Crescimento nem sempre é receita

Ao contrário do que indicaria a lógica, é pouco provavel que a recuperação da atividade econômica alimente a arrecadação estadual. Conforme levantamento feito pela Divisão de Estudos EconômicoTributários da Secretaria da Fazenda, nos últimos dez anos o PIB (a soma das riquezas produzidas pelo estado) e a receita pública se desencontraram. O descolamento entre os índices de um e outro se deve às peculiaridades da política e administração tributária.

Apesar de o PIB refletir a produção de mercadorias e serviços a princípio tributados, nem todo segmento que cresce é taxado à mesma proporção. Além disso, novidades como a Lei Kandir influenciam resultados. No Rio Grande do Sul, a agricultura é uma explicação à parte: uma safra “quebrada” pode resultar em bons preços. Ou o contrário.

No período de 1990 a 1999, todos os anos registraram desencontros. Em 1996 e 1999 houve uma aproximação, com diferenças inferiores a 2% entre um e outro. Em 1997, uma situação curiosa, provocada pela sangria da Lei Kandir: enquanto o PIB cresceu 7,7% no estado, a arrecadação caiu 7,38%. No ano passado, para um PIB 3,1% maior, a arrecadação encolheu 1,1%. Se a regra abrir uma exceção em 2000, o governo do estado talvez possa comemorar bons resultados, já que a economia promete colaborar. “É a tendência”, diz o economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Juarez Meneghetti. Segundo ele, o cenário é positivo e não estão previstos ajustes que venham a provocar alterações de curso. Mais uma vez, no entanto, a vocação primária do estado deverá fazer a diferença: a quebra na safra, devido à estiagem, ameaça o desempenho do setor agrícola, cujo crescimento de 11% em 1999 puxou o desempenho do PIB.