“A história se realiza de tal modo que o resultado
final se desprende sempre dos conflitos entre um grande número
de vontades individuais produzidas por uma grande quantidade de
condições particulares de existência: um grupo
infinito de paralelogramos de forças donde sai uma resultante,
o acontecimento histórico”. Friedrich Engels, Carta
a J. Bloch, 1890
Uma equação e várias incógnitas
José Luis Fiori*
m
momentos de ruptura ou inovação histórica,
não é possível deduzir o futuro de um governo
olhando apenas para sua composição ministerial. Seus
nomes, suas trajetórias e suas militâncias partidárias
são, sem dúvida alguma, muito importantes. Porém,
são indicações insuficientes numa hora em que
a decisão política é de mudar e de inventar,
sobretudo em um governo que se propõe a operar de forma coesa
em áreas tão diferentes como as da reforma agrária,
alfabetização massiva, reestruturação
urbana, do combate à fome, do crescimento econômico,
da integração sul-americana, reestruturação
da infra-estrutura energética, reforma da previdência,
e tantas outras já anunciadas. Neste contexto, as vontades
e as vocações individuais acabam sendo redefinidas
pela posição que cada um ocupa no projeto coletivo
de governo, ou dentro dos três ou quatro blocos – os
“paralelogramos de forças” de que fala Engels –
que disputam a direção hegemônica do projeto
de mudança do governo Lula. O importante é que o resultado,
o “acontecimento histórico”, o novo, nascerá
da tensão que atravessa todos os blocos, e da correlação
de poder que venha a se estabelecer nos próximos anos entre
a vontade política de mudança e o peso da inércia
das instituições; dos interesses consolidados, e da
herança deixada pelos governos neoliberais da década
de 90. Dependerá sobretudo da capacidade dos setores inovadores
atuarem em conjunto e construírem uma nova hegemonia dentro
do aparelho estatal, na sociedade e nos meios de comunicação
de massa.
No governo Cardoso, a situação era bem mais simples:
havia uma só política que se impunha a todo o governo,
e que era o princípio, o meio e a meta final do seu projeto.
Talvez tenha sido Antonio Palocci quem melhor sintetizou a crítica
do novo governo Lula à impotência e ao fracasso desta
política econômica, além da urgência de
mudança, quando disse que “o governo FHC difundiu, junto
com parcelas da comunidade internacional, a ilusão de que
o crescimento econômico e a redução da exclusão
social seriam resultante natural do desenvolvimento dos mercados
[...] Como resultado, estamos recebendo um país que não
conseguiu avançar na separação da velha dicotomia
entre economia e sociedade, e em que as políticas sociais
aparecem como adereços e apêndices do esforço
de controlar a economia [...], um país onde o planejamento
atingiu um nível de esvaziamento brutal e o estado brasileiro
entrou num prolongado “apagão”. Mudar o eixo dessa
equação, historicamente adversa ao nosso povo, representa
o maior desafio do governo Lula.” (FSP. 28/12/2002)
Nunca é demais relembrar a realidade de que fala Palocci,
porque, para uma parte da imprensa, é como se o Brasil e
a América Latina estivessem em “estado de graça”
e houvessem vivido um grande sucesso durante a década de
90, a ser preservado cuidadosamente pelos seus novos governos.
Ao contrário disto, foi uma década em que a média
de crescimento do continente ficou em menos de 3%, quando havia
sido de 5,5% anuais durante os 30 anos de seu “malfadado”
desenvolvimentismo. No caso brasileiro, estas cifras são
ainda mais contrastantes, porque a média anual de crescimento,
entre 1945 e 1980, ficou entre 7% e 8%, sendo de apenas 3% durante
a chamada década neoliberal. Olhando do ponto de vista de
cada brasileiro, o seu pedaço no produto interno bruto cresceu
6% na década de 1970, 0.96% na década de 80, e algo
em torno a 0.60 % entre 1990 e 1998, enquanto seu emprego declinava
0,3% ao ano.
No início do novo século, o quadro latino-americano
deteriorou-se ainda mais com a destruição da economia
argentina e a desintegração social e territorial da
Colômbia. A taxa de crescimento no território caiu
para 1,2% em 2001, e 0,7% em 2002 (1,1% negativos se forem incluídos
os dados sobre a economia Argentina). Em quase todo o período,
as taxas de juros foram sistematicamente superiores às taxas
de inflação e de crescimento,tanto nos tempos de crises
internacionais como nos anos de bonança financeira, independente
do tamanho da receita ou dos superávits primários
que fossem obtidos. Portanto, o que Palocci mostra, em seu discurso
de entrega do Relatório Final da Transição,
é que “deixemos de ilusões porque os últimos
oito anos foram muito ruins, e o governo Lula foi eleito para mudar
o que comprovadamente não deu certo”.
Mas como mudar este modelo e por onde começar? Eis aí
duas questões nada triviais, nem consensuais. De partida,
parece pouco sensato supor que possa haver uma política macroeconômica
que sirva para um ou dois anos, e que depois possa e deva ser substituída,
na visão caricatural veiculada pela imprensa, pelos famosos
planos A e B. Não há duvida de que a política
econômica do governo anterior foi mantida, como uma forma
de evitar a “crise anunciada” para o início do
governo Lula e como uma postura defensiva de quem teme uma retaliação
imediata dos “mercados” ou agentes financeiros. Mas, sobretudo,
sua manutenção se deve a uma herança financeira
e cambial que pende como uma guilhotina, num contexto institucional
de abertura e desregulamentação dos mercados, deixando
o governo numa posição de extrema fragilidade. Neste
sentido pode-se afirmar que houve uma vitória inicial das
tais “forças dos mercados”, no jogo de braço
com o projeto de mudança do governo Lula. Mas, ainda assim,
existe uma diferença com o governo anterior que via, na sua
política macroeconômica, a própria essência
do seu projeto de sociedade e de economia para o Brasil: o aprofundamento
dos mercados, acompanhado de políticas sociais compensatórias
e focalizadas. Enquanto o novo governo tem dito, com insistência,
que se propõe a mudar o modelo socioeconômico do país,
e não apenas fazer políticas compensatórias
ou pequenas mudanças de fachada.
O fundamental é a vontade política de mudar e a capacidade
de manter esta decisão permanentemente, a despeito de toda
e qualquer flutuação tática. O governo tem
que se mover com a cautela de quem desarma uma bomba, mas, ao mesmo
tempo, é fundamental que esteja decidido a desarmá-la,
e que passe para todos os agentes econômicos sua convicção,
sua decisão e sua certeza do sucesso das mudanças
que implementará em todas as áreas estratégicas
anunciadas e também no campo macroeconômico. É
necesária uma posição ativa e não apenas
de espera , descartando qualquer postura de observação
para ver se tudo pode melhorar, num clima de credibilidade maior
do que a da era Cardoso-Malan. Isto certamente não está
em questão depois de oito anos de experimentação,
como disse Palocci. O que está posto agora como problema
central é como se pode e se deve alterar a rota sem causar
reações desfavoráveis, o que supõe aptidão
do governo em formular com clareza os objetivos e os passos a serem
dados, além de uma grande capacidade de avaliar cenários
alternativos e prever as reações dos principais atores
envolvidos. Muitos podem ser os caminhos escolhidos ou priorizados.
Contudo, não se deve descartar as conseqüências
de acontecimentos externos que independam da vontade governamental.
Por exemplo, a hipótese de um cenário já exaustivamente
comentado, que é o de uma nova guerra no Iraque. Se ela for
prolongada e ainda se somar à crise na Venezuela, é
bastante provável que o preço do petróleo chegue
ou ultrapasse os 60 dólares o barril, e que o Brasil enfrente
uma ‘ressaca’ financeira. Não há como escapar
desses efeitos num mundo em que as finanças se globalizaram.
Tampouco é possível, neste contexto globalizado, fingir-se
de morto.
E, se este cenário externo se confirmar, o que fará
o governo e em que momento? Depois que a crise já estiver
avançada? Esperará para saber a duração
da guerra, ou se antecipará a seus efeitos? Que decisões
tomar? Em que áreas serão necessários controles
e regulações? Isto vale apenas como um exemplo, mas
todas estas questões são permanentes e estratégicas,
não tem a ver apenas com a gestão macroeconômica,
e, sim, com o desenvolvimento de longo prazo, e por isto requerem
a reconstrução da capacidade de planejamento do estado
brasileiro, destruída durante a década de 90. Porque,
mesmo que a guerra não ocorra, é possível fazer
mudanças, sobretudo em momentos de grande força política,
e ela pode começar, por exemplo, por uma nova política
de gastos e investimentos dos bancos e empresas estatais, sobretudo
no campo da infra-estrutura e dos setores ligados aos “objetivos
sociais” do governo. Como também podem passar pela construção
de variados pactos sociais, nos quais lentamente se refaçam
as correlações de poder escondidas por detrás
de cada índice e de cada decisão no campo da política
econômica, e sobretudo por trás das decisões
mais discretas e distantes dos Bancos Centrais.
O mais provável, entretanto, é que a grande pressão
“mudancista” surja a partir do novo objetivo estratégico
definido pelo governo, para o país e para todas as políticas
de estado: de imediato o combate à fome, e a médio
prazo, a construção no Brasil de uma democracia e
de um estado social. Por tudo o que tem sido dito pelo governo,
não se trata de mais uma operação filantrópica,
nem de uma nova e “megacomunidade solidária”. Trata-se
de subordinar toda a estratégia de desenvolvimento nacional
ao atendimento das necessidades e dos direitos fundamentais da população.
Neste caso, como disse o presidente Lula, “a erradicação
da fome exigirá transformações estruturais,
a criação de empregos dignos, maiores e melhores investimentos,
aumento substancial da poupança interna, expansão
dos mercados no país e no exterior, saúde e educação
de qualidade, desenvolvimento cultural, científico e tecnológico”
(O Globo, 27/1/2003). Em síntese, uma mudança completa
do modelo de desenvolvimento brasileiro, já que a “inclusão
social” passaria a ser o verdadeiro motor e o norte das próprias
transformações e ampliações na capacidade
produtiva do país. Uma concepção de desenvolvimento,
de planejamento e de nação completamente distinta
da cartilha neoliberal, e também do antigo nacional-desenvolvimentismo.
Esta nova estratégia nacional de desenvolvimento é
impossível sem uma redefinição da posição
mundial do Brasil, uma nova correlação de forças
e uma nova política de proteção dos interesses
nacionais. É o complemento indispensável da decisão
de mudar, que supõe o aumento da margem de manobra internacional
do país, e da capacidade de intervenção interna
do governo brasileiro. Enterra-se de vez o servilismo ingênuo
dos neoliberais e o alinhamento automático com os Estados
Unidos que caracterizaram a política externa brasileira durante
o período da Guerra Fria. Em seu lugar estaria se colocando
um projeto de poder internacional que é ao mesmo tempo nacionalista
e partidário da cooperação e da solidariedade.
Pode soar poética a frase do novo presidente brasileiro,
mas, se for transformada em realidade, será uma revolução
na história americana: “O Brasil tem de ser como um
botão de rosa: desabrochar de uma vez por todas, assumir
sua grandeza e dar a contribuição que tem que dar
à América do Sul e ao mundo”. Se isto acontecer,
um homem do povo terá feito o que o das elites brasileiras
nunca conseguiu, em 180 anos de história: dizer ao mundo
a que veio o Brasil.
*Cientista Político
