Filantropia
I
prisão
temporária do advogado e ex-vereador
de Porto Alegre, Luiz Vicente Dutra,
63 anos, no dia 17 de março revelou à PF
ramificações, no estado, do esquema de compra
de títulos de filantropia por hospitais e universidades.
Mais de 60 instituições são
investigadas pela PF na Operação Fariseu.
Dutra, que atua como advogado do Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS) desde
1992, responde pela assessoria jurídica de pelo
menos 50 entidades no RS.
Filantropia II
Um relatório reservado da PF sobre a operação
indica que pareceres de integrantes do CNAS
sobre concessão de títulos de filantropia podem
ter sido vendidos por até R$ 8 mil. Os certificados
são uma moeda forte nos mercados da Saúde
e da Educação: podem render milhões em isenções
fiscais para determinadas instituições privadas.
O documento mostra ainda comprometedoras
conversas de conselheiros, advogados e até de religiosas sobre vinhos, viagens e manipulação
de resultados.
Filantropia III
Entre os diálogos grampeados pela PF e publicados pelo jornal
O Globo, aparecem conversas
entre o pró-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra),
Pedro Menegat, e o advogado Luiz
Vicente Dutra. Numa gravação de 31 de outubro de
2006, Menegat e Dutra acertam o pagamento
de R$ 5 mil a R$ 8 mil ao conselheiro Misael Barreto por um parecer. “Vê aquele
assunto que eu
tinha lhe proposto do conselheiro Misael fazer o parecer do desmembramento,
aquilo eu acho
importante porque ele é a figura lá que trata da
parte jurídica, é o único conselheiro que
lida com
essas questões”, diz Dutra na gravação. “Me
dá uma sugestão. Dentro do critério ali, de
sempre”,
concorda Menegat, ao que o advogado responde: “Eu vou ver
5 mil, 5 ou 8 mil”. Em outra gravação
da PF, de 18 de outubro de 2006, Menegat e Dutra já teriam
conversado sobre a compra do parecer
de Misael Barreto. “Evidentemente que, depois, temos que
acertar uma remuneração, que pode
até ser paga por meu intermédio”, afirma Dutra.
Filantropia IV
O pró-reitor da Ulbra negou a compra de
parecer. “Nunca, em momento algum, foi proposto
isso (refere-se ao suposto pagamento a
Misael). Me é estranha totalmente (a conversa
com Dutra). Sempre encaminhei qualquer processo
via consultor. Nem sei quem é esse tal de
Misael”, defendeu-se Menegat ao jornal. A Ulbra
perdeu a condição de instituição filantrópica
em
1998 e só a recuperou em fevereiro de 2008.
Filantropia
V
O projeto do governo federal seria acabar
com a filantropia no país. A informação é do
professor e consultor em Educação Gabriel
Grabowski. Em entrevista à repórter Naira
Hofmeister, do Extra Classe, Grabowski revelou
que essa determinação já estaria em curso
através de uma fiscalização mais rigorosa.
Tanto que os fiscais do MEC já estão sendo
remunerados por produção.
Filantropia
VI
Outro dirigente de instituição de ensino
do RS investigado pela Polícia Federal na Operação
Fariseu é o ex-presidente do Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS), Silvio
Iung, diretor-executivo da Rede Sinodal.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo,
o serviço de inteligência da PF teria gravado
comprometedoras conversas entre Iung e outros
integrantes do CNAS, acusado de fraudar
a concessão de títulos de entidades filantrópicas.
Nas conversas, diz a PF, o então presidente
do Conselho fala abertamente sobre
manipulação dos processos e antecipa resultados
de votações. A PF e o Ministério Público
pediram a prisão de Iung, que se afastou da
presidência do CNAS, mas a Justiça autorizou
apenas a apreensão de documentos na casa do
executivo. Um dos diálogos destacados no relatório
da polícia é entre Iung e o advogado
Luiz Vicente Dutra, um dos principais operadores
do esquema. O advogado liga para Iung,
passa orientações sobre processos em
tramitação no conselho e, em seguida, pede
para falar com Ademar Marques, que está ao
lado do presidente do CNAS.
Procurado pelo Extra Classe, Iung, que está viajando,
não se manifestou sobre as acusações.
O presidente da Rede Sinodal e da Isaec, (instituição
que detém uma das nove cadeiras da
sociedade civil no CNAS), Belmiro Meine, afirmou
que o diretor-executivo está sendo investigado
na condição de ex-presidente do CNAS.
Segundo ele, Iung desconhece as irregularidades
que foram supostamente praticadas no âmbito
do Conselho. “O que acontece é que Iung
teve grampeados alguns telefonemas de Luiz
Vicente Dutra e representantes de entidades,
mas não passou nenhuma informação que não
fosse pública”, defende o presidente da Isaec.
Para delegados e procuradores do caso, na
condição de presidente do Conselho, Iung não
poderia sequer manter conversas com os representantes
das entidades interessadas nos títulos
de filantropia, muito menos tramar votos.
 O ex-secretário executivo
da
Fatec, Silvestre Selhorst, disse à PF
que parte do dinheiro desviado do
Detran ia para os caixas de partidos
políticos e de campanhas eleitorais.
As declarações viraram manchete
do jornal O Timoneiro, de Canoas.
Ele revelou a influência do empresário
Lair Ferst, do PSDB, que teria
ligações pessoais com o prefeito de
Canoas, Marcos Ronchetti, e com o
secretário Francisco Fraga. Selhorst
acusou Fraga de comandar empresas
subcontratadas de forma irregular
pela Fatec e revelou encontros
em que o empresário se apresentava
como titular de um crédito junto
ao governo. Em uma reunião, Fraga
se apresentara como representante
do governo estadual e pressionado
para que Ferst não fosse excluído do
esquema: o empresário teria ajudado
financeiramente na campanha
eleitoral de 2006. O valor da propina
mensal seria de R$ 320 mil.
|
|
