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Impasses
e caminhos
“A
conseqüência mais preocupante é
que, a partir de agora, os riscos serão ainda
maiores para o Brasil e para o FMI, porque quando
vier, a quebra será muito maior”.
Kenneth Maxwell, FSP, 12 de
agosto de 2002 |
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José
Luis Fiori *
 insólito
está se transformando num hábito matinal. Num
dia é Paul Krugman – um dos principais gurus da
década de 90 – que afirma nos jornais que “há
dez anos, Washington garantiu aos países latino-americanos
que, se eles se abrissem para bens e capitais estrangeiros e
se privatizassem as estatais, viveriam um grande crescimento
econômico que não aconteceu [..] e agora é
hora de avaliar minhas crenças nos mercados”. Noutra
manhã é Kenneth Maxwell - velho amigo da causa
tucana - quem nos desperta com a informação de
que “muitos dos problemas graves enfrentados pelo governo
brasileiro são conseqüência do modelo de FHC
que já estava errado há quatro anos [...] e é
por isto que ele sairá do governo em uma situação
desastrosa, dentro de uma crise financeira de grandes dimensões”.
Pouco a pouco, todos vão concluindo que o ‘modelo
de crescimento neoliberal’ provoca uma fragilidade externa
e desajustes estruturais internos de tais proporções,
que acabam eliminando o próprio crescimento. No início,
os novos governos liberais supunham que as reformas institucionais,
somadas a uma política macroeconômica ortodoxa
e à desregulação dos mercados, produziria
a convergência dos preços internacionais e uma
situação de equilíbrio. Ambas seriam condições
mais do que suficientes para o bom funcionamento do carro chefe
do novo modelo de desenvolvimento, isto é, o fluxo constante
e massivo de investimento direto estrangeiro. Na segunda metade
dos anos 1990, contudo, este Consenso perdeu força, mesmo
nos organismos multilaterais de Washington, na medida em que
se sucediam as crises financeiras de 1994, no México;
1998, no Brasil; 2001 na Argentina e agora em 2002, de novo
no Brasil. Hoje, as projeções de crescimento para
2002 são negativas e a região já amarga
uma queda de 30 % no volume de entrada de investimento estrangeiro
direto. A Argentina deve fechar o ano de 2002, com uma queda
de 12% do PIB, liderando uma recessão e/ou desintegração
econômica que atinge também o Uruguai, o Paraguai,
o Equador, a Bolívia, o Peru e a Venezuela, enquanto
a Colômbia enfrenta um processo de guerra e desintegração
territorial. Resumindo, uma certeza percorre a América
Latina: a década liberal foi um retumbante fracasso,
e deixou o Continente sem rumo, como acabaram concluindo Krugman
e Maxwell. Neste contexto, fica difícil de aceitar o
apelo do presidente Fernando Henrique Cardoso, para que os candidatos
presidenciais assumam, pura e simplesmente, um compromisso de
lealdade com as mesmas políticas que foram as responsáveis
pelo impasse em que o país está metido. Para não
falar na dificuldade do presidente compreender o que até
Paul Krugman reconhece: que “a desigualdade se agravou
muito e a maioria das pessoas está em pior situação
do que há 20 anos, e, portanto, não deve surpreender
o fato de que a população não tolere mais
chamados pela austeridade”.
Depois de uma década de liberalismo econômico,
estamos entrando numa crise internacional que relembra a situação
vivida pelo sistema capitalista, na segunda metade do século
XIX. Ali também, os ingleses e demais países europeus
tiveram que enfrentar e resolver o problema das falências
e moratórias de suas periferias, que haviam se endividado,
após uma rodada de políticas desregulacionistas,
muito parecidas com as da década de 1990. A grande diferença
com o que está passando agora, na América Latina
e no Brasil, é que, em 1880, já havia consenso
entre as grandes potências sobre o que fazer: elas já
haviam deixado de lado o caminho do imperialismo do livre-comércio,
e decidido seguir o caminho da expansão territorial e
do colonialismo. Hoje, pelo contrário, os governos das
Grandes Potências não querem mais se envolver com
qualquer tipo de dominação colonial direta, que
as comprometeria com problemas políticos e administrativos
fora dos seus territórios. Mesmo assim, está sobre
a mesa, dentro dos organismos multilaterais de Washington, uma
proposta da economista Anne Krueger, diretora-adjunta do FMI
propondo a criação de um Tribunal de Arbitragem
que viria a ser a instância responsável pela reestruturação
das dívidas dos países que estivessem em situação
falimentar, proposta muito parecida com a dos Comitês
de Administração das Dívidas, criados no
século XIX. Mas as resistências de Washington têm
sido muito grandes, porque a posição dominante
dentro da Administração Bush ainda é a
do Secretário do Tesouro, Paul O’Neil, partidário
de que se deixe os mercados castigarem os governos e países
que não obedeçam nem se comportem segundo as regras
da “ economia global”. Até nova ordem, ainda
são consideradas exceções estratégicas
as ajudas concedidas ao Paquistão e à Turquia,
e agora ao Uruguai e ao Brasil.
Fora do governo Bush, no meio acadêmico e nos organismos
multilaterais cresce a força e a importância dos
que criticam o Consenso de Washington. Destaca-se neste debate,
a figura de Joseph Stiglitz, ex-Presidente da Acessoria Econômica
de Bill Clinton e economista–chefe do Banco Mundial. Em
1997, ele publicou um artigo que provocou enorme polêmica,
com o nome de”Post-Washington Consensus”, e mais recentemente,
em 2002, o livro “Globalization and its Discontents”.
Stiglitz, que também foi Prêmio Nobel de Economia
em 2001, defende nestes dois trabalhos a tese de que o Consenso
de Washington não ofereceu respostas adequadas à
questão do desenvolvimento porque se submeteu à
uma obsessão antiinflacionária baseada em convicções
não-comprovadas sobre a própria natureza do processo
inflacionário. Por fim, Stiglitz questiona a eficácia
dos programas de privatização e defende o papel
ativo do estado na regulação da economia, na implementação
de políticas industriais e de políticas de bem-estar
social para a população. Mas esta segue sendo
uma posição minoritária dentro da política
econômica internacional dos Estados Unidos.
Da mesma forma, na periferia do sistema, e sobretudo no Brasil,
ainda existem fortes núcleos de resistência e apoio
às políticas liberais. Acreditam que as crises
são passageiras, e seriam o preço inevitável
pago em nome de um futuro promissor, que não tardará
em chegar, desde e quando os governos se mantenham fiéis
e imóveis na defesa do rigor fiscal e monetário.
Outros da mesma linha, talvez mais realistas, já não
crêem neste sonho e acham que a crise cambial se prolongará.
Por isto, já voltaram a trabalhar, dentro e fora do país,
a favor da tese da dolarização da economia brasileira,o
que poderia se transformar numa versão moderna do que
passou no século XIX, sobretudo no caso do Canadá,
Austrália e Nova Zelândia.
Contra este pensamento, é cada vez maior o número
dos que defendem uma revisão e mudança da política
econômica, e da estratégia do Brasil dentro da
geopolítica do império americano. Sabem que a
globalização financeira não alterou algumas
condições e contradições básicas
do capitalismo, e que o desafio da pobreza e da exclusão
econômica e social segue sendo um problema dos estados
nacionais, onde se geram e acumulam os recursos capazes de alterar
a distribuição desigual da riqueza e do poder
entre os grupos sociais. Daí sua defesa de uma nova estratégia
nacional, que não incorra nos erros do velho desenvolvimentismo
e que se sustente nos princípios da igualdade e da soberania.
Dois problemas, entretanto, colocam-se no caminho desta mudança
de rumo e devem ser objeto de uma urgente reflexão dos
“mudancistas”:
O primeiro, e mais imediato, tem a ver com o compromisso do
país de honrar a promessa de um superávit fiscal
de 3.75%, estabelecido no Acordo com o FMI. Como manter este
superávit e cumprir com a meta de crescimento e diminuição
do desemprego? Dificilmente as exportações constituirão
uma demanda suficiente para gerar uma taxa de crescimento (dada
a relativa estagnação da economia mundial) capaz
de reduzir a restrição externa de falta de divisas.
Mas, ao mesmo tempo, se o compromisso fiscal é também
impedir o gasto em reais, dificilmente o emprego subirá,
mesmo se a taxa de juros cair, apesar de que, neste caso, possa
haver uma reativação de alguns setores, como a
construção civil. Na maioria dos setores, entretanto,
não há razão para que os empresários
retomem os investimentos, se a economia se mantiver deprimida.
É verdade que a substituição de importações,
imposta pela necessidade de melhorar o desempenho das contas
externas, poderá dar algum ímpeto ao crescimento,
mas será limitado seu impacto, sobre o crescimento global
e sobretudo sobre o nível de emprego. Nesse sentido,
o compromisso com o FMI acaba criando um círculo vicioso:
se forem mantidas as metas do superávit fiscal, não
dá para crescer e muito menos para gerar emprego, e,
portanto, tampouco será possível criar o próprio
superávit que foi estabelecido pelo Acordo.
O segundo problema é de mais longo prazo e tem a ver
com os ensinamentos da história do sistema capitalista.
Nenhum projeto de desenvolvimento nacional foi possível,
apenas com base na soma dos interesses imediatos de grupos e
classes sociais. Na prática, esses projetos só
se viabilizaram quando uma situação de desafio
externo gerou uma vontade política e uma solidariedade
capaz de sustentar uma orientação estratégica,
que se manteve ativa por muito tempo, a despeito dos seus custos
imediatos. Nesse caso, existe um problema análogo ao
que foi proposto por Georg Lukács: da passagem da consciência
de classe ‘em si’, para a consciência ‘para
si’. Um processo ainda muito mais complexo, no caso dos
povos, territórios e nações.
* Cientista
Político
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