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Eles não
cansam de inventar algo
Eles
nunca defenderam uma tese, mas podem provar que suas engenhocas
funcionam. E mais: que podem dar lucro a quem acreditar no seu
potencial
Dóris
Fialcoff
A dificuldade
na rotina de partir os comprimidos, buscando a dose recomendada
para os problemas cardíacos de sua mãe, acabou fazendo Ana Longuide
Camillis, de 44 anos, virar inventora. Em meio à correria do dia-a-dia
- além de mulher de negócios, ela também é casada e tem uma filha
de 17 anos - Ana não tirava da cabeça a idéia de criar um cortador
de comprimidos. Sem saber como desenvolvê-lo, socorreu-se com
um sobrinho projetista. Foi parceria certa. Logo que o projeto
ficou pronto, mandaram fazer a matriz, uma espécie de protótipo,
e encaminharam o pedido de patente ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI).
Muitas outras
pessoas como Ana estão, neste exato momento, matutando soluções
para problemas simples, mas que perturbam -infernizam, em alguns
casos - a vida de muita gente. Quando têm algo em mente, eles
não conseguem dormir e, sem sossego, vão ativando os neurônios.
E haja criatividade para, ainda por cima, driblar a falta de
dinheiro e apoio. Em geral, no Brasil, inventores só viabilizam
seus projetos tirando dinheiro do próprio bolso.
Por um lado,
é o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia caindo cerca
de 48% - no período de 1997 a 1999, passou de US$ 1,2 bilhão para
US$ 700 milhões; por outro, a iniciativa privada que, descrente,
prefere comprar o que vem de fora. E mais: a menina dos olhos
daqueles que investem em pesquisa, sobretudo nos países de Terceiro
Mundo, é a ciência pura. Ou seja, a ciência que não se enxerga,
que não tem aplicação prática.
Para o secretário
de Ciência e Tecnologia do estado, Adão Villaverde, a dependência,
principalmente no que se refere à tecnologia, é um dos grandes
entraves ao desenvolvimento de projetos alternativos. “A maioria
dos países periféricos têm um avanço razoável no campo da ciência,
mas no da tecnologia a lógica e os modelos de desenvolvimento
conferiram à política científica um modelo de transferência, de
importação”, analisa.
Villaverde,
também presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais
de Ciência e Tecnologia, diz que no período de 1993 a 1999 os
gastos brasileiros com licenças para exploração de patentes cresceram
cem vezes; os de transferência de tecnologia, 20 vezes; e os
de software, oito vezes. “O resultado é um déficit enorme no balanço
tecnológico do país: US$ 1,5 bilhão, em 1997, e US$ 3,4 bilhões
acumulados no período que vai de 1993 a 1997”, quantifica. “O
modelo deu as costas para a indústria nacional e privilegiou a
entrada do capital volátil, esse que cria a dependência. Hoje
o país e alguns de seus setores estratégicos vivem a desindustrialização,
estão em processo de desmonte, de quebra”.
Para Roberto
Nicolsky, professor de Física da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ), no país a idéia de pesquisa confunde- se quase
sempre com a ciência básica, isto é, com a busca de novos conhecimentos
essenciais para publicação na literatura internacional e divulgação
em conferências. Atecnologia, porém, utiliza os conhecimentos
científicos já existentes para desenvolver produtos e processos
inovadores, que são protegidos por registros oficiais (patentes).
“Logo, se não for criada no país, (a tecnologia) terá que ser
adquirida no exterior, a custos elevados”, completa.
De acordo
com Nicolsky, o crescimento da cultura pela chamada pesquisa
pura nos países não-desenvolvidos ocorre pela convicção de que
viabiliza a publicação de artigos (papers) no exterior, o que
dá prestígio e habilita seus autores ao apoio financeiro dos órgãos
e programas de fomento. Já a pesquisa tecnológica não se dá por
meio de papers, mas pela geração de patentes. O físico alerta
que “no mundo globalizado, um país que produz ciência, mas não
desenvolve a sua própria tecnologia, está em verdade contribuindo
para o avanço tecnológico das economias que forem competentes
no uso dos conhecimentos científicos disponíveis”.
Segundo dados
do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), em 1998
o Brasil gastou US$ 215 milhões com exploração de patente, US$
594 milhões pelo fornecimento de tecnologia e mais US$ 1 bilhão
em serviço de assistência técnica.
Para se ter
uma idéia da defasagem entre a ciência e tecnologia nacionais,
estatísticas publicadas na revista da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo (Fapesp), edição de junho, mostram que,
nos Estados Unidos, entre 1980 e 1993, o Brasil teve 47.184 artigos
publicados em revistas indexadas pelo Institute of Scientific
Information e apenas 751 patentes concedidas. A assessoria de
imprensa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) informa que, das bolsas de estudos e de pesquisa
concedidas em 1998, 39% foram destinadas à modalidade de iniciação
científica e 5% para iniciação tecnológica e industrial. Os doutorados
foram alvo de quase 22% da verba. É necessário lembrar que, geralmente,
as teses não defendem projetos de inovações tecnológicas, mas
descobertas científicas. E também que boa parte das patentes são
concedidas a inventores individuais, não ligados a nenhuma instituição
de ensino ou pesquisa.
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Pesquisa
exige investimento alto
A pesquisa
para elaboração de novos produtos requer, na maioria das
vezes, grandes investimentos. Proteger o produto a partir
de uma patente significa prevenir-se de que competidores
o copiem e vendam a um preço mais baixo, uma vez que eles
não foram onerados com os custos do desenvolvimento. A
patente é, portanto, um valioso instrumento para que a invenção
e sua industrialização se torne um investimento rentável.
A patente e o Registro de Desenho Industrial são títulos
de propriedade temporária concedidos sobre uma invenção,
modelo de utilidade ou desenho industrial, outorgados pelo
Estado aos inventores. Estes, em contrapartida, são obrigados
a revelar detalhadamente todo conteúdo técnico do que será
protegido. Durante o prazo de vigência da patente ou registro,
o titular tem o direito de excluir terceiros de atos relativos
ao produto patenteado, sem prévia autorização, ou seja,
fabricação, comercialização, importação, uso etc. A Patente
de Invenção deve conter os seguintes requisitos: atividade
inventiva, ser novidade (aferida em relação ao estado da
técnica nacional e internacional) e aplicação industrial.
O Modelo de Utilidade, por sua vez, implica em um menor
grau de inventividade, caracterizando-se pela introdução
de algum aperfeiçoamento em objetos ou ferramentas conhecidas
para que desempenhem melhor sua função. É considerado Desenho
Industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o
conjunto ornamental de linhas e cores que possam ser aplicados
a um produto, proporcionando um resultado visual novo e
original na sua configuração externa e que possa servir
de tipo de fabricação industrial.
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