Extra Classe - Maio 2002

Empresas em pele de cooperativa

Cooperativas de prestação de serviços ou coopergato? A estranha nomenclatura começou a ser utilizada em São Paulo e já começa a ser ouvida no Rio Grande do Sul para designar empreendimentos de trabalho formados por empresários que, para burlar pagamento de tributos e encargos sociais, fecham suas empresas e jogam-se no mercado sob a carapaça de cooperativas. Algumas simplesmente são criadas e outras, já existentes há muitos anos, abandonam os princípios cooperativistas passando a adotar a relação patrão/empregado. A lei federal 5.764, de dezembro de 1971, que regulamenta as cooperativas determina a não existência de vínculo empregatício entre os associados.

Marcia Camarano

ão organizações de trabalho que “promovem uma concorrência desleal com as empresas que pagam encargos como 8,5% de Fundo de Garantia, 5% de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), pagamento de férias e de 13º salário, o que dá uma diferença monstruosa de preços em uma concorrência”, denuncia Sérgio Almeida, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Rio Grande do Sul (Sindasseio).

Os princípios do cooperativismo em todo o mundo são: adesão voluntária e livre; gestão democrática pelos membros; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; intercooperação; compromisso com a comunidade. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR), da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vem acumulando uma série de denúncias contra cooperativas que, na prática, não atendem a esses preceitos.

“A maioria das cooperativas que conhecemos estão atuando de forma incompatível”, avalia o vereador Adeli Sell (PT), integrante da Comissão, acrescentando que, se antes elas atuavam na área da limpeza, hoje se estendem para serviços de copa, cozinha, merenda escolar, jardinagem, entre outros. E o mais grave: há muitas pessoas que montam duas, três cooperativas. Entre os depoimentos tomados pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Lagislativa, em setembro de 2001, está o do vigilante Carlos Cunha, que afirmou ter mais de uma cooperativa, a PortServ, a SegControl e a CooperServ. “Ele trabalha de vigilante e preside três cooperativas ao mesmo tempo? Então, os princípios básicos do cooperativismo não funcionam para ele”, critica Almeida.

Não existe nenhum artigo na lei proibindo a participação de uma pessoa em uma ou mais cooperativas mas, para o representante do Sindasseio, essa é uma questão moral. “O legislador não imaginou uma situação dessas, já que é princípio do cooperativismo uma determinada atividade em uma determinada equipe. Quem está em três lugares ao mesmo tempo não está em lugar nenhum”.

A PortServ, com 40 associados, foi vencedora de uma licitação feita pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública para limpeza de todas as delegacias do Estado, um trabalho que envolve mais de 600 pessoas. “Terminou o contrato com uma empresa prestadora de serviços e essa cooperativa absorveu muita gente que já trabalhava nos locais onde são feitas as limpezas, sem saber que, com a mudança, não eram mais empregadas e, sim, cooperativadas”, informa Almeida. “As pessoas que são cooperativadas não têm idéia do que isso seja. Elas acham que estão conseguindo um emprego”, ressalta.

Depoimentos de funcionários que passaram a atuar pela PortServ na Comissão de Serviços Públicos dão sempre a mesma informação: não sabem o que é uma cooperativa nem que fazem parte de uma, acham que conseguiram um emprego, nunca participaram de assembléias ou reuniões, revelam ter salário e horário fixo de trabalho, reclamam de atraso no pagamento, mas não sabem a quem reclamar porque não têm o endereço da cooperativa. Tanto o vereador quanto o diretor do Sindasseio se revelam defensores do cooperativismo, mas sustentam ser imperativo tirar do mercado quem burla a lei e explora a mão-de-obra do trabalhadores desavisados.

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