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Especiais
da Jornada de Literatura 2001:
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Os
erros podem piorar a situação dos menores
 Um
erro na abordagem pode piorar ainda mais a vida das crianças
e dos adolescentes violados em seus direitos. Em vez de protetor
dos direitos da criança e do adolescente, a má atuação
dos conselheiros por vezes transforma a figura do Conselho Tutelar
no próprio vilão. É assim para B. S., 32
anos (sua identidade é preservada porque ela teme represálias).
Mãe de seis crianças, com idades de 2, 3, 4, 6,
11 e 13 anos, tornou-se moradora de rua quando decidiu que não
queria mais apanhar do marido. Passou a freqüentar os abrigos
da cidade, fugindo dos conselheiros tutelares, com medo de que
lhe tirassem os filhos. Um dia, diz, no desespero de não
ter o que comer, admite que perdeu o controle e espancou a filha
mais velha. A vizinha denunciou o fato para o Conselho Tutelar.
“O conselheiro botou a boca em mim. Minha filha ficou 15
dias num abrigo. Lutei, lutei e ela tá de volta”,
diz B. S. Para B.S., o Conselho Tutelar não tem função nenhuma: “Eles não ajudam, só sabem humilhar a gente. No abrigo em que estou, tem uma assistente social que vive ameaçando tirar meus filhos, diz que vai chamar o Conselho para recolher. Ela quer que eu consiga serviço para mim e creche para as crianças. A maior tá estudando, mas para os outros é difícil conseguir creche, cada um tem uma idade diferente”. Uma vez, um conselheiro a criticou por colocar tanto filho no mundo. “Eles deviam sentar, conversar, perguntar se precisa de tratamento com psicóloga, mas são brutos demais”, reclama. R.R., 18 anos recém-completados, é outro que sempre fugiu dos conselheiros tutelares. “Eu não sabia se iam me levar para casa ou para a prisão”, lembra. “Só numa semana, caí várias vezes no Conselho, por bagunça: eu quebrava os vidros dos ônibus”. Ele tinha 13 anos na época. Foi para a rua aos sete anos. Continua vivendo ali. Dorme embaixo das marquises dos prédios e diz que perdeu tudo o que tem por causa da droga, o loló. De Conselho Tutelar, agora, sabe apenas que uma representante costuma visitar sua casa para perguntar pelo irmão mais novo, que anda faltando no colégio. L., 10 anos, nem isso sabe. Tem mais cinco irmãos. Mas fica sozinho na esquina de uma grande avenida de Porto Alegre, aos finais de semana, pedindo trocos para os motoristas dos carros que param na sinaleira. Vai para a rua, longe de casa, com uma vizinha, Marli, que fica na sinaleira do outro lado da avenida, com a filha de três anos no colo, enrolada num cobertor. Ela sabe que desse jeito tem mais chance de amolecer o coração dos motoristas e ganhar algum dinheiro. Há um ano ela leva a menina junto. “O Conselho Tutelar já me pegou várias vezes, mas nunca me ajudou”, reclama. “Eles dizem que se me pegarem de novo vão tirar a criança.” “Que identidade é essa que o Conselho está criando?”, questiona o advogado Kaminski. Como presidente, durante quatro anos, da Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão encarregado de julgar as denúncias sobre a atuação dos conselheiros tutelares, ele ouviu queixas sobre conselheiros que botaram o dedo na cara dos usuários, ameaçaram ou fizeram encenação amedrontando as crianças para que cumprissem as regras ditadas por ele, e até sobre indícios de abusos libidinosos. Analisou processos contra conselheiros tutelares que desviavam casos para advogar por conta própria, e outros que iam além da sua função, agindo fora do horário em vinculos de amizade com as famílias. Kaminski participou da criação do manual de orientação de condutas do Conselho Tutelar de Porto Alegre, que virou modelo para o manual adotado no Estado. Também é autor de uma tese intitulada O Conselho Tutelar, a Criança e o Ato Infracional: Proteção ou Punição? Ele tem uma certeza: a sociedade está despreparada para assumir o Conselho Tutelar da forma como o órgão foi projetado. “É um órgão para colocar o dedo na ferida, e não ficar apagando fogo – as pessoas querem que os conselheiros tirem crianças da sinaleira, ou recolham as que usam drogas na rua, não é essa a função”. Apenas tirar a criança que fica esmolando na rua, sem oferecer uma outra fonte de renda, não ajuda em nada. O conselheiro tutelar deve ser aquele que cobra uma atitude de quem deve atuar nesses casos. Leia também: - Conselhos Tutelares: A teoria, na prática, é outra - Mais de 500 candidatos para cada vaga - Uma tarefa difícil até para quem está preparado - A sociedade também é responsável
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