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Pacto de
guerra
José
Luís Fiori *
 A
primeira Cruzada dos cristãos partiu da Europa para castigar
os mulçumanos e conquistar a Ásia Menor, em 1096.
Em 1099 já haviam conquistado Jerusalém, mas só
alcançaram seu objetivo estratégico, depois da tomada
de Trípoli, em 1109. Foi, portanto, uma vitória
demorada, mas o que é pior, é que foi apenas o início
de uma guerra secular. Depois, sucederam-se muitas derrotas e
vitórias, até o fim da sétima Cruzada, em
1270, quando foi assinada a Paz de Tunis que obrigou a lenta retirada
dos europeus e o abandono da Terra Santa, entregue aos muçulmanos,
em 1291. Deste ponto de vista, as Cruzadas foram um completo fracasso.
Mas também é verdade que foi durante este mesmo
período que se consolidou o poder imperial do Papa, sobre
a cristandade e o poder econômico das cidades italianas
(Amalfi, Veneza, Gênova, Florença e Milão
), sobre o comércio de longa distância, com a Ásia.
Foram quase dois séculos de império, guerras e derrotas,
mas não se pode esquecer que foi neste tempo que se plantaram
as primeiras sementes do “milagre capitalista”, que
ocorreria mais tarde, exatamente na terra dos cruzados, e não
na dos ricos e comerciantes asiáticos.
No fim de setembro de 2001, ocorrerá um novo ataque militar
à Ásia Menor, liderado pelos EUA e com o apoio dos
europeus. Foi anunciado como início de uma “guerra
prolongada”, do “bem” contra o “mal”,
mas, neste caso, não está muito claro, nem mesmo
para os “ocidentais”, o que seja o “bem”,
apesar de que todos estejam de acordo sobre quem seja portador
do “mal”. As declarações oficiais apontam
para uma grande ofensiva da maior potência militar do mundo
contra as ruínas de um país e de um povo cuja história
milenar já teve seus momentos de glória e sofisticação
cultural, mas que esteve, quase sempre, submetido à dominação
externa, mesmo quando se transformou - no século XIX -
na tumba de vários generais ingleses. Hoje, é uma
sociedade tribal miserável, controlada por um grupo religioso
fanático, que é, na verdade, o último subproduto
asiático da Guerra Fria. Por isso, nenhum analista internacional
acredite que esta ação militar se restrinja ao Afeganistão,
sobretudo depois que o subsecretário de Defesa norte-americano,
Paul Wolfowitz, declarou que “não se trata apenas
de capturar essa gente e fazer com que paguem pelo que fizeram.
Se trata de eliminar os santuários, os sistemas de apoio,
acabar com todos os Estados que patrocinam o terrorismo”.
Esta é sua opinião, mas a verdade é que não
existe consenso entre os “aliados”, sobre os objetivos
estratégicos ou de médio prazo desta operação
vingativa. Até onde levar a ofensiva militar? Qual seu
objetivo final? O “ocidente” estará disposto
a retomar o seu controle colonial sobre a Ásia Menor? Ou
pretende apenas “concluir” a Guerra do Golfo, por um
caminho transverso?
Este impasse não é novo. Era menos visível,
mas já existia entre os 27 países da coalizão
que derrotou e destruiu o Iraque, em 1991. E manteve-se presente,
durante toda a década de 1990, por trás da prolongada
indecisão dos norte-americanos e dos europeus no caso das
“intervenções humanitárias” na
Somália, na Bosnia e no Kosovo.; no caso da decisão
sobre as novas fronteiras e funções da OTAN; no
caso do bombardeio do Sudam; no tratamento dos “estados párias”,
etc. Na Guerra do Golfo, havia a questão do petróleo,
como interesse comum, e a soberania do Kuwait havia sido violada.
Apesar disso, e dos 150.000 iraquianos que foram mortos pelos
bombardeiros aliados, a guerra foi inconclusiva, deixando o governo
do Iraque nas mãos de Saddam Hussein. Na situação
atual, não existe um interesse material comum, nem tampouco
existe alguma regra do direito internacional que tenha sido claramente
infringida. É por isso que o mundo acompanha espantado
a forma como a discussão sobre a legitimidade do “pacto
de guerra”, deslocou-se do campo do Direito Internacional,
para o campo do Direito Penal, na espera da investigação
que permita caracterizar o crime e decidir o castigo de uma pessoa
física. Em termos estritos e jurídicos o que os
europeus, pelo menos, estão discutindo, é a legalidade
de uma guerra que seria declarada por razões penais. Uma
guerra de vários Estados e exércitos aliados, para
castigar um indivíduo, no caso em que for comprovado seu
envolvimento nos atentados ao Pentágono e ao World Trade
Center. O que é no mínimo uma extravagância
histórica, quando não se compreende o impasse político-
internacional, que se esconde por trás desse paradoxo.
Quando a Guerra do Golfo começou, recém haviam sido
realizadas duas reuniões do G7 - em Huston e Dublin - convocadas
explicitamente para sacramentar o fim da Guerra Fria e analisar
a vitória da “liberal-democracia” e dos mercados,
que deveriam ser os dois alicerces da nova ordem mundial que nascia
das ruínas do Muro de Berlim. Naquele momento, a Guerra
apareceu, para a opinião pública mundial, como um
fato surpreendente e destoante, apesar de que seus antecedentes
fossem de total conhecimento dos principais governantes do mundo
desenvolvido. No final, entretanto, a guerra acabou cumprindo
um papel decisivo no estabelecimento da “nova ordem mundial”,
porque foi ela que definiu o limite último da soberania
dos estados, em cada um dos degraus da nova hierarquia do poder
mundial. Em Bagdá, como em Hiroshima e Nagasaki, a história
deu razão, uma vez mais, ao realismo de Hobbes, que nos
ensinou - na hora em que nascia o sistema interestatal, no século
XVII - que “é preciso a ordenação de
um poder soberano, para que se possa então definir o que
é a eqüidade e a justiça”, uma vez que
“é a autoridade e não a verdade que faz a lei,
(porque) antes que se designe o que é justo e o injusto,
deve haver alguma força coercitiva”. O bombardeio
do Iraque cumpriu, em 1991, um papel equivalente ao de Hiroshima
e Nagasaki, em 1945: estabeleceu através do poder das armas,
quem seria o novo “poder soberano” e a “força
coercitiva” que definiriam, a partir dali, o que fosse “o
justo e o injusto” no campo internacional.
A II Guerra Mundial e a Guerra Fria podem ser lidas como parte
de uma mesma “guerra civil” européia, quase contínua,
desde o século XV. Mas a Guerra Fria não teve nenhuma
batalha na Europa e terminou no Iraque, na forma clássica
das “guerras imperiais”, e sem a participação
direta da URSS. Como conseqüência, não houve,
em 1991, nada parecido com os acordos interestatais assinados
na Paz de Westphalia, de 1648; no Congresso de Viena, de 1815;
no Congresso de Versailles, de 1918; ou mesmo, nas reuniões
inconclusivas de Yalta e Potsdam, de 1945. Não foram definidas
as novas regras em que se fundamentaria a governance global. Mesmo
que todos reconhecessem a superioridade inconteste do poder militar,
financeiro e informacional dos Estados Unidos, não se estabeleceu
nenhum princípio normativo, nem acordo operacional, sobre
o uso das armas e da violência e da guerra; sobre a criação
e legitimidade das novas leis internacionais; nem tampouco sobre
o funcionamento do novo sistema financeiro global. Neste sentido,
a história parece ter confirmado, em parte, nossa suspeita
e angústia, logo depois do fim da Guerra do Golfo 1: “tudo
indica que este novo poder global se definirá pela bússola
de interesses norte-americana. Mas, neste caso, seguirão
indeterminados os verdadeiros limites e contornos do exercício
da força e do medo, porque é cada vez mais difícil
identificar, no espaço interno internacionalizado dos Estados
Unidos, o que seja verdadeiramente o “interesse nacional”
da sociedade norte-americana. A menos que se considere que este
interesse seja definido, permanentemente, pelo complexo militar-industrial
e pelas estruturas supra-nacionais de gestão da guerra,
lideradas pelos Estados Unidos. Por isso, pode-se afirmar com
toda certeza que se a Guerra do Golfo decantou um novo princípio
ordenador nas relações internacionais, ela deixou
sem resolver uma questão decisiva: quais serão os
limites, ou quem limitará o uso abusivo da força
e do medo? A impressão que fica é que Guerra do
Golfo deixou um verdadeiro “buraco negro”, no lugar
da Guerra Fria. Uma espécie de vácuo assustador,
por onde pode se dispersar em múltiplas direções
entrópicas, a enorme força liberada pelo exercício,
sem limite, do poderio tecnológico-militar dos Estados
Unidos. Se isso for verdade, pode-se concluir que esta Guerra,
ao invés de conduzir a humanidade para um novo patamar
civilizatório e contribuir para a universalização
dos valores construídos pela razão cosmopolita da
Europa iluminista, pode ter sido apenas a ante-sala de uma nova
era, que será caracterizada pela força e o medo,
instalados dentro da própria coalizão vitoriosa”.
Olhando dez anos depois, fica claro que, naquele momento, o mundo
começava a conviver com a ausência de algum tipo
de bipolarização internacional, que sempre existiu
desde o século XVI, mesmo nos momentos em que o sistema
geopolítico parecia apoiar-se apenas num equilíbrio
multipolar de poderes. Nestes séculos, não foram
só as hegemonias, foram essas bipolaridades que se transformaram
no eixo de referência de todo o sistema. Foram elas, em
última instância, que permitiram o funcionamento
do próprio “equilíbrio de poder” entre
os demais estados, apoiado no exercício eficaz de algum
tipo de “negarquia” internacional: “uma combinação
de forças capaz de conter o uso arbitrário e egoístico
do poder e de garantir seu emprego, pelo menos em parte, para
a promoção do bem comum”2. Foi assim, e não
com base em falsos consensos, que foram sempre criadas as regras
de convivência e competição, entre as Grandes
Potências do “núcleo central” do sistema
político mundial.
Depois do fim da Guerra do Golfo e da URSS, na década de
90, foi possível driblar o problema, graças ao extraordinário
sucesso econômico americano, responsável pela força
de sua ideologia globalitária e de sua proposta de coordenação
hegemônica da economia mundial. Mas, na entrada do século
XXI, este projeto perdeu força frente às evidencias
da polarização do poder e da riqueza, que ocorreu
à sombra da utopia da globalização. Logo
depois, começou a desaceleração do “milagre
econômico” americano e assumiu a Administração
Bush, confusa, arrogante, mas tentando se orientar pela velha
bússula da raison d’état, inventada por Richelieu.
Portanto, o que nos anos 90 apareceu como se fosse um projeto
de hegemonia global “benevolente”, transformou-se, na
década seguinte, num projeto imperial explícito,
trazendo de volta o problema da inexistência de regras e
consensos pactados entre as Grandes Potências. Problema
agravado pelas fraturas internas, cada vez mais graves, dentro
do establishment norte-americano, como se viu na luta política
fratricida, travada em torno da tentativa de impeachement do presidente
Bill Clinton. Para não falar da luta e da forma em que
George W. Bush foi conduzido à presidência dos Estados
Unidos.
Essa fragmentação e incerteza política interna,
da sociedade americana, somada à ausência de limites
externos ao seu poder militar e financeiro, têm sido os
principais fatores de desestabilização da nova ordem
imperial americana, inaugurada em 1991. A crise atual pode recompor
a elite americana e ajudar na imposição/aceitação
de algumas regras do novo Império. O “pacto de guerra”
que foi proposto é simples e maniqueu, não deixa
lugar para alternativas: “quem não está com
os Estados Unidos, está com os terroristas”, e nenhum
estado ou governante estará com os terrotistas. Mas não
há como enganar-se, porque os conflitos de interesse são
muito mais complexos, e por isso as divergências, tensões
e incertezas se manterão dentro do “núcleo
central” do sistema, até que surja uma nova bipolaridade
efetiva e eficiente.
Do ponto de vista da Ásia Menor, entretanto, os acontecimentos
terão conseqüências completamente diferentes.
O historiador norte-americano, David Abernethy3, sugeriu, recentemente,
a hipótese de que a “dominação global”
européia, obedeceu, desde o século XV, a uma regra
de sucessão de fases análogas. A cada onda de expansão
colonial (seculares), sucedeu uma reversão descolonizadora
(menos prolongada) . A última delas, depois da II Guerra
Mundial. Se essa sucessão for uma tendência e se
mantiver vigente, o novo “pacto de guerra”, proposto
pelos norte-americanos, pode se transformar numa nova fase expansiva
da “dominação global” e começar
pelo estabelecimento de um “protetorado militar”, em
algumas regiões da Ásia Menor e da Palestina, compartido
pelos aliados, mas mantido, em última instância,
pelos anglo-saxões. Nesse caso, o “pacto de guerra”
se transformaria numa nova versão do Congresso que se realizou
em Berlim, em 1885, quando as Grandes Potências européias
decidiram entre si as regras da repartição colonial
da África e da Ásia.
*Cientista
político, professor titular do Instituto de Economia das
Universidades Federal e Estadual do Rio de Janeiro. Com Carlos
Medeiros, Fiori lança este mês o livro Polarização
Mundial e Crescimento (Ed. Vozes, coleção Zero a
Esquerda).
1 J.L. Fiori, A Guerra Pérsica: uma Guerra ‘Ética’,
Caderno de Conjuntura nº 8, abril de 1991, Instituto de Economia
Industrial da UFRJ
2 S. Strange, The Retreat of the State, Cambridge University Press,
pg.198
3 D. Abernethy, The Dynamics of Global Dominance. European Overseas
Empires 1415-1980, Yale University Press, London
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