Extra Classe
Especial - Maio 2008
SINPRO/RS 70 ANOS
DE HISTÓRIA



O 15 de Outubro
A direção do sindicato negociou com as escolas para que o 15 de outubro fosse feriado escolar e passou o dia homenageando os mestres e afirmando a finalidade da entidade no maior veículo de comunicação de massas da época, o rádio. O governo estadual acabou por decretar feriado no dia 15.



Os pioneiros do Sinpro/RS
Documentos do arquivo do Sinpro/RS informam que, em 5 de maio de 1938, uma reunião para discutir a proposta de sindicato foi realizada na casa do professor José Luiz do Prado.



Sindicato Estadual
Em 1940 foram realizadas alterações no estatuto da entidade. Os diretores que não fossem proprietários dos colégios poderiam integrar o Sindicato. Em 1942, a entidade foi reconhecida como o Sindicato do Ensino Primário, Secundário e de Artes do Rio Grande do Sul, passando a ter jurisdição em todo estado.









Quando a oposição sindical no Sinpro/RS estava prestes a assumir a direção da entidade, na eleição de 1986, já havia assumido, concretamente, a direção da luta dos professores da rede privada no RS. As lutas econômicas e os debates da conjuntura política ocorriam na base, marcando a inserção da categoria no palco da História contemporânea do país.



Em março de 1983, em uma entrevista ao vivo na TV Bandeirantes, o senador Teotônio Vilela defendeu a idéia de eleições diretas para a sucessão de Figueiredo. O deputado federal Dante de Oliveira havia apresentado a Emenda Constitucional das Diretas. A proposta mobilizou sindicatos, estudantes, igrejas e lideranças políticas. Em Porto Alegre, na noite abafada do dia 13 de abril de 1984, mais de 200 mil pessoas compareceram ao comício que se estendia da Praça Montevidéu, Largo da Prefeitura, e subia pela Borges de Medeiros até a Esquina Democrática.



No dia 25 de abril, apesar de obter 298 a favor, 65 contra e 3 abstenções, a chamada Emenda Dante de Oliveira foi derrotada por uma manobra que retirou do plenário da Câmara 112 deputados e o quórum necessário para a aprovação da matéria. A eleição foi para o Colégio Eleitoral e em 15 de janeiro de 1985 a chapa Tancredo-Sarney vencia Paulo Maluf por 480 a 180 votos. Na véspera da posse, em 14 de março, Tancredo Neves adoece. José Sarney, que havia ingressado no PMDB, assume interinamente. Com a morte do presidente, em 21 de abril, Sarney tornou-se o presidente da Nova República. O período foi marcado por uma sucessão de planos econômicos que não debelam a inflação, mas influenciaram as eleições de 1986, quando o PMDB elegeu os governadores de 21 estados.



Neste cenário de perdas salariais, os professores da rede privada do RS chegaram ao ano de 1986 com a experiência de lutas. Novamente não houve acordo no dissídio. A paralisação de 19 de setembro de 1985 e seus desdobramentos não trouxeram resultados concretos. Porém, ensinaram que a pressão e a mobilização defendidas pelo grupo que liderou aquele movimento constituíam o caminho para a defesa dos interesses da categoria. Este grupo de Oposição Sindical, formado pelos professores Marcos Fuhr, João Luis Steinbach, Luiz Afonso Montini, Ingrid Schneider, Mara Cramer e Vanderlei Marostica tinha uma vida orgânica, com articulação nas escolas, reuniões semanais, edição de boletins, num trabalho sustentado com a cotização financeira entre os integrantes do grupo. Nesse processo, o grupo constituiu-se como direção política do movimento.



A atuação congregava as escolas de 1º e 2º graus, as universidades e o Senai, onde a oposição sindical fortaleceu-se com a liderança do instrutor Paulo Luiz Schmidt, que se tornou o vice-presidente na chapa vitoriosa na eleição. “Novo Tempo era o nome da chapa porque, de fato, expressava um novo tempo para a categoria e para a entidade sindical”. A nominata foi definida num processo aberto, a Convenção, onde 90 professores debateram o programa a ser implementado no sindicato. A chapa foi a primeira a se inscrever e recebeu o número 1. Distante da categoria e da ordem do dia, a situação articulou uma chapa, recebeu o número 2 e tentou se passar por oposição. Novo Tempo venceu em segundo turno com a maioria simples dos votos. Entre o processo eleitoral, em setembro, e a posse do Novo Tempo, em 28 de outubro, seguia a luta por reajustes, pois o dissídio ainda estava para ser julgado no TRT. Neste período ocorreram paralisações no Colégio São Pedro, na PUC, todas apoiadas pela diretoria eleita. No final de 86, a entidade passava uma crise financeira, pois a Justiça do Trabalho não havia aprovado a cláusula de desconto da contribuição assistencial.



Mas a militância determinada enfrentou essas adversidades. O ano de 1987 começou com mais uma tentativa de estabilização da economia. Em 20 de janeiro, o presidente Sarney editou o Plano Verão e decretou a moratória da dívida externa. A inflação fustigava os salários de maneira alarmante, tanto que os professores reivindicavam um reajuste de 250%. Acostumada a impor as regras, a assembléia da patronal aprovou 100% e desconsiderou reivindicações básicas, aviltando a dignidade da categoria. “Foi a gota d’água para a decisão de greve”, relembra o professor Marcos Fuhr. Numa Assembléia Geral, com mais de 500 professores, foi decretada a primeira greve geral dos professores gaúchos da rede privada. Foram 18 dias, de 25 de abril a 12 de maio. O acordo com o Sinepe/RS não avançou muito, mas as negociações por escola chegaram a reajustes de até 226%.

Foto: Valdir Friolin/ Agência RBS (Republicação)
Professores em passeata pelas ruas da
Capital em setembro de 1985



A partir de 1987, a organização dos professores particulares passou a se desenvolver em saltos. Após a greve, a direção começou a organizar o primeiro congresso da categoria. E nos dias 16, 17 e 18 de outubro, o Sinpro/RS realizava o 1º Congresso Estadual de Professores das Escolas Particulares (Cepep), na Escola Técnica Parobé, com a participação de 193 professores, 135 deles como delegados eleitos pelos colegas nas escolas.

Foto: Arquivo Extra Classe
I Cepep em outubro de 1988



O 1º Cepep afirmou as diretrizes que passaram a constituir a atuação da categoria e sua identidade. Entre as resoluções estava a defesa do ensino público e gratuito, a filiação do sindicato a uma central sindical, a necessidade de organização por local de trabalho e a continuidade do processo de interiorização. Logo foram criadas três delegacias regionais, em Bagé, Pelotas e Santa Cruz do Sul. Ao mesmo tempo, foi feita uma massiva campanha de sindicalização, elevando para 6 mil o número de sócios.



Em 1988, no ano do cinqüentenário do Sindicato, atividades comemorativas, como exposição de fotos e documentos históricos, baile, torneio de esportes foram tabuladas com a realização do seminário A Educação, os Professores e a Constituinte Estadual. O Congresso Nacional estava em Assembléia Nacional Constituinte. No ano seguinte, os representantes na Assembléia Legislativa escreveriam a Constituição Estadual. O Sinpro/RS desencadeou um movimento defendendo o fim do regime horista, contrato por tempo contínuo, regulamentação do número de alunos em sala de aula e implantação de um plano de carreira. Ainda em 1988, foi reformulado o estatuto da entidade, tornando a gestão democrática e transparente, com a criação de novas instâncias deliberativas, mecanismos de controle e ampliação da interiorização, que objetivava organizar 15 delegacias regionais. Mais quatro foram criadas, em Uruguaiana, Novo Hamburgo, Santo Ângelo e Santa Rosa. Em 1989, com a criação das delegacias de Santa Maria e de Lajeado/Estrela, o Sindicato somava dez regionais e 7 mil associados.



Em 1988, o Sinpro/RS participou ainda do Congresso Pró-Universidade Pública Estadual, que instituiu o Movimento Pró-Uergs e se engajou no Movimento em Favor dos Parques da Cidade, desenvolvido em Porto Alegre, contra o projeto Praia do Guaíba, que pretendia urbanizar a orla e abrir a área à especulação imobiliária. No mesmo ano, acompanhou o III Congresso Nacional da CUT, em Belo Horizonte, e fez o debate sobre sua filiação à Central, que ocorreu no 2º Congresso Estadual de Professores das Escolas Particulares (Cepep), em junho de 1990.



O ano de 1989 destaca-se pela greve geral convocada pela CUT e CGT nos dias 14 e 15 de março. Os professores gaúchos participaram ativamente desta que foi a maior greve geral depois de 1964. Os professores particulares unificam a campanha salarial junto com os outros trabalhadores da Educação. Em abril realizam greve de 25 dias e, de 4 a 10 de maio, ocorre a primeira greve na história do Senai, que resulta na conquista do INPC integral. Em setembro, a categoria reelege com 94,2% dos votos a direção do Sinpro/RS em chapa única, a Segunda Estação, que incluiu em sua composição representantes das dez delegacias regionais.

Foto: Arquivo Extra Classe
1989: concentração de professores grevistas
no ginásio do colégio Protásio Alves




Enquanto lutava por reajustes salariais para fazer frente à inflação do último ano do governo Sarney, o movimento sindical brasileiro passava por um momento singular. A primeira eleição direta para presidente da República. Lula recebeu o apoio da maior parte dos sindicatos. No primeiro turno, o Sinpro/RS conclamou a categoria ao voto consciente nos candidatos comprometidos com as causas populares. No segundo turno, depois de avaliar o resultado eleitoral que deixou a alternativa entre Collor e Lula, seguindo deliberação em assembléia, o sindicato recomendou o voto em Lula. A ascensão do neoliberalismo nos anos 90 somou aos antigos desafios novos dilemas para o sindicalismo brasileiro gestado no final dos anos 80 As idéias de autonomia e independência, embutidas na crítica ao sindicalismo atrelado ao Estado, tiveram de migrar do discurso para a prática. Este foi um horizonte presente na ação da direção do Sinpro/RS desde que a entidade foi resgata para a luta em 1986. Logo depois da posse e da greve de 87, a direção tratou de superar a crise financeira encontrada para dotar a entidade de força e competência. De 1990 até hoje, jamais foi abandonado o trabalho de base, a sindicalização e as lutas na frente judicial. São dezenas de processos propostos pelo Sinpro/RS, tanto para defender conquistas da categoria como dos trabalhadores em geral, como, por exemplo, os expurgos inflacionários dos sucessivos planos econômicos sobre os depósitos FGTS.



Quando chegou a crise que se configurou na virada da década de 90, o sindicato vinha se preparando para dar passos largos na sustentação do sindicato, reduzindo os descontos compulsórios da categoria e apostando na contribuição pela livre associação. A partir de 1993, passou a ser devolvido aos professores associados o imposto sindical, que é recolhido pelo Ministério do Trabalho, e que consiste num mecanismo de atrelamento ao Estado. O sindicato perdia receita, mas oferecia uma retribuição financeira pela associação à entidade.



Em 1996 foi realizada a primeira Campanha de Sindicalização. A idéia consistia em aumentar o número de sócios para compensar a queda nas receitas com uma promoção que sorteava uma viagem à Europa. No final da campanha, em junho, a entidade conava com 1.950 novos sócios. Essa iniciativa tornou-se permanente. Hoje 60% da categoria é filiada ao sindicato.



Tornou-se imprescindível a aliança entre “as lutas econômicas da categoria e as lutas gerais da sociedade”, objetivo de caráter estratégico do novo sindicalismo. Ao mesmo tempo em que se filiava à CUT (junho/1990), passou a atuar como uma entidade institucional, desenvolvendo políticas para além da esfera estritamente sindical. É neste período que o Sindicato conquista uma cadeira de representação no Conselho Estadual de Educação (Ceed). Em 92, o Sinpro/RS foi um dos sindicatos da linha de frente no movimento “Fora Collor”. Foi assim na luta pela Universidade Estadual (Uergs), foi assim na Constituinte Estadual de 1989, e no debate da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, com propostas para qualificar a Educação. Essa natureza de intervenção tornou o Sinpro/RS referência para o conjunto do professorado e para a sociedade.



Sustentar essa atuação em direção à categoria e à sociedade impunha o fortalecimento da entidade e da sua efetiva estadualização. Seguindo o exemplo dos núcleos do Cpers Sindicato, o Sinpro/RS instalou delegacias regionais nas principais cidades dos RS. Entre 1990 e 1992, foram criadas mais cinco regionais, em Rio Grande, Livramento, Erechim, Bento Gonçalves e Frederico Westphalen.

Foto: Arquivo Extra Classe
Assembléia deflagra greve em agoste de 90




Um dos desdobramentos desta atuação pelo fortalecimento da entidade (incluindo sua estrutura física) e da sua visibilidade pública está na mudança para a sede da avenida João Pessoa, inaugurada em 8 de agosto 1997.



É preciso ir e voltar no tempo para dar sentido a essa história. A estrutura da entidade foi sendo adequada ao novo perfil ao longo dos anos. A categoria ratificou a confiança na direção na eleição de 1992. Marcos Fuhr foi indicado por consenso à presidência no novo mandato, quando o Novo Tempo assumiu o conceito de Sindicato Cidadão na gestão e afirmou-se como um ente coletivo, com intervenção por melhores salários e condições profissionais, e com atuação para a formação de uma consciência crítica e uma sociedade democrática.

Fotos: René Cabrales/Arquivo Extra Classe
A imagem dos caras pintadas simbolizaram
o movimento “Fora Collor”



O passo seguinte neste conjunto de transformações foi a ruptura com o presidencialismo e a adoção da Diretoria Colegiada, decidida em 1994, no 4º Cepep, e implantada a partir de 1995, com a nova reeleição da chapa Desafio.



A comunicação com a categoria sempre foi uma prioridade, desde o início da ação da oposição sindical no final dos anos 70. Duas iniciativas destacaram-se em 1992. A reformulação do então Jornal do Sinpro/RS, com mudanças editoriais inéditas na área sindical, incluindo textos de colaboradores como Luis Fernando Verissimo, Moacyr Scliar, Ruy Carlos Ostermann. Igualmente, seguiu uma linha de comunicação profissional a campanha salarial do ano, “Por uma escola que não fique só na fachada”, concebida por uma agência de publicidade e veiculada em todo estado.



A migração do Jornal do Sinpro/RS para o Extra Classe, em março de 1996, é outro marco não só na comunicação da entidade, mas na consolidação de seu perfil cidadão e da sua influência na sociedade. Foi uma ousadia pioneira no sindicalismo brasileiro conceber um jornal sindical não só para comunicar-se com a categoria, mas também para disputar opinião e influenciar a sociedade. O novo jornal passou a expressar a estatura política da entidade, com matérias e reportagens investigativas, tratando de debates e tendências sociais em curso. Logo o Extra Classe foi distinguido por vários prêmios (Prêmio Ari, Prêmio de Direitos Humanos entre outros) e tornou-se objeto de teses acadêmicas não só na área do jornalismo. Na mesma perspectiva, ainda em 1997 começou a ser construído o site do Sinpro/RS na Internet que hoje é um portal de excelência nos serviços oferecidos aos professores e para pesquisa da sociedade.





Deliberação do 6º Cepep, em 2000, a inauguração da Casa do Professor, em junho de 2007, um anseio apontado em 1938, quando da fundação do Sindicato dos Professores Particulares, talvez seja uma síntese simbólica desta jornada de 70 anos. Inaugurada durante a realização do 8º Cepep, em maio de 2007, é uma alternativa econômica e agradável para os professores do interior que têm de vir a Porto Alegre para cursos, reuniões ou para roteiros culturais.





A fundação Cultural e Assistencial Ecarta, constituída pelo sindicato em 2004, também é uma deliberação do 6º Cepep, consolidada no 7º Congresso, realizado em 2003. A Ecarta é outra síntese do caminho que o Sinpro/RS trilhou no novo sindicalismo. Possui uma multiplicidade de sentidos. A fundação tem como objetivo a qualificação da Educação, atividades de assistência, e a ampliação do acesso à cultura e à arte aos professores e comunidade.




Em 1998, no aniversário de 60 anos da entidade foi lançado o Prêmio Educação RS, destinado a profissionais, projetos e instituições comprometidas com a Educação de qualidade e a construção da Cidadania. O prêmio consolidou-se no calendário educacional.




Nesta mesma área de intervenção do Prêmio Educação, em 1999, a entidade buscou contemplar diretamente a categoria no aperfeiçoamento acadêmico, instituindo o Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação Docente. À semelhança de uma bolsa de estudos, o fundo criado por decisão do 5º Cepep (1997) auxilia financeiramente os professores associados para a realização de cursos de pós-graduação.



Em 2000, o Sinpro/RS instituiu a Aula Inaugural, que passou a ser realizada no início do ano letivo na capital e no interior. Participaram personalidades como Marina Colasanti, o escritor e teólogo Frei Betto, o jornalista Caco Barcelos, o jurista Hélio bicudo, o educador Sérgio Haddad, o psicanalista Içami Tiba e o escritor Rubem Alves. Em 2002, foi lançada a revista Textual respondendo a uma demanda da categoria: um veículo de reflexão, debate e divulgação da produção acadêmica. A revista tem periodicidade semestral e aborda os temas da área educacional.



É impossível descrever exaustivamente todas as iniciativas nas áreas na Cultura, da Educação, desenvolvidas, pelo menos, nos últimos 15 anos. O importante é apontar o sentido de que elas se revestem, até porque muitas delas não só fazem parte da vida dos professores, mas são referência social. Um dos marcos iniciais desta ação está lá em 1991, numa parceria com a Secretaria de Cultura de Porto Alegre, para a realização de simpósios internacionais, Naquele ano, A Criação Histórica, trouxe a Porto Alegre o filósofo grego Cornélius Castoradis. Em 92, sob o título A Experiência do Século, veio o norte-americano Francis Fukuyama, autor da tese do fim da história, o historiador francês Pierre Broué e o escritor português José Saramago. No final do ano, Pólis e Cultura, trouxe ninguém menos do que o historiador inglês Eric Hobsbawn. Hoje, a trajetória do sindicato registra mais de uma dezena de atividades realizadas na capital e no interior com colóquios e seminários, como é o caso de Limites e Possibilidades da Educação Superior, de 2001.



O concerto com o pianista Arthur Moreira Lima e a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, no aniversário do sindicato em 1993, fez escola e desde então a cultura e a arte contemporâneas estão na agenda do Sinpro/RS, presença permanente na Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo desde 1997 e na Feira do Livro de Porto Alegre desde 1998. Foram dezenas de espetáculos de música, de teatro, de dança, exposições e exibição de filmes. Os shows foram realizados na Redenção, no Parcão, no Teatro da Ospa e em turnês pelas cidades das regionais da entidade. Entre os nomes Nei Lisboa, Nelson Coelho de Castro, Paulinho da Viola, Gelson Oliveira, Elza Soares, Jerônimo Jardim, Jair Rodrigues, Rádio Esmeralda, para mencionar.



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Uma carta de intenções para o futuro
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Do desenvolvimento aos anos de chumbo

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Da abertura política à rearticulação do movimento social


A primeira greve da categoria
Numa Assembléia Geral, com mais de 500 professores, foi decretada a primeira greve geral dos professores gaúchos da rede privada. Foram 18 dias, de 25 de abril a 12 de maio.


Devolução do imposto sindical
A partir de 1993, passou a ser devolvido aos professores associados o imposto sindical, que é recolhido pelo Ministério do Trabalho, e que consiste num mecanismo de atrelamento ao Estado.




Casa do Professor
Inaugurada durante a realização do 8º Cepep, em maio de 2007, é uma alternativa econômica e agradável para os professores do interior que têm de vir a Porto Alegre para cursos, reuniões ou para roteiros culturais.





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