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ULBRA
Alterações nas relações apontavam
uma crise
Paulo
César Teixeira
A
bem da verdade, os sinais de turbulência na Ulbra já
se manifestavam há algum tempo. Na década de 90,
a folha era paga no dia 30 de cada mês. Era uma antecipação,
já que a convenção coletiva da categoria
determina que o pagamento seja feito, no máximo, até
o dia 5 (e não no quinto dia útil do mês).
A partir de março de 2000, foi possível perceber
alterações bruscas na relação da universidade
com o quadro docente e funcional, que indicavam dificuldades futuras.
Um dos indícios foi o enxugamento de gastos que afetava
diretamente o professor. No ano passado, por exemplo, uma grande
parcela teve a carga horária reduzida, com a conseqüente
diminuição salarial. O episódio resultou
numa ação coletiva impetrada pelo Sindicato dos
Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS),
que está em tramitação na Justiça
do Trabalho de Canoas. No início de 2001, a Ulbra surpreendeu
o quadro docente com a redução dos descontos concedidos
na taxa de matrícula para os filhos dos professores. Foi
outra atitude de pouca amplitude dentro de uma suposta política
de redução de gastos. Para a Ulbra, é uma
economia insignificante. Para os professores, um peso a mais no
orçamento apertado de cada mês.
Mas, bem ou mal, a série de medidas que atingia diretamente
os professores apontava a existência de problemas financeiros,
que acabaram se confirmando. Nos últimos meses, os salários
passaram a ser depositados somente no dia 5, já perto da
meia-noite, quase no dia 6, o que causava apreensão aos
professores, na medida em que os valores custavam a aparecer nos
extratos bancários. Finalmente, o não-pagamento
em dia do salário de agosto trouxe à tona as dificuldades
de caixa da Ulbra. Diante do fato, o Sinpro/RS tomou imediatamente
a iniciativa de solicitar uma reunião com os representantes
da instituição, com o objetivo de resolver o impasse
e garantir o pagamento da multa resultante do atraso até
o sexto dia, ela é de 05% ao dia; a partir do sétimo
dia de atraso, fixa-se em 10%. Demonstrada a ineficácia
da pressão política, o Sinpro/RS entrou com ação
de cumprimento na 3a Vara da Justiça do Trabalho, em Canoas,
acompanhada do pedido de antecipação de tutela.
Na prática, se acatada, a medida judicial asseguraria o
imediato pagamento dos salários e também da multa.
O juiz Luiz Henzel marcou a audiência inaugural do processo
para o dia 15 de outubro, além de dar um prazo de cinco
dias para que a Ulbra apresentasse suas justificativas. Devido
à lentidão da Justiça do Trabalho em notificar
a universidade, o prazo acabou na realidade se alargando para
dez dias e se revelou inócuo, uma vez que, ao fim dele,
os salários já estavam na conta dos professores.
Permanece, entretanto, a demanda judicial para o pagamento da
multa.
Procurada pela reportagem do Extra Classe, através de sua
assessoria de imprensa, a Ulbra não quis se pronunciar.
Em meio à crise, a única atitude tomada pela universidade,
no sentido de prestar um esclarecimento ao corpo docente, foi
enviar um coordenador de curso a cada prédio do campus
de Canoas, para anunciar que o débito seria quitado (com
a multa) no dia seguinte, promessa que, na ocasião, não
se cumpriu. Outra promessa dada pelos coordenadores era a de que
o Banco do Brasil cobriria os cheques devolvidos. No vácuo
da indignação e da falta de respostas, os rumores
proliferaram. Um deles dava conta de que, para estar apta a ser
reavaliada pelo MEC, que está para recredenciar as universidades
do país, a Ulbra tivera que quitar dívidas de longa
data com a Previdência Social, o que consumira os recursos
disponíveis para pagar a folha. Outro boato era o de que
a universidade estaria endividada por força dos gastos
na compra de equipamentos do novo hospital.
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