ESPAÇO JURÍDICO
Uma
nova dinâmica para o
atendimento trabalhista à categoria
Toda a categoria conhece o departamento
jurídico do Sinpro/RS. Uma grande estrutura
para atender os professores, seja individualmente,
seja através do
assessoramento à direção nas questões
coletivas
que envolvem os interesses da categoria
como um todo. Fazem parte desta estrutura
advogados contratados para atuar na
sede do Sindicato em Porto Alegre, bem
como 23 escritórios credenciados,
especializados em Direito Trabalhista e
Previdenciário em todas as regionais do
Sinpro/RS.
Apostando na solução dos conflitos trabalhistas
trazidos pelos professores através do
atendimento jurídico, o Sinpro/RS, nos últimos
anos, tem postulado o cumprimento das
normas de proteção trabalhista via inserções
sindicais junto aos empregadores. Portanto,
mesmo que o professor ainda esteja trabalhando
na instituição de ensino, há um esforço
para que sejam resolvidas as questões
encaminhadas ao Sindicato.
Este processo, tão exitoso no Sinpro/RS (a
chamada negociação coletiva), envolve não
só diretores, mas a assessoria jurídica. Esta
dinâmica de resolução de conflitos com a
maior brevidade possível (evitando assim
que o professor tenha que sair da instituição
para postular direitos) tem sido a prioridade
do departamento jurídico. Os advogados
do Sinpro/RS estão envolvidos em
ações positivas, que tragam respostas mais
rapidamente à categoria.
Se por um lado o saldo é extremamente
positivo, no que diz respeito às inúmeras situações
que foram resolvidas coletivamente nestes
anos, por outro, sabemos que as questões
individualmente propostas, ou seja, aquelas que
envolvem o atendimento direto de professores
dispostos a ajuizarem reclamatórias trabalhistas
também fazem jus à atenção dos advogados.
Em nossas 13 regionais, o atendimento jurídico
trabalhista é prestado por advogados
especializados na área, credenciados pelo
Sinpro/RS, que atendem os professores em
nossas sedes locais, e ainda, em seus escritórios.
O atendimento mais personalizado, com
horários e locais mais flexíveis, passa a integrar
a nova sistemática do acompanhamento
das demandas individuais trabalhistas,
também para os professores empregados nos
municípios da Região Metropolitana de Porto
Alegre.
O Sinpro/RS contratou uma equipe de
advogados trabalhistas para atuar exclusivamente
nas consultas dos professores e no
ajuizamento de reclamatórias trabalhistas. O
escritório, que passa a ser credenciado, na
mesma sistemática das regionais do sindicato,
atenderá a categoria em plantões na sede
estadual e na sede da zona norte, em Porto
Alegre, e na sede de Canoas.
Departamento Jurídico do Sinpro/RS
juridico@sinprors.org.br
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