Golpe e contragolpe no Equador
Golpe e contragolpe, amparado pelas normas constitucionais, é uma hipótese do desfecho da situação no Equador em um intervalo de 36 horas, em que militares nacionalistas deram mais um susto no projeto neoliberal. Por isso mesmo, a intenção inicial não era empossar o vice Gustavo Noboa e manter o mesmo projeto, como avalia o professor Paulo Vizentini. Forças Armadas e indígenas se desentenderam e o governo dos EUA pressionou, ao emitir nota afirmando que a ruptura com a democracia seria desastrosa para a economia do país.
Diante destas ameaças de retaliação de Washington, os militares recuaram na madrugada de 22 de janeiro, preparando a entrega do poder ao vice-presidente Gustavo Noboa. Dissolveram a incipiente junta governamental que dirigiu o país por três horas e reuniu o advogado Carlos Solorzano, membro da Suprema Corte de Justiça, e o líder indígena Antônio Vargas, presidente da Confederação da Comunidades Indígenas. Vargas liderou a marcha de 8 mil índios que ocupou o parlamento e o palácio do governo na noite de 21 de janeiro, quando o presidente do país Jamil Mahuad se refugiou em uma base militar. O coronel Lúcio Gutiérrez, líder militar do movimento, proclamado presidente da junta, logo que o movimento militar refluiu, foi preso junto com mais uma dezena de oficiais – outros 300 militares estão sendo investigados.
Os indígenas se dizem traídos pelos militares com a entrega do poder a um político. “Eles queriam uma ditadura militar e nós dissemos”, denunciou Vargas, ameaçando: “Vamos voltar às ruas se o governo não barrar a corrupção endêmica e a pobreza”. Ele anunciou que a Confederação Indígena não reconhece o governo do então vice-presidente Gustavo Noboa, que assumiu a presidência sob a tutela dos militares, especialmente do general Carlos Mendoza, ex-ministro interino da Defesa, que fez a interlocução com as Forças Armadas, o poder que precipitou a crise ao pedir a renúncia de Mahuad.
“Manipularam os indígenas e traíram o presidente”, disparou Mahuad, que antes havia denunciado pressão das Forças Armadas para que seguisse o caminho de Fujimori no Peru dando um autogolpe. Sem a renúncia formal de Mahuad, o vice Gustavo Noboa assumiu dia 23 de janeiro em uma base militar com uma resolução de respaldo da OEA. Quatro dias depois foi homologado presidente pelo parlamento e fez um apelo dramático à unidade do país, reafirmando a dolarização da economia e pedindo paciência à população.
O país de 12 milhões de habitantes, metade deles de origem indígena, passa por instabilidade há mais de uma década. O presidente anterior eleito, chamado de “El loco”, era o cantor de rock popular no país Abdallá Bucaram. Ele foi deposto em 1997 por insanidade mental, depois de manifestações de rua. Entre os líderes estava o advogado Jamil Mahuad, formado em Harvard, ex-dirigente estudantil e duas vezes prefeito de Quito que, eleito presidente em 1997, agora teve o mesmo destino de seu antecessor.
A crise equatoriana é considerada a pior dos últimos 70 anos. A inflação de 1999 fechou em 61%, a maior da América Latina, o Produto Interno Bruto 7,5% menor, com 15,8% de desemprego e 54,4% da população economicamente ativa subempregada. A situação do país foi agravada pela crise financeira internacional, que derrubou as bolsas de valores em 1997 e 1998. Até mesmo a desvalorização do real no Brasil afetou a economia do país, assim como a queda no preço do petróleo, principal produto da minguada pauta de exportação do Equador, que inclui também a banana. A dolarização, recurso desesperado do presidente Mahuad, foi o golpe de misericórdia que acabou com a tolerância da população.

Na Venezuela, ruptura
Nem as inundações que deixaram 120 mil venezuelanos desabrigados abalam o respaldo político do presidente Hugo Chávez. Coronel do Exército, aos 44 anos, e depois de duas frustradas tentativas de golpe, em 1992 e 1996, ele elegeu-se presidente em dezembro de 1998 com 57% dos votos e está realizando uma proeza na América Latina. Um ano depois da posse, em 2 de fevereiro de 1999, com um programa de reformas que chama de revolução radical e pacífica da Venezuela, ampliou sua aprovação para uma estimativa entre 70% e 80% da população, apesar do desemprego de 15,4% e do PIB cair 7,2%. Mas a inflação retrocedeu para 18,1% – a mais baixa dos últimos 13 anos –, a balança comercial apresenta um superávit de US$ 724 milhões e o país tem US$ 15 bilhões de reservas internacionais. Este desempenho assusta e nutre a desconfiança internacional à direita e à esquerda porque Chávez virou o país pelo avesso. “Esse governo botou abaixo o conjunto do sistema político que dá sustentação aos pacotes de ajuste neoliberal”, afirma o professor Paulo Vizentini. Dentro das normas legais, através de consultas populares como o referendum e o plebiscito, está remexendo na estrutura do poder político do país, atingindo instituições em geral intocáveis como o Legislativo e até mesmo o Judiciário da Venezuela, que é considerado um dos mais corruptos do mundo.Chávez convocou uma Assembléia Nacional Constituinte e tem o apoio de 95% dos 131 constituintes. Em 15 de dezembro passado consegiu aprovar, com 71% dos votos, uma Constituição diametralmente oposta ao projeto neoliberal. A manutenção do monopólio público da maior riqueza e estatal do país, a Petroleos de Venezuela, por exemplo, é quase um sacrilégio nesta era de privatizações. “Não é um modelo econômico suficientemente claro, mas é uma confrontação ao neoliberalismo como ainda não havia acontecido”, assinala o professor. Entre os 389 artigos está a reeleição para presidente e a ampliação do mandato presidencial de cinco para seis anos, além do direito a voto aos militares, reconhecimento das terras e direitos dos indígenas, extinção do Senado – passando o Legislativo a ser unicameral – e a obrigatoriedade do Banco Central prestar contas à Assembléia Nacional.Por conta de tudo isso, Hugo Chávez tem sido ridicularizado pela mídia como um paladino demodê que investe contra a democracia representativa. “A grande imprensa insiste em tratá-lo com preconceito, vinculando-o à idéia de mais um militar aventureiro da América Latina”, podera o professor. A hostilidade da direita é constante. O representante do governo colombiano de Pastrana – pró-EUA – nas negociações de paz com a guerrilha disse que Chávez é mais perigoso do que a própria guerrilha.”Em um país que detém uma das maiores reservas de petróleo do mundo, esta situação contraria os interesses dos EUA e não é um ‘bom exemplo’ na região para a estratégia norte- americana”, diz Vizentini. Surpresa: parte da esquerda questiona seu perfil político e quais os seus compromissos com a democracia e o socialismo. Vizentini define Hugo Chávez como um militar nacionalista com uma visão terceiro-mundista. Mas considera inúteis as dúvidas da esquerda. “Não é um homem de partido. É um um líder que vem da base, um político antipolítico que chefiou um golpe militar e que botou o dedo na ferida, dizendo: aqui o que está errado é o conjunto deste sistema político, não um partido, não só um regime econômico”, interpreta o professor, reconhecendo que faltam informações sobre o verdadeiro quadro na Venezuela. “Mas isso é proposital. No início, era matéria diária na CNN, depois sumiu do noticiário porque se deram conta de que isso acabava fortalecendo Hugo Chávez.”