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Especiais
da Jornada de Literatura 2001:
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Mais
de 500 candidatos para cada vaga
Na quarta eleição para Conselhos Tutelares realizada em Porto Alegre, este ano, inscreveram-se 525 pessoas. Do total, 433 obtiveram um resultado acima da média exigida (incluindo 30 que ingressaram com um mandado de segurança) e estarão concorrendo a uma vaga para o cargo nas eleições em 30 de setembro. Todas as questões se basearam em fatos reais, e talvez isso explique a dificuldade enfrentada por alguns candidatos. “Hábitos se criam agindo repetidamente. O ECA é muito novo, vai demorar algum tempo para criar novos hábitos”, observa o advogado André Karst Kaminski, assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município e um dos integrantes da comissão que elaborou a prova em Porto Alegre. “Todas as questões com baixo índice de acerto estavam previstas no ECA ou dependiam da concepção de mundo de cada pessoa”, argumenta. Na prática, os casos levados aos Conselhos Tutelares devem sempre ser avaliados por um colegiado, nunca individualmente, para evitar que concepções pessoais atrapalhem uma decisão. Principalmente, concepções ultrapassadas. “Muitos ainda trabalham no esquema anterior ao ECA, como ‘comissários de menores’, preferindo retirar a criança da família e colocá-la em abrigos”, critica Rodrigo Stumpf Gonzalez, advogado e cientista político, membro do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Depois de eleitos, os conselheiros passam por cursos de preparação. Mas eles aprendem mesmo a aplicar o ECA é no dia-a-dia, sob pressão. Se o salário para quem exerce o cargo parece alto para o padrão brasileiro, acaba sendo muito pouco para uma função tão delicada. Não só pela dedicação exclusiva, ou pelos plantões à noite e nos finais de semana, mas principalmente pela carga emocional e riscos a que se submetem. E durante três anos (ou seis, se reeleito), o conselheiro tem de abdicar de sua atividade profissional e, muitas vezes, colocar em segundo plano sua vida pessoal. “Houve muitos momentos em que fiquei em dúvida se valia a pena”, lembra Leci Soares Matos, 45 anos, conselheira em segunda gestão na Microrregião 4, que abrange Partenon e Lomba do Pinheiro. Moradora há 23 anos do Campo da Tuca, em Porto Alegre, Leci deixou de ser monitora em creches comunitárias e auxiliar de enfermagem num hospital psiquiátrico para se dedicar somente ao trabalho no Conselho Tutelar. Durante anos havia atuado no Movimento Assistencial de Porto Alegre (Mapa) e acompanhou de perto os primeiros passos para tornar o CMDCA uma realidade. Presidente da Associação Comunitária do Campo da Tuca, tinha boa penetração na vila, o que ajudou a ganhar a simpatia dos moradores. Havia atuado também com crianças em situação de risco nas ruas. Nem com todo esse “preparo” ela conseguiu escapar da angústia em sua nova função. Nos primeiros seis meses, ficou muito abalada. Aprendeu na marra a ter jogo de cintura e a analisar caso a caso, não se deixando levar pelas aparências. “Tive de mudar meus conceitos. Antes, eu achava que o maior fator de abuso sexual e violência era o alcoolismo e a drogadição. Descobri que, às vezes, o abuso ocorre em famílias em que nem se imagina que isso pode acontecer, e o pai até demonstra ser muito preocupado com os filhos”, relata. A mesma mulher, que tinha ganas de punir os agressores com a pena de morte, foi aos poucos ouvindo a palavra dos técnicos e especialistas e hoje compreende que o agressor tem de ser tratado também. “A maioria dos abusadores foi vítima quando criança”, explica. Leia também: - Conselhos Tutelares: A teoria, na prática, é outra - Os erros podem piorar a situação dos menores - Uma tarefa difícil até para quem está preparado - A sociedade também é responsável
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