Cúpula da água
A
chamada cúpula mundial da água foi organizada pela
ONU e reuniu dez mil delegados e representantes de governos. Oficialmente,
o objetivo do encontro era discutir medidas para que os serviços
de abastecimento de água cumprissem os chamados Objetivos
de Desenvolvimento para o Milênio, estabelecidos na Assembléia
Geral das Nações Unidas em 2000, cuja meta é
reduzir pela metade o número de pessoas que vivem com menos
de 1 dólar por dia, passam fome e não têm acesso
à água potável até 2015.
Os estudos que nortearam o encontro no Japão e servirão
de base para a primeira reunião do G-8 (grupo dos sete países
mais ricos do mundo e Rússia) sobre o tema, em junho na França,
partiram da premissa que a infra-estrutura existente é insuficiente
para o abastecimento da população. O relatório
“Financiando Água para Todos”, elaborado sob a
chefia de Michel Camdessus (ex-diretor-executivo do FMI), e os planos
do Banco Mundial estimam que o investimento anual teria que passar
de 75 para 180 bilhões de dólares para alcançar
os Objetivos do Milênio.
A declaração final do encontro indica que o financiamento
deve ser garantido principalmente pelo setor público nos
países em desenvolvimento e complementado pela ajuda internacional
e por instituições financeiras. Entretanto, o documento
admite que já foram tentados vários modelos de financiamento
combinando fundos públicos, privados e doações
cujos resultados não foram homogêneos. “O debate
sobre parcerias entre (setores) público e privado ainda não
foi resolvido”, esclareceu a declaração.
Durante o encontro do Japão, funcionários do Banco
Mundial teriam informado que os investimentos da instituição
seriam feitos em tecnologia para exploração de águas
subterrâneas e no financiamento de projetos no chamado Terceiro
Mundo. No Brasil, o banco pretenderia financiar hidrelétricas
na Amazônia, obter recursos para a transposição
do Rio São Francisco e investir na hidrovia do Rio Paraná.
“Quem negocia nestes fóruns (Kyoto) são os países
ricos que acabam decidindo sobre reservas de água que não
são deles”, criticou Leonardo Morelli.
A acusação não parece exagerada, pois a cúpula
da água ocorreu justamente em meio ao calendário fixado
pela Organização Mundial do Comércio (OMC)
que determina prazos para as negociações do Acordo
Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), tratado cujo objetivo
é liberalizar de forma progressiva o comércio de serviços.
Pela Declaração de Doha - resultado da reunião
da OMC realizada no Catar, em novembro de 2001 – os anos de
2003 e 2004 estão destinados à apresentação
de propostas e solicitações de liberalização
de serviços entre os países-membros.
“A água não pode ser incluída em tratados
econômicos que fixam regras para a inserção
dos países e determinam os modelos de gestão. A questão
da água é muito mais explosiva que qualquer outro
fator econômico”, contestou Morelli.
Os representantes de movimentos sociais temem a reprodução
de conflitos semelhantes aos ocorridos em Cochabamba (Bolívia),
onde a empresa municipal de água foi privatizada como condição
imposta para liberação de empréstimos do FMI
e Banco Mundial, no final da década de 90. Segundo o Social
Watch, as tarifas tiveram um aumento de 200 a 300% e provocaram
rebeliões de consumidores que levaram à anulação
do contrato de concessão.
Outra experiência negativa da privatização dos
serviços de água foi denunciada durante o 3o Fórum
Social Mundial, em Porto Alegre. “Com a privatização,
quem não podia pagar foi excluído da rede de distribuição
de água e as tarifas foram indexadas ao dólar”,
explicou Rudolf Amenga-Etego, da Coalizão Nacional contra
a Privatização da Água de Gana.
“A privatização da água é muito
diferente da privatização de serviços como
a telefonia”, resumiu Morelli.
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