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Especiais
da Jornada de Literatura 2001:
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A
sociedade também é responsável
Mesmo que seja solucionado o entrave da falta de preparo dos conselheiros, será preciso um esforço concentrado do resto da sociedade como um todo. Saraiva reconhece o despreparo dos próprios juízes (muitos deles atuando no Interior). “A matéria do Direito da Infância e da Juventude não é uma disciplina autônoma nos cursos, e no concurso para juiz é um item perdido, não uma disciplina especial”, lembra. Há dois anos, a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima organiza cursos de capacitação para o Ministério Público, Juizados e Conselhos Tutelares, numa tentativa de aproximar os diversos órgãos para desenvolverem um trabalho de equipe interdisciplinar. A policial civil e psicóloga Suzana Braun entende que a integração é importante para melhorar o atendimento de crianças e adolescentes. “Precisamos de pessoas mais identificadas e comprometidas. Às vezes percebemos que os conselheiros nos trazem casos de maus- tratos, mas parecem mais preocupados com a demanda por atender do que com o caso em análise no momento. E cada criança tem o direito de ser escutada, o tempo que for necessário”. Na prática, falta muito ainda para melhorar a atuação dos conselheiros, não só do ponto de vista de qualificação pessoal. Além das kombis, instrumento de trabalho, é preciso outros veículos menores, para chegar até os morros e locais de difícil acesso. E infra-estrutura de apoio para encaminharem as situações que lhes chegam. “Lutamos muito para ter um Núcleo de Apoio à Família”, recorda Leci. Faltam creches, locais para atendimento psicológico das crianças e suas famílias, abrigos transitórios com espaço para vínculos profissionais, pessoas nas escolas com capacidade de fazer cumprir o ECA. A lista inclui ainda uma central de vagas para abrigagem. “Para não termos de ficar procurando vaga com uma criança que já sofreu na família e continua sofrendo até conseguir um lugar”, ressalta Leci. Há outro aspecto nem sempre levado em consideração quando se fala em desqualificação dos conselheiros. “Quem é que cuida da saúde mental deles para que, mantendo a indignação, possam encaminhar com lucidez os casos?”, pergunta a socióloga Vera Ponzio, representante da Secretaria do Governo na comissão eleitoral e membro da secretaria executiva do CMDCA. Para ser um conselheiro, ressalta Vera, é preciso manter a sensibilidade e ter o distanciamento necessário. O frei Luciano Elias Bruxel, vice-presidente do CMDCA e presidente da comissão eleitoral, lembra que o processo de exclusão social e as relações econômicas fragilizaram o ser humano. “Há situações dramáticas de abuso de todos os tipos – não podemos ser preconceituosos e achar que acontecem somente entre os pobres”, diz Bruxel. A demanda pelos Conselhos Tutelares é altíssima, a rede de entidades ainda não dá conta de todo o atendimento e, por um lado, ainda há uma parcela da sociedade que vê a criança como culpada da situação e não como um sujeito de direito. Na visão de Bruxel, não basta apenas qualificar melhor os conselheiros. A sociedade, como um todo, deve se preparar e assumir sua responsabilidade neste processo. Leia também: - Conselhos Tutelares: A teoria, na prática, é outra - Mais de 500 candidatos para cada vaga - Os erros podem piorar a situação dos menores - Uma tarefa difícil até para quem está preparado
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