Os tempos da guerra e do
Estado Novo coincidem com um
período em que os professores
particulares buscam consolidar a
organização sindical, reunindo a
categoria em torno das atividades
da entidade. Neste período que
segue até o golpe militar de 1964,
a entidade buscou avançar na
conquista de direitos e na
identidade da categoria, chegando
ao ano de 1945 com 600
associados e em 1964 com
aproximadamente mil.
Contudo, antes foi realizado
um trabalho para congregar os
professores na entidade. Em
1939, o primeiro aniversário do
sindicato foi comemorado com uma
intensa programação cultural que
se estendeu de maio até junho,
quando foi realizada, de 16 a 21,
uma semana de solenidades para
assinalar o centenário de
nascimento de Machado de Assis.
Foto:
Reprodução René Cabrales/
Acervo do Museu e Arquivo Histórico
La Salle |
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Estado
Novo: Desfile de estudantes do ensino
privado na Semana da
Pátria de 1943 |
Em setembro, no mês que
marca o início da 2ª Guerra
Mundial, foi entregue ao ministro
do Trabalho o anteprojeto de lei
que regulamentava as atividades
do magistério particular. O projeto
sancionado no início de 1940 como
o Decreto-lei n° 2.028 estabelecia
em caráter obrigatório o registro
dos educadores no serviço de
identificação profissional, fixava
em no máximo 5 horas a jornada
de trabalho, sendo que a
atividade noturna não poderia
exceder 3 horas. A legislação
definia que não seria permitido o
funcionamento de estabelecimentos
que não remunerassem “condignamente os seus
professores”, para os quais o
projeto também estipulava o
descanso dominical, férias
escolares e pagamento de
salários durante esse período.
Os professores receberam
com otimismo o Decreto-lei
2.028, mas previam que a
legislação não seria cumprida sem
uma intervenção e fiscalização do
Ministério da Educação. A
característica da relação entre o
Estado Novo, o “Pai dos pobres” e os sindicatos,
inspirada na Carta Del Lavoro, também pode
ser observada no telegrama
enviado pelo presidente do
sindicato, José Luis do Prado, ao
presidente Getúlio Vargas,
afirmando sua “gratidão pelo
recente acto de V. excia.,
regulamentando o exercício do
magistério particular e faz votos
pela felicidade pessoal e
prosperidade de seu magnânimo
governo”.
Em 1940 foram realizadas
alterações no estatuto da
entidade. Os diretores que não
fossem proprietários dos colégios
poderiam integrar o Sindicato. Em
1942, a entidade foi reconhecida
como o Sindicato do Ensino
Primário, Secundário e de Artes
do Rio Grande do Sul, passando
a ter jurisdição em todo estado.
Ao mesmo tempo, o Ministério da
Educação emitia portaria
definindo a duração das aulas (50
minutos durante o dia e 40 à noite) e os critérios
para o salário
mínimo do professor, a “
remuneração condigna”. Essa
remuneração mínima do professor
era baseada na contribuição
mensal do aluno. Quando a turma
excedesse a 25 alunos, o salário
teria um acréscimo de 10%.
Em fevereiro de 1941, o
sindicato pleiteava a representação
dos professores do
Ensino Superior, bem como de
auxiliares de administração.
Enquanto o serviço de assistência
jurídica era feito pelo próprio
presidente do sindicato, José Luis do Prado,
em agosto daquele ano, foi criado o serviço
de assistência médica que, nos
anos 60 e 70, viria a ser a
principal atividade do sindicato.
Neste período, em que
governava o Rio Grande do Sul o
interventor federal, coronel
Osvaldo Cordeiro de Farias, um
dos principais elementos do
cenário educacional era a
nacionalização do ensino, em
função, principalmente, da
imigração italiana e alemã no
estado. Sem poder contar com o
serviço da educação pública
durante anos, as regiões de
colonização, especialmente
alemãs, criaram suas próprias
escolas com ensino no idioma
alemão, em geral vinculadas às
suas ordens religiosas.
Mas a necessidade do uso da
língua portuguesa era vital para o
processo de integração e
organização do país empreendido
pelo Estado Novo. Com a ascensão
do facismo na Alemanha e na Itália,
era indispensável a nacionalização
do ensino, tarefa que no RS coube
a José Pereira Coelho de Souza, o
secretário de Educação e Cultura
no período de 1937 a 1945. As
comunidades resistiram às
determinações do governo de
emprego do Português, e
hostilizavam as professoras que
eram encaminhadas de Porto
Alegre para lecionar nestas
comunidades no interior do estado.
A situação recrudesce quanto o
Brasil entra na guerra, em 1943, e
inúmeras escolas tiveram de ser
fechadas pelo governo, que proíbe
o emprego da língua alemã.
Em 1943, depois de intensa
discussão, os diretores dos
estabelecimentos de ensino
reconhecem a legitimidade das
aspirações da categoria e da
legislação instituída. No mês de
junho, uma comissão designada
pelo ministro da Educação passaria
a estabelecer os critérios de “remuneração condigna” aos
docentes das escolas particulares.
Em 1943, no
Dia do Trabalho,
o sindicato dava posse à diretoria
eleita para o biênio de 1943-45,
que mantinha como presidente
José Luis do Prado. A “sessão
comemorativa” foi presidida pelo
delegado regional do Trabalho,
Paranaguá de Andrade, e contou
com as presenças à mesa de Caleb
Leal Marques – presidente do
Centro Industrial Fabril – e Oscar
Machado reitor do Instituto de
Porto Alegre. Na programação do
Dia do Professor de 1943, foi
inaugurada a biblioteca social do
sindicato. Foram feitas homenagens
ao então secretário de
Educação Coelho de Souza, visita
ao interventor federal Ernesto
Dorneles e atividades culturais no
Theatro São Pedro. Em novembro,
em função do crescente número
de sindicalizações, foi decidida a
criação de delegacias especiais
em Santa Maria e em Pelotas. Em
abril de 1945, foi inaugurada, em
Pelotas, a 1° Delegacia da entidade,
sendo escolhido para dirigi-la o
professor Osvaldo Pinho Louzado.
Antes, na eleição de 28 de
março de 1945, em chapa única,
foi eleito presidente o professor
Samuel Antonio de Figueiredo. Em
março também foi realizado um
encontro e eleição da Comissão
Executiva do Congresso Sindical
de Empregados do Rio Grande do
Sul, quando o José Luiz do Prado
assumiu como 2° secretário. Em
abril, inaugurou-se a imprensa
sindical no Sindicado, quando da
distribuição do primeiro número do
Boletim Social, publicação que
tinha “como finalidade relatar
todos os acontecimentos de
classe”, também era iniciada a
prestação do serviço dentário.
Nasce a entidade irmã, o Cpers.
Em 21 de abril de 1945, reunidos na
Sociedade Espanhola, um grupo de
professores criou o Centro dos
Professores Primários Estaduais,
lançando as bases para a criação
do Centro de Professore e posteriormente
a do Cpers Sindicato.
Entre as principais reivindicações
da plataforma de fundação da
entidade, estava o ingresso das
professoras normalistas nas
Faculdades de Filosofia e os
reajustes salariais.
Coincidindo com o fim da
Segunda Guerra, o ano de 1945
no Brasil é marcado pela ação da
oposição ao governo, pressionando
o presidente Getúlio Vargas que,
em outubro, é deposto do poder.
Como presidente do Supremo
Tribunal Federal assume José Linhares, que governa o país até a
posse do presidente eleito Eurico
Gaspar Dutra. Ele será sucedido
por Getúlio Vargas, que novamente
assume o poder em janeiro de
1951, desta vez eleito pelo voto
direto, para completar o último
ciclo da era Vargas.
Esse período foi caracterizado
pelos grandes debates nacionais
que marcaram o ambiente da
Constituinte de 1946 (promulgada
em 18 de setembro), e que se
estenderam pela virada da década
com as campanhas e projetos
sobre o monopólio do petróleo
brasileiro, e que culminaram, em
1953, com a promulgação da Lei
nº 2004, que criava a Petrobras.
Foto:
Reprodução René Cabrales/
Acervo do Colégio N. Sra do Bom Conselho |
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“Brasileiros,
vossa terra vale mais que todo ouro do
mundo”, diz o painel às costas dos alunos do
Colégio Bom Conselho, em evento
no estádio
Farroupilha,
em 1938
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A patronal segue o exemplo
dos trabalhadores da Educação.
Assim, em dezembro de 1948, dez
anos após a criação do primeiro
sindicato de professores no Rio
Grande do Sul, as escolas
particulares criam o Sinepe/RS
para contrapor ao Sinpro/RS.
Desde então, a entidade sindical
organizada pelas mantenedoras e
proprietárias de escolas negocia
não apenas questões atinentes às
relações de trabalho, mas também
disputa uma perspectiva e um projeto
de Educação com o Sinpro/RS.
Em outubro de 1953, era eleita
em assembléia geral uma comissão para
elaborar o plano de criação
da Casa do Professor (o projeto
inicial nunca saiu do papel, só vindo a se
concretizar em maio de 2007 a partir de uma nova
concepção a partir de deliberação
do 7º Cepep – Congresso dos
Professores do Ensino Privado).
Em março de 1954, a
direção do sindicato estabelece
posição contra a proposta do
governo de reforma do ensino
secundário.
No ano em que o Brasil é sacudido pela crise
que culminou
com o suicídio do presidente
Getúlio Vargas, e se estendeu até a
posse de Juscelino Kubitschek, dois anos depois, em 1956, o
sindicato realiza eleições. Em 3
de novembro de 1954, toma
posse a diretoria eleita, presidida
pelo professor João Zurlo, tendo
como secretário Conceição de
Paula Ribeiro e como tesoureiro
Lucien Jean Felicien Thys.
Foto:
Fototeca Sioma Breitman/
Museu J.J. Felizardo |
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Getúlio
Vargas:
entre o fim do Estado Novo
e o segundo mandato
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O ano de 1956
marca o início de
um novo ciclo no
Brasil, com a
posse do presidente
Juscelino
Kubitschek e suas
iniciativas desenvolvimentistas
que incluem a
construção de Brasília, iniciada
em janeiro de 1957. Em outubro
de 1956, é realizada nova eleição
no Sinpro. No total, compareceram
126 votantes (25
votos na mesa localizada no
sindicato, 97 votos na urna
itinerante pelos estabelecimentos
de ensino e quatro votos
do interior). Novamente, houve
uma única chapa disputando o
pleito. Entre os diretores eleitos
estavam Astrogildo Fernandes
(presidente) e Maximiliano
Boltanil (tesoureiro ou secretário-geral).
Em dezembro de 1957, a
Assembléia Geral da categoria
autorizou o sindicato a filiar-se à
Federação Interestadual dos
Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino (Fitee). Em
1958, o sindicato movimentase
para obter uma suplementação
de salários assegurada
pela lei do Fundo
Nacional de Ensino Médio
(FNEM).
Em Assembléia Geral no dia
11 de junho de 1958, os
professores aprovaram um
indicativo de greve caso a
suplementação do FNEM não fosse
paga.
A greve
chegou a ser
marcada
para 12 de
agosto,
mas foi
suspensa porque o pagamento
reivindicado começou a ser pago.
A pauta de reivindicação econômica
também incluía a decisão da Comissão
Federal de Abastecimentos e Preços (Cofap), que
congelou as anuidades escolares,
contra a qual o sindicato impetrou
um mandado de segurança,
enquanto levava para a Justiça o
Dissídio Coletivo daquele ano, como
uma forma de pressionar a Cofap a
liberar as anuidades.
Em outubro de 1958, em
chapa única, a nova diretoria do
sindicato foi eleita com a
participação de 147 associados
(de um total de 219 associados
em condições de votar). A
diretoria eleita era formada por
Artur Frederico Reif, José Lourenço
Kunz e Lucien Jean Felicien Thys. No ano seguinte,
em 1959, era adquirida uma sede
própria para o sindicato, na
Travessa Leonardo Truda, n° 98,
no terceiro pavimento do Edifício
Brasília.
Foto:
Reprodução René Cabrales /
Acervo
do Colégio N. Sra. do Bom Conselho |
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Sala
de aula nos anos 50
|
Continua:
1958 - 1978
Do
desenvolvimento aos anos de chumbo
1978 - 1985
Da
abertura política à rearticulação do movimento social
1985 - 2008
Oposição
resgata luta sindical e assume direção
da entidade
Anterior:
1938 - 1958
Uma
carta de intenções para o futuro
