Mebel Wolff Salvador *

O Sinpro/RS flagrou vários problemas envolvendo as aposentadorias e pensões dos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul: conversão irregular dos benefícios de Cruzeiros Reais para Unidade Real de Valor (URV), ocorrida em março de 1994 (benefícios concedidos antes de março/94); a não-utilização do percentual integral do Índice de Revisão do Salário Mínimo (IRSM) de fevereiro de 1994 na correção monetária dos salários de contribuição (benefícios concedidos entre março/94 e março/97); e a não-utilização do Índice Geral de Preços – Disposição Interna (IGP-DI) nos reajustes anuais dos benefícios, a partir de junho de 1997 (benefícios concedidos até abril de 2002). O reflexo desses procedimentos irregulares do INSS trouxeram perdas no valor real dos benefícios.

Diante disso, o Sindicato está estudando uma estratégia para o ajuizamento de ações para a revisão dos benefícios dos professores, tanto da capital quanto do interior do Estado. A intenção é viabilizar a propositura dessas ações por meio do departamento jurídico da entidade em Porto Alegre e dos advogados conveniados. Assim que esse estudo estiver concluído, o Sinpro/RS comunicará aos professores os procedimentos que deverão ser tomados.