções Eventos e Comércio Ltda e Gold Bingo Recreações Ltda, conveniada à Federação Gaúcha de Basquete.

Fatos como esses e o envolvimento no esquema de Luiz Antônio Buffara, então diretor de Administração e Finanças do Indesp e homem de confiança, além amigo de infância de Greca, foram os principais motivos para as dores de cabeça do ministro.

Buffara teria assinado irregularmente uma autorização favorecendo a Federação Brasileira de Vela e Motor em agosto do ano passado. O fato ocorreu durante a ausência do ex-presidente do Indesp, Manoel Tubino. Grecca declarou à imprensa ter sido enganado pelos assessores. A desculpa foi suficiente para o presidente mantê-lo do cargo enquanto lideranças políticas pediam sua cabeça.

O episódio envolvendo Buffara, entretanto, foi apenas um entre vários, denunciando a influência da máfia nas autorizações do Indesp. Na primeira semana de fevereiro o Ministério Público pediu a quebra de sigilo telefônico e bancário de vários dos envolvidos, incluindo Buffara, funcionários do Indesp e supostos mafiosos ligados aos bingueiros. O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA), prevendo os respingos do escândalo à sua sigla, chegou a pedir publicamente que Greca se afastasse do cargo.

O ministro recusou e ele próprio ofereceu a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico para a investigação. Ele garante que é inocente e, até o fechamento desta edição, continuava no cargo. Seu ministério, porém, vem perdendo prestígio junto à presidência e poder de decisão, inclusive sobre as verbas das comemorações dos 500 anos, que foram transferidas para o Gabinete do Presidente FHC.