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Um paradoxo
chamado Ulbra
| Foto:
René Cabrales |
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Assembléia
ocorrida na sede do Sinpro/RS no último dia 22 de
fevereiro
reuniu um grande número de professores indignados
com os atrasos
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Férias
são sinônimo de descanso, deixar o estresse e os
problemas em segundo plano, certo? Não para os professores
da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Para eles, a angústia
e as preocupações iniciaram no dia 18 de janeiro,
justamente no momento em que começariam a desfrutar de
merecido descanso. A Universidade não pagou o salário
de férias aos professores e alguns dias depois deixou os
mesmos sem o salário referente a janeiro. O problema só
foi se normalizar mais de um mês depois, no dia 25 de fevereiro,
quando finalmente a Ulbra pagou a integralidade das férias.
Os valores referentes a janeiro foram depositados somente no dia
22 de fevereiro, após o Sindicato dos Professores (Sinpro/RS)
peticionar, na Justiça do Trabalho de Canoas, pedido de
prisão do reitor, caso a Ulbra não comprovasse o
depósito do salário até às 15 horas
do dia 22. Neste meio tempo, mais de 1.700 professores esboçavam
um misto de incerteza e revolta contra uma situação
que se repete desde agosto do ano passado, intensificando-se nos
dois primeiros meses deste ano.
“Estou frustrado por não ser tratado como profissional
e sofro com baixa auto-estima. Tive transtornos financeiros, com
oito cheques devolvidos e o nome no SPC”, declarou o professor
da Ulbra, Gilmar. Já a professora Carmem (ambos preferiram
usar um pseudônimo por medo de perseguição)
foi obrigada a fazer empréstimos para arcar com os encargos
financeiros. “Comprometi minhas férias, preocupada
em resolver a situação e continuo insegura sobre
os próximos meses”. De acordo com o diretor do Sinpro/RS,
Marcos Fuhr, esta insegurança pode ter fundamento: “tenho
a sensação de que o problema não está
resolvido, porque, ao tentar consagrar as mensalidades futuras
como garantia para o pagamento dos salários atrasados,
ficamos sabendo que não seria possível, pois elas
já estavam comprometidas. Isso nos leva a crer que, pelo
menos nos próximos meses, vão continuar os problemas,
salvo algum fato novo”, ressaltou. A assessoria de imprensa
da Ulbra declarou à reportagem do Extra Classe que a Universidade
não está se pronunciando sobre a questão
dos atrasos salariais.
Durante todo o período em que a Ulbra esteve inadimplente,
o Sinpro/RS participou de processos de negociação
buscando uma solução para o problema. Este processo
culminou com um acordo fechado para o pagamento de férias
e depois com o pedido de prisão do reitor, caso o salário
de janeiro não fosse depositado até o dia 22 de
fevereiro, como veio a ocorrer. Apesar de descumprido (a Ulbra
não pagou as férias em 08 e 11/02 como estava previsto),
o acordo teve o mérito de liquidar quatro processos que
estavam tramitando na Justiça do Trabalho, pleiteando o
pagamento de multas referentes aos atrasos de outubro, 13º
e férias além das diferenças de multas referentes
ao atraso de agosto e setembro. No acordo ainda prevaleceu o entendimento
do Sinpro/RS de que a base de incidência da multa é
o salário bruto e não o líquido, como entendia
a Ulbra. O Sindicato também assegurou que, a partir do
dia 1º de janeiro desde ano, o desconto nas mensalidades
dos dependentes de professores (Cláusula 43, da Convenção
Coletiva de Trabalho) seja calculado tomando como referência
os valores efetivamente praticados pela instituição.
Desta forma foram liquidados processos que durariam até
cinco anos tramitando na Justiça. Para fechar o acordo,
o Sinpro/RS exigiu da instituição um bem em garantia,
que apresentou um terreno, localizado na Avenida Ipiranga, em
Porto Alegre, no valor de R$ 12 milhões. Sobre o saldo
do salário de férias não pago, a partir de
08 de fevereiro, incide multa de 1% ao dia até o efetivo
pagamento. No fechamento desta edição, o Sinpro/RS
havia retomado o processo de negociação com a Ulbra
para o parcelamento das multas devidas. Caso a proposta não
se concretizasse, o sindicato pediria a venda do terreno, o que
levaria de três a seis meses para se efetivar. “Estivemos
intensamente envolvidos com o problema de salários dos
professores da Ulbra, primeiro férias e depois com o salário
de janeiro, num processo que se constituiu de duas frentes: a
judicial e a política”, afirmou Fuhr.
No dia 22 de fevereiro, foi realizada na Sede do Sinpro/RS a primeira
Assembléia Geral dos Professores da Ulbra, com a presença
de quase 60 docentes. “Considerando o fato de que muitos
professores costumam relacionar-se de forma anônima com
o Sinpro/RS, foi um momento ímpar para a construção
de uma consciência coletiva do problema”, comemorou
Marcos Fuhr.
| Expansão
sem dinheiro |
A
falta de salários gerou um sentimento de revolta no
corpo docente da Ulbra. O motivo é a visível
inversão de prioridades na política adotada
pela instituição, onde os salários são
preteridos em função de investimentos em expansão.
Com uma área construída de 532.984 metros quadrados,
entre escolas, campi e hospitais, a Ulbra tem mais de 66 mil
alunos (dados disponibilizados no site da Universidade). Recentemente,
publicou na grande imprensa a intenção de chegar
a 100 mil alunos até 2005, o que demandaria a construção
de 400 mil metros quadrados de prédios e laboratórios.
Além disso, é a primeira universidade brasileira
a ganhar a concessão de um canal de televisão.
“Pelas alegações de falta de dinheiro para
pagar os salários, a única coisa que nós
podemos imaginar é que estes recursos tenham sido comprometidos
com outros empreendimentos, impondo aos trabalhadores o sacrifício
de há vários meses não contarem com seus
salários dentro do prazo”, declarou Marcos Fuhr.
Gilmar ressalta que a Ulbra “tem dinheiro para investir
numa emissora de televisão e que a vaidade do reitor
mantém um museu do automóvel, mas não
paga os professores”. A professora Carmem foi além
e falou na humilhação de perceber que as pessoas
estão em último plano na escala de valores da
instituição. “Seus gastos em terrenos,
automóveis, equipamentos e canal de televisão
são amplamente divulgados e valorizados pela mídia”,
completou. |
| O
estado atual das coisas |
*
Marcos Fuhr
Tratava-se da mais simples e prosaica falta de dinheiro. Era
isto que mais uma vez o representante da ULBRA acabara de
dizer ao telefone após ouvir o meu relato dos problemas
enfrentados pelos professores, em férias e sem dinheiro.
Falta de dinheiro para honrar o mais elementar compromisso
de uma empresa com os seus funcionários: o pagamento
dos seus salários.
Era a quinta vez em menos de meio ano que o fato se repetia,
o que ensejou que novamente o SINPRO/RS ingressasse na Justiça
para salvaguardar o direito dos professores, e como a Juíza
concedesse prazo para o pagamento, cujo descumprimento daria
margem inclusive à prisão do Reitor, realizou-se
uma reunião desta vez com a presença inclusive
de uma pró-reitora.
Exaltados os méritos da ULBRA e do seu fundador e construtor,
apresentados os números da instituição
que atestariam seu vigor e sua benemerência expressa
principalmente pelos 7 mil empregos que a instituição
oportuniza, a conversa se encaminhou para o estágio
atual das coisas. Isto é: tem faltado dinheiro para
honrar os salários.
Como se tratava de uma negociação para evitar
o pior, em troca do inevitável parcelamento dos débitos
(salários e multas), teve que se falar de “bens
em garantia”.
Como o vistoso e sempre lembrado Museu do Automóvel
já tinha a maioria dos carros penhorados, acabou ficando
em garantia um terreno no valor de R$ 12 milhões, em
Porto Alegre.
A todas estas fica certamente para a reflexão de toda
a comunidade universitária: o que faz afinal a maior
universidade do Rio Grande do Sul no exercício da mais
simples especulação imobiliária? Com
que objetivo teria se retirado das suas receitas correntes
os recursos para aquisição de um bem desta monta
cujo valor aliás corresponde quase à integralidade
de uma folha de pagamento mensal dos 7 mil empregados da instituição?
Estranhos desígnios de uma obra, que enquanto mantinha
o seu vertiginoso crescimento, não merecia mais do
que tímidos comentários à meia voz, mas
que ante a crise que grassa, começam a gerar a justa
indignação dos que fazem a ULBRA no dia-a-dia,
seja de estudantes que pagam com dificuldades suas anuidades,
seja dos professores e funcionários com seu trabalho
feito nem sempre nas condições mais adequadas.
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*
professor e diretor do Sinpro/RS
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| Justiça
do Trabalho |
Os
trâmites judiciais que envolvem processos trabalhistas
podem, muitas vezes, suscitar algumas dúvidas. Qual
o destino do processo desde o momento em que se ajuíza
a ação? O que é antecipação
de tutela? De acordo com o advogado do Sinpro/RS, Paulo Nogueira,
quando acontece de o empregador desrespeitar um direito básico
do empregado é preciso uma medida rápida da
Justiça. “Até meados dos anos 90, advogados
trabalhistas e o poder judiciário, diante da urgência,
procuravam antecipar os efeitos de uma decisão através
de uma liminar. Mas liminares eram muito suscetíveis
de serem cassadas”, declara. Uma reforma na legislação
passou a prever então a possibilidade de o juiz conceder
antecipação de tutela, ou seja decidir o mérito
de forma antecipada para evitar o prejuízo da parte
mais fraca.
De acordo com a advogada do Sindicato, Lúcia Corrêa,
a partir do momento em que uma parte ajuíza a ação,
começa o processo para acelerar a distribuição
do processo. “Todos os processos são distribuídos
conjuntamente, então, o primeiro passo é fazer
com que tal processo seja distribuído de forma especial
em razão da urgência”, explica Lúcia.
O mesmo é então encaminhado para o Juiz que
o analisa, já com elementos para decidir a antecipação
de tutela, em função das provas apresentadas.
“O convencimento é subjetivo e próprio
do Juiz. Se ele se convenceu, pode dar o despacho concedendo
a tutela imediatamente, mas também pode preferir dar
um prazo para a outra parte se manifestar”, conclui. |
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