No outono de 1938, os brasileiros de Porto Alegre viviam os primeiros meses do
Estado Novo, implantado com o golpe de 10 de novembro de 1937 pelo presidente
gaúcho. O regime de Getúlio Vargas prometia defender o Brasil da
suposta ameaça comunista, organizar a Nação e superar o
atraso do país. Uma das faces desse atraso era a Educação.
Segundo dados do IBGE, o Censo de 1940 constatou que o analfabetismo entre a
população com dez ou mais anos chegava a 56,8%. No Censo de 2000,
essa taxa caiu para 12,1%, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios,
realizada pelo IBGE em 2006, o índice baixou para 10,2%.
Essa alteração foi obra de processos sociais onde emergiram dezenas
de protagonistas que contribuíram para melhorar o quadro ainda preocupante
da Educação no Brasil. Um deles é o professor que, para
além da vocação, ao longo da História brasileira,
constituiu-se como um trabalhador da Educação.
No Rio Grande do Sul, a síntese desse processo de mútua determinação
entre a formação da categoria profissional e da sua identidade
começa na organização do Sindicato dos Professores Particulares.
Um grupo de professores tomou a iniciativa de fundar a entidade em 21 de maio
de 1938, com o objetivo geral de “trabalhar pelo professor e pelo ensino”.
“Estaremos a postos sempre que estiver em jogo o direito do professor e
tudo faremos em bem do ensino privado, promovendo a intensificação
da cultura do professor, colaborando com o governo a prol do ensino primário
e secundário”, afirmou o primeiro presidente da entidade, professor
José Luiz Prado. Porém, outros objetivos já estavam sendo
ventilados: a construção da Casa do Professor, a organização
de uma biblioteca e realização de reuniões culturais.
A plenitude deste projeto só foi alcançada ao longo das décadas
posteriores. Mas essa intenção, como uma carta de intenções
ao futuro, estava expressa naquele longínquo 15 de outubro de 1938, o
primeiro
Dia do Professor no Rio Grande do Sul em que a categoria contava
com a sua recém fundada organização sindical.
A direção do sindicato negociou com as escolas para que o 15 de
outubro fosse feriado escolar e passou o dia homenageando os mestres e afirmando
a finalidade da entidade no maior veículo de comunicação
de massas da época, o rádio. O governo estadual acabou por decretar
feriado no dia 15.
Mas o
Dia do Professor, uma referência que vinha de um ato imperial
de Dom Pedro I, em 1827, quando dos primórdios da Educação
no país, só foi institucionalizado em 1963, pelo Decreto nº 52.682,
de 14 de outubro, assinado pelo presidente João Goulart.
| Foto: Reprodução/Arquivo
Extra Classe |
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Os
professores que fundaram o Syndicato, em 1938 |
O Sindicato surgiu em uma década de transformações rápidas
no Brasil e no mundo. O cenário internacional era marcado pelas conseqüências
da crise e violência do final dos anos 20. Nos Estados Unidos, depois de
um período de prosperidade, a especulação levou à quebra
da bolsa de Nova Iorque, em 1929. Dois anos antes, em 1927, devido à atuação
sindical, os imigrantes italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti tinham sido
condenados à pena capital pela Justiça de Massachusetts sob a acusação
de assassinato. Na Europa, os acordos aviltantes que resultaram do fim da Primeira
Guerra Mundial, além de produzir dificuldades econômicas, exacerbavam
sentimentos nacionalistas, criando as condições materiais e subjetivas
para a ascensão do facismo, especialmente na Alemanha e na Itália.
Logo, em 1939, começava a Segunda Guerra Mundial, na qual, três
anos depois, o Brasil estaria participando.
No Brasil, a Revolução de 30 rompera com a “política
do café-com-leite” da chamada República Velha. Na liderança
do governo provisório, que se estendeu até a promulgação
da nova Constituição, em 1934, quando da sua eleição
pelo Congresso Nacional, Getúlio Vargas enfrentou e venceu a contrarevolução
articulada em São Paulo, em 1932.
Apesar das dificuldades, ele começou a alterar as relações
de poder e a estrutura do Estado brasileiro, com a organização
administrativa, na qual se insere a criação do Ministério
do Trabalho, sob o comando do gaúcho Lindolfo Collor, em 26 de novembro
de 1930. Durante a era Vargas, no governo provisório, no Estado Novo e
no início dos anos 50, o Ministério do Trabalho criou um conjunto
de normas para subordinar às organizações sindicais à lógica
do governo.
Medidas legais passaram a estabelecer a legislação sindical que
regulamenta e mantém sob controle do Estado a ação de entidades
patronais e de trabalhadores. Na seqüência são estabelecidos
direitos, como a jornada de 8 horas, e regras como as da Lei da Nacionalização,
que define em 2/3 o número de empregados brasileiros nas empresas. Dez
anos depois, em 1940, é estabelecido o imposto sindical.
Também em 14 de novembro de 1930 é criado o então Ministério
da Educação e Saúde Pública, dirigido pelo mineiro
Francisco Campos. Foi reorganizado o ensino secundário, ampliando sua
duração de seis para sete anos e incluindo também a formação
profissional. O órgão desenvolveu políticas para ampliar
a oferta de Educação. Entre 1930 e 1936, enquanto a população
brasileira crescia de 37 milhões para 42 milhões de habitantes,
o número de alunos do ensino secundário era multiplicado por quatro,
de 40 mil para 160 mil.
No debate sobre a Educação e os rumos políticos do país,
um novo personagem entra em cena. Depois de várias tentativas sem êxito,
reunidos no Rio de Janeiro, no Conselho Nacional de Estudantes, em 11 de agosto
de 1937, a juventude brasileira funda a União Nacional de Estudantes,
que participará ativamente da vida nacional.
Em 1939, decreto governamental estabeleceu que toda fábrica, com mais
de 500 empregados, deveria oferecer cursos de aperfeiçoamento profissional.
Essa vertente será aprofundada no Estado Novo pela chamada Reforma Capanema,
em 1942. Por iniciativa do ministro Gustavo Capanema é alterada a estrutura
do ensino secundário (clássico e científico) e passam a
ser promulgas as leis orgânicas do ensino industrial e comercial.
Neste período funcionavam algumas das escolas que haviam sido organizadas
no início do século, como é o caso do Ginásio Anchieta
e do Colégio Sévigné. Funcionavam: Farroupilha, Cruzeiro
do Sul, Ginásio do Estado, Ginásio das Dores, Instituto Porto Alegre,
Instituto Pestalozzi, Curso Noturno Anchieta, Cursos Brito Cunha, Curso Rui Barbosa,
Curso Cardoso Filho, Colégio Americano, Colégio Batista, Colégio
Concórdia, Colégio da Paz, Ginásio Julio de Castilhos, entre
outros.
Documentos do arquivo do Sinpro/RS informam que, em 5 de maio de 1938, uma reunião
para discutir a proposta de sindicato foi realizada na casa do professor José Luiz
do Prado. O grupo que participou do encontro montou uma comissão com a
tarefa de tratar do assunto junto à Inspetoria Regional do Trabalho. Eles
obtiveram êxito. Com a designação de “Syndicato dos
Professores Particulares e com a presença do representante da Inspetoria
Regional do Trabalho”, a organização foi fundada no dia 21
de maio daquele ano. A reunião contou com a participação
de 25 sócios fundadores, foi aprovado o estatuto da entidade e eleita
a sua primeira diretoria.
A presidência coube a José Luiz do Prado e a vicepresidência
a José Cavalheiro do Amaral. Foram eleitos para 1° Secretário
Artur Reif, para 2° secretário Elinor Fortes, para 1° tesoureiro
Antonio Magadan, para 2° tesoureiro Ernani M. Machado, para bibliotecária
Valentina Paiva, e para o Conselho Fiscal os professores Arquimedes Fortini,
J. Mesquita de Carvalho e Francisco Fausto Garcia. (ver tabela dos fundadores
do Sinpro/RS). Para “atender aos interesses do magistério particular”,
o sindicato alugou o 1º andar do prédio 317 da rua Dr. Flores, estabelecendo
no local as instalações da entidade, entre as quais, uma biblioteca.
De acordo com os arquivos da entidade, a denominação de 5 “Syndicato
dos Professores Particulares”, segundo o professor José Luiz do
Prado, tinha razões objetivas. “Quisemos assim denominá-lo
porque, em se tratando de uma associação de professores, era preciso
bem distingui-la de suas congêneres. Há em nossa capital e no interior
do Estado muitas organizações que obedecem a denominações
sujeitas ao controle de seitas religiosas, outras em que seus membros pertencem
ao funcionalismo público exclusivamente”. Quanto à possibilidade
de os diretores de escolas participarem no sindicato, ele afirmou: “É bem
de ver que não. São elles os patrões perante a lei syndical”.
Além do corte de classe, a diferenciação feita pelo professor
Prado ocorre porque, nesse período, grande parte das escolas estavam ligadas às
ordens religiosas e havia, por exemplo, a Associação dos Professores
Católicos. Aliás, essa época registra a polêmica do
ensino religioso e laico. Indicador disso é que uma das primeiras providências
da Revolução de 30 foi o Decreto nº 19.941, de 30 de abril
de 1931, tornando o ensino religioso facultativo. Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros
da Educação Nova, assinado por educadores, intelectuais e artistas
como Anísio Teixeira, Edgar Roquette-Pinto e Cecilia Meirelles, defendia
a laicidade, gratuidade e obrigatoriedade.
Continua:
1938 - 1958
De
Getúlio a JK
1958 - 1978
Do
desenvolvimento aos anos de chumbo
1978 - 1985
Da
abertura política à rearticulação
do movimento social
1985 - 2008
Oposição
resgata luta sindical e assume direção da entidade
