VALÉRIA OCHÔA (Com a colaboração de Luiz Carlos Barbosa)
A oferta de ensino supletivo por escolas privadas está em franco crescimento no Rio Grande do Sul. Segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em 1996, 132 instituições privadas de ensino fundamental e médio (1º e 2º graus) atenderam 43.357 alunos, entre novos e repetentes. Em 1997, o número de escolas privadas subiu para 174 (32% a mais do que no ano anterior), que atenderam 48.169 jovens e adultos. A SEC ainda não tem o relatório das instituições de ensino particular que ofertaram o supletivo durante este ano, mas revela que pelo menos 21 novas autorizações já foram concedidas.
Para a pedagoga Jaqueline Moll, doutora em Educação pela Ufrgs e pela
Universidade de Barcelona, pelo menos dois fatores explicam este crescimento. A sociedade
de informação, na qual a escolarização passa a ser uma exigência básica do mercado
de trabalho e a crise da escola pública, provocada pela baixa qualidade e pelo grau de
exclusão. "Nós temos uma escola pública que segue produzindo o fracasso escolar,
produzindo ignorância", dispara.
Os empresários da educação comemoram o crescimento e justificam os investimentos no setor ao aumento da demanda de alunos. "Está se exigindo um grau de escolaridade cada vez mais alto", avalia o professor Paulo Roberto Duarte Fagundes, 34, um dos proprietários da Escola de Ensino Supletivo Universitário, há dois anos em funcionamento no Shopping do Vale, em Cachoeirinha. "Isso faz com que as pessoas busquem complementar os estudos para garantir uma colocação no mercado de trabalho. Também, a própria evolução da sociedade cria no indivíduo a necessidade de ampliar seus conhecimentos". Com experiência no magistério, Fagundes assegura que a rede particular de ensino descobriu um novo filão. "A tendência é de expandir ainda mais", acredita.
DEMANDA - Fagundes sabe o que diz. Dados do Ministério da Educação reforçam esse diagnóstico. O Plano Nacional de Educação e o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD/IPEA), de 1997, ambos com tabelas de 1995, revelam que 63% dos alunos do ensino fundamental têm idade superior à faixa correspondente à sua série. Na região Sul este índice cai para 42%, mas ainda é um percentual alto. "Isso significa que esses alunos, quando estiverem concluindo a 4ª série, completarão 18 anos e poderão entrar na educação supletiva", analisa Jaqueline, acrescentando: "isso resulta em uma corrida para o ensino supletivo privado". Ela assinala que a escola pública não possui nenhuma adaptação às demandas de jovens e adultos.Conforme pesquisa da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE), divulgada pelo Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, entre os países do Mercosul, o Brasil é o que tem maior número de estudantes cursando o ensino médio (2º grau) na faixa etária entre os 18 e 21 anos. A maioria desses alunos, chamados atrasados, porque apresentam defasagem na relação idade-série, estuda à noite, revelando que a maioria deles trabalha durante o dia e tem pressa para o concluir o curso.
Apesar disso, só o estado de Minas Gerais implantou, em agosto do ano passado, classes de aceleração para estudantes do ensino médio. Eles podem fazer o curso em três semestres, através do programa "A caminho da cidadania", que formou 89 mil no meio deste ano, depois de freqüentarem as classes de aceleração do ensino fundamental do programa "Acertando o passo". Aos alunos com mais de 18 anos dos outros estados brasileiros só resta a opção dos cursos supletivos. O Rio Grande do Sul é o estado com menor número de alunos em defasagem, mas ainda assim a taxa é de 22,6% - nos estados do Norte e do Nordeste, o mesmo índice chega a 64,2%, bem acima da média nacional, que é de 46,7%.
ATRASADOS - Segundo dados do MEC, dos 35,8 milhões de alunos brasileiros matriculados este ano em escolas públicas e privadas do ensino fundamental(1º grau), 46,6% já foram reprovados pelo menos uma vez. Entre esses repetentes, 8,5 milhões deveriam estar no ensino médio porque completaram 14 anos, idade em que deveriam estar concluindo a 8ª série. A reprovação no ensino fundamental provoca um estouro no ensino médio. Neste ano, 53,6% dos alunos matriculados no ensino médio, o equivalente a 6,9 milhões de estudantes, já haviam completado 18 anos e, teoricamente, deveriam estar na universidade.
Para a secretária de Educação do Ensino Fundamental do MEC, Iara Prado, corrigir a defasagem entre a idade e a série, através da implantação de classes de aceleração, deve ser uma prioridade. Até porque, antes disso, será impossível adotar mudanças previstas na nova LDB da Educação, como a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos. "Não adianta os estados decidirem matricular alunos a partir dos seis anos. É preciso corrigir a defasagem com turmas de aceleração", adverte ela, acrescentando que avaliação do MEC preliminar mostra que os alunos concluem o processo de aceleração e conseguem se incorporar às classes regulares.
Este programa de aceleração, que atinge 1,18 milhões de alunos no país, consiste no repasse de recursos para o treinamento de professores e confecção de material didático. Como o Rio Grande do Sul apresenta uma taxa de defasagem inferior à media nacional ficou fora do programa. Apesar disso, dos 20 milhões de brasileiros analfabetos com idade de dez ou mais anos, os gaúchos somam 640 mil. Os números são de 1990 e entre os 46 milhões de brasileiros com menos de quatro anos de estudo, mais de 2 milhões são gaúchos. Juntando todos os programa públicos desenvolvidos no Rio Grande do Sul, o atendimento não chega a 3,3% da demanda.
É neste quadro que os supletivos crescem e faturam. A direção do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) acompanha com preocupação essa expansão do número de escolas de ensino supletivo. "Com raras exceções, são as que apresentam o mais alto índice de descumprimento do acordo coletivo e das leis trabalhistas", revela o professor Marcos Fuhr, diretor do sindicato e integrante do Conselho Estadual de Educação (CEEd). "As irregularidades vão desde o pagamento inferior ao piso da categoria até a contratação sem carteira assinada". Fuhr assegura que o Sindicato vai intensificar a fiscalização no setor. "Estes empreendedores estão pedindo autorização para oferecer também o ensino regular. Tememos que essa expansão aumente também as irregularidades", desabafa.
JUSTIÇA - Com freqüência, o Sinpro/RS ajuíza ações trabalhistas contra as escolas de ensino supletivo para fazer cumprir cláusulas elementares do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Entre elas, até mesmo o pagamento dos salários, como é o casos da Escola Científico de Porto Alegre. Nos últimos quatro anos, o departamento jurídico do Sindicato impetrou 15 ações judiciais, exigindo o pagamento de salários, férias, 13º, verbas rescisórias e até mesmo o depósito do Fundo de Garantia dos professores do Científico. "Mesmo quando assinam um acordo para parcelar o débito, os proprietários desta escola acabam descumprindo o ajustado, ocorrendo de pagarem com atraso e em valor inferior ao estipulado", relata a advogada Maria de Lourdes Martines , do Sinpro/RS.
Marcos Fuhr apela aos professores para que não sejam coniventes com estas irregularidades. "Não podemos permitir que estes descumprimentos passem a ser regra. Não aceitem assumir uma carga horária sem carteira de trabalho assinada. Entrem em contato com o sindicato", solicita. Segundo ele, os proprietários de colégios supletivos também são os mais resistentes na mesa de negociação do dissídio. "Eles são contrários a qualquer avanço e têm se pautado, nos últimos anos, pela tentativa de retroceder nas conquistas, especialmente, em diminuir o valor do piso", enfatiza.
Bruno Eizerik, diretor administrativo do Colégio Monteiro
Lobato, presidente da Associação das Escolas de Ensino Supletivo do Estado e diretor do
sindicato patronal – Sinepe/RS, confirma que existem escolas descumprindo o acordo
coletivo, a legislação trabalhista e até mesmo as normas exigidas para colocar em
funcionamento uma escola. "Nós temos uma comissão de ética na Associação, mas
acho que este trabalho de fiscalização deve ser feito pela Secretaria de Educação, o
Conselho Estadual de Educação, o Ministério do Trabalho, o INSS e até mesmo pelo
próprio Sinpro".
Eizerik diz que a competitividade neste mercado é grande e admite que a concorrência está desleal. "Nós sabemos de coisas horríveis. De cursos que estão funcionando mesmo sem ter autorização do Conselho... Mas não vai ser eu que vou montar num cavalo, pegar uma lança e fazer justiça", desculpa-se, reconhecendo que as escolas que cumprem com seus compromissos acabam com a imagem prejudicada em função daquelas que estão irregular.
Filho do fundador do Monteiro Lobato, escola que está no mercado há 40 anos, Eizerik atribui a pujança do setor à estabilidade econômica do início dos anos 90. "Agora estamos numa fase de manutenção", observa. Contudo, analisa com cautela o crescimento no número de escolas de supletivo. "Tem aumentado, sim. Só que muitas abrem e fecham logo", observa. "A maioria dos alunos trabalham e quando as dificuldades financeiras apertam, a educação é o primeiro custo a ser cortado".
AMPLIAÇÃO – Apesar disso, muitas permanecem funcionando e as que estão no mercado há mais tempo se consolidam com grandes investimentos. A Sociedade Educacional Meta começou a operar no início do ano passado no número 142 da Rua Marechal Floriano Peixoto (esquina com a Rua dos Andradas). O prédio de dez andares abrigava 850 alunos. Em menos de dois anos, a escola passou a atender 1.350 jovens e adultos que desembolsam até R$ 99,50 mensais. Em 98, o Meta passou a oferecer ainda o ensino médio regular, com matrícula semestral e por disciplina e pretende implantar o curso técnico em Administração de Empresas. Em agosto deste ano, a escola foi ampliada também para o número 1218 da Rua Riachuelo, de seis pavimentos, também centro de Porto Alegre.
O bom desempenho da Meta também se verifica no material
promocional distribuído nas caixinhas de correio, um folder de quatro páginas em papel
couchê e seleção de cores. Cláudio Krinski, 36 anos, proprietário do Meta, diz que 34
professores atendem todos os segmentos da escola e recebem o piso da categoria, R$ 6,02 a
hora/aula (sem contar o repouso remunerado). Segundo ele, o aluguel do prédio de dez
andares é superior a R$ 15 mil. "A competitividade é muito grande. A gente tem
conseguido se manter crescendo, basicamente, tirando alunos de outras escolas com a oferta
de serviços que as outras não têm", expõe Krinski, ex-sócio da Escola Mestre, de
ensino supletivo. "Nunca pensei chegar, em dois anos, a este patamar, a segunda maior
escola de ensino supletivo". Ele credita o crescimento às ofertas diferenciadas.
"Começou por material didático próprio, o que não é uma prática do meio.
Depois, passamos a oferecer, gratuitamente, curso de informática e de inglês para o
aluno do supletivo".
O Colégio Monteiro Lobato começou a funcionar oferecendo o ensino supletivo em um espaço apertado da Galeria Pio XII, centro de Porto Alegre. Desde abril deste ano, está instalado em um prédio de 15 andares, na Rua dos Andradas, esquina com a General Câmara, nas imediações da Alfândega, região nobre da capital. "Compramos o edifício num leilão do Banco Itaú. Foi financiado", conta Eizerik sem revelar o valor do imóvel. "Fizemos um bom negócio porque o prédio é todo nosso e o banco Itaú acabou nosso inquilino".
O colégio distribuiu nos 15 andares do estabelecimento o ensino supletivo, o curso pré-vestibular, o clube de línguas e o ensino médio regular, em funcionamento desde março. Para 99, serão implantados os cursos técnicos de enfermagem, computação, segurança do trabalho e contabilidade. Eizerik garante que o supletivo é responsável por 90% da clientela (800 alunos que pagam R$ 116,00 de mensalidade). "A idéia é crescer nos outros segmentos e não abrir mão do supletivo", antecipa. "Tudo o que temos hoje e a nossa equipe surgiu através do supletivo. A gente não pode dar as costas a isso". A escola paga R$ 6,79 a hora-aula do professor (sem contar o repouso remunerado).