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Arquivo Extra Classe |
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Em 1958, o Brasil passava pelas transformações implementadas pelo
governo de JK. A construção de Brasília era símbolo
de ousadia, a “metassíntese” do Programa de Metas de um governo
que garantia estabilidade econômica e política com a proposta de
modernizar o país, sem transformar as disputas e lutas sindicais em crise
social. Para cumprir seus objetivos de industrializar o país e superar
a dependência do setor agrícola, JK construiu um governo de maioria
parlamentar e apoio junto às Forças Armadas pelo trabalho do marechal
Henrique Teixeira Lott.
A estabilidade seria apenas um intervalo, como a História mostrou depois,
com o golpe militar de 1964, na agitação e insegurança que
marcaram os anos 50. Afinal, a posse em 1956. A eleição e a campanha
em 1955 da chapa Juscelino e Jango foram precedidas de grande incerteza e tentativas
golpistas, na seqüência de um período igualmente de grande
instabilidade que caracterizou os anos de 1952 a 1954, no fim da era Vargas.
Para o movimento sindical, o período recente havia sido de conquistas,
apesar do modelo de relação populista entre governo e sindicatos.
Como ministro do Trabalho de 1953 a 1954, João Goulart havia atendido
a reivindicações dos trabalhadores. A medida mais impactante em
benefício da classe trabalhadora custou-lhe o cargo. O reajuste do salário
mínimo em 100% provocou indignação do meio empresarial,
que pressionou o governo.
As conspirações e movimentos que tentaram impedir a eleição
de JK em 1955 justificavam tal postura no perfil de seu vice, Jango. Presidente
nacional do PTB, Jango foi o herdeiro de Getúlio Vargas até que,
em 1961, o movimento da Legalidade colocasse outro gaúcho no centro das
atenções, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola.
Com a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, Brizola organizou
a rede da Legalidade para garantir a posse do vice João Goulart. Em 1955,
Jango havia obtido como vice mais votos que o presidente eleito, Juscelino. Nesse
período, as eleições para os dois cargos eram separadas,
tanto é que em 1960 foi novamente eleito vicepresidente, mesmo concorrendo
em oposição ao presidente eleito Jânio Quadros.
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Jango discursa ao lado da primeira-dama |
O período do governo Jango corresponde a uma época de grandes mudanças
no cenário político, na economia e nas relações internacionais,
que vão desde a revolução em Cuba, que se consolida em janeiro
de 1959, até as organizações de comércio bilateral,
na América e com os países socialistas. Na política interna,
o plano de desenvolvimento econômico do governo esbarra em resistências
de setores sociais que se contrapõem às Reformas de Base, entre
as quais a reforma agrária e a reforma tributária. No final de
1963, o país enfrenta processo inflacionário crescente e governo
Jango adota medidas sociais como a previdência para os trabalhadores rurais,
13º salário para o funcionalismo e ensino gratuito financiado por
empresas com mais de cem empregados.
Nesse período, a classe trabalhadora e as categorias, de modo geral, avançavam
em conquistas desse tipo, comparáveis aos direitos adquiridos na Consolidação
das Leis do Trabalho de 1943. Em fevereiro de 1964, a entidade passa a denominar-se
Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro), ampliando
sua base de representação, com a inclusão dos professores
do Ensino Superior da particular. No mesmo ano, a sede social do sindicato foi
transferida da Leonardo Truda, nº 98 para as novas dependências, mais
amplas, na rua Marechal Floriano Peixoto, n° 38, 5° andar no Edifício
Galeria Nossa Senhora do Rosário.
Contudo, esse período marcaria um revés decisivo na vida do país
e dos sindicatos, com o golpe militar. A situação agravou-se na
virada do ano de 1964, tensões internas e pressões externas, especialmente
devido às relações do Brasil com os países socialistas,
precipitavam as condições para o golpe de Estado. Dois fatos resumem
o confronto em curso: a manifestação de 13 de março com
150 mil pessoas na Central do Brasil, onde Jango anuncia as reformas de base
e a estatização de refinarias de petróleo. Seis dias depois,
no dia 19, a resposta veio com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade,
uma articulação liderada pela Campanha da Mulher pela Democracia
(Camde) e pela Sociedade Rural Brasileira (SBR). Na madrugada do dia 31 de março,
o golpe era concretizado e dias depois assumiria a presidência o marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco.
O então secretário do Sindicato na época, João Pessoa
Mucílio Damásio, eleito presidente naquele mesmo ano, lembra do
clima em março de 1964: “Os colégios eram sacudidos por uma
intensa mobilização provocada pelos meios políticos e sociais
descontentes com a situação do país”. Segundo ele,
a categoria havia decidido participar de uma greve geral da classe: “Nós
fizemos várias assembléias. Na última, realizada na minha
casa, foi decidida a greve como forma de adesão ao movimento geral da
sociedade”.
O golpe veio antes da greve e com ele as intervenções nos sindicatos
e o fechamento das entidades do movimento estudantil. Os Decretos-Lei 228, de
1967, e o 477, de 1969, respectivamente calaram estudantes e alunos. Damásio
conta que não houve intervenção no Sinpro, mas uma mensagem
de informação da nova direção: “recebemos um
telefonema dizendo que o sindicato passava a ser dirigido por um órgão
da Polícia Federal, mas uns meses depois fomos liberados para atuar, porque
um tenente do exército nos comunicou que não havia nenhum processo
contra o sindicato, que a revolução não tinha nada contra
nós”, relata o professor.
Nos cerca de 15 anos que se seguiram, especialmente na virada de 1970, a repressão
foi voraz. Lideranças políticas e sindicais foram presas. Neste
quadro, o movimento sindical brasileiro foi marcado por uma postura defensiva
e prevaleceu o que, na época, denominou-se “peleguismo”. A
característica desta atuação era o assistencialismo, o atendimento
médico e dentário, convênios para compras de bens e serviços.
Os únicos espaços de exercício da política passaram
a ser os partidos permitidos pela ditadura, o situacionista Aliança Renovadora
Nacional (Arena) e o oposicionista MDB.
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Atendimento
odontológico no sindicato
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No final dos anos 60, a repressão recrudesce no país, com os Atos
Institucionais, com censura à imprensa, prisões, tortura e morte,
sustentada pela política de Segurança Nacional. Está praticamente
impedida qualquer articulação da oposição ao regime
militar. Apesar disso, especialmente em 1968, ocorrem manifestações
estudantis e algumas greves operárias. Em outubro de 1969, toma posse
o general Emílio Garrastazu Médici, que aperta ainda mais o cerco
aos grupos de resistência. A máquina da repressão torna-se
implacável. Em 1970, o Brasil “é o país que vai pra
frente”, campeão da Copa do Mundo de futebol e, no dizer do presidente, “ninguém
mais segura este país”. O crescimento da indústria automobilística,
da exportação de produtos agrícolas, da construção
de grandes obras como a hidrelétrica de Itaipú e a descoberta de
bacias petrolíferas criam as condições para o chamado milagre
econômico, que só foi ofuscado pela crise mundial do petróleo,
em 1973 e 1974.
Nos anos 70, a diretoria do Sinpro/RS, como na maioria dos sindicatos brasileiros,
realizava tarefas sindicais de cunho administrativo e assistencial. Havia uma
grande preocupação em fazer do Sindicato uma entidade economicamente
forte, e a intervenção do sindicato seguia o padrão do assistencialismo.
Mas na secunda metade dos anos 70, a sociedade brasileira começa a retomar
a participação política. As palavras de ordem: luta pelas
liberdades democráticas, pela anistia. Em 1978, depois de muita negociação
e da eleição pelo Congresso Nacional do presidente João
Batista Figueiredo, foi encaminhada a Lei da Anistia, sancionada em agosto de
1979. No mês de setembro retornam ao país lideranças como
Leonel Brizola, Miguel Arraes e Luiz Carlos Prestes. Está em curso a reorganização
partidária, que criaria o processo de refundação do PTB
e a fundação do PDT. Da aliança entre setores do movimento
operário, dos estudantes e intelectuais surgirá um novo partido
político, o PT, criado em 1980.
Continua:
1978 - 1985
Da
abertura política à rearticulação do movimento social
1985 - 2008
Oposição
resgata luta sindical e assume direção
da entidade
Anterior:
1938 - 1958
Uma
carta de intenções para o futuro
De
Getúlio a JK
