Um artigo do presidente da União Brasileira de Escritores (UBE), o poeta, sociólogo e psicólogo Claudio Willer, trouxe à tona uma questão preocupante: a literatura corre sério risco de vida no currículo das escolas brasileiras se levarmos em conta os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Publicado recentemente na imprensa do centro do País, Em Defesa da Literatura mostra que nos PCN, utilizados pelo MEC, no capítulo que trata de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, a literatura praticamente deixa de existir, não apenas como disciplina, mas como campo autônomo do conhecimento. O argumento, aponta o escritor, seria o de “corrigir o modo como a disciplina na LDBen nº 5.692/71 vinha dicotomizada em Língua e Literatura (com ênfase na literatura brasileira)”. O abandono dessa dicotomia seria justificado por uma complicada abordagem teórica.

Jéferson Assumção

Literatura maltratada nos currículos escolares

extualmente, os PCN dizem: “o conceito de texto literário é discutível. Machado de Assis é literatura, Paulo Coelho não. Por quê? As explicações não fazem sentido para o aluno. Outra situação de sala de aula pode ser mencionada. Solicitamos que alunos separassem de um bloco de textos, que iam desde poemas de Pessoa e Drummond até contas de telefone e cartas de banco, textos literários e não-literários, de acordo como são definidos. Um dos grupos não fez qualquer separação. Questionados, os alunos responderam: ‘Todos são não-literários, porque servem apenas para fazer exercícios na escola. ‘E Drummond?’ Responderam: ‘Drummond é literatura, porque vocês afirmam que é, eu não concordo. Acho ele um chato. Por que Zé Ramalho não é literatura? Ambos são poetas, não é verdade?’”.

Observações como essas dariam os argumentos de fundo para fazer com que a literatura deixasse de existir como um campo autônomo do conhecimento. Willer rebate: “o texto dos PCN endossa esse tipo de argumentação, dá razão a ela, com base no relativismo sócio-cultural. Em uma paródia involuntária, os PCN sugerem que o valor literário e até mesmo o falar corretamente seriam imposições autoritárias, modos de dominadores submeterem os excluídos”. O documento do MEC afirma: “aprende-se a valorizar determinadas manifestações, porque socialmente elas representam o poder econômico e simbólico de certos grupos sociais que autorizam sua legitimidade (sic). (...) o desenvolvimento da competência lingüística do aluno no Ensino Médio, dentro dessa perspectiva, não está pautado na exclusividade do domínio técnico de uso da língua legitimada pela norma padrão(...)”. O sítio do MEC (www.mec.gov.br) informa que o objetivo dos PCN é “propiciar aos sistemas de ensino, particularmente aos professores, subsídios à elaboração e/ou reelaboração do currículo, visando à construção do projeto pedagógico, em função da cidadania do aluno”, mas, de fato, entre os 10 volumes dos PCN disponíveis gratuitamente na internet existe espaço para Língua Portuguesa, Matemática, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual, porém não para Literatura.

Por isso, Willer vê os PCN como uma das causas dos péssimos índices de leitura no País. “Se não me engano, eles são de 96, e de lá para cá temos piorado o desempenho em escrita, leitura, compreensão e raciocínio. E a carga horária de Literatura vem sofrendo reduções”, aponta o escritor, para quem as conseqüências práticas da literatura em sala de aula a partir desses parâmetros são a instauração ou agravamento da barbárie. “Cito Ernst Robert Curtius, que, em Literatura Européia e Idade Média Latina (Editora Hucitec – EDUSP, 1996), diz o seguinte: a literatura faz parte da ‘educação’. Por quê, e desde quando? Porque os gregos encontraram num poeta o reflexo ideal do seu passado, de sua existência, do mundo dos deuses. Não possuíam livros sacros nem castas sacerdotais. Sua tradição era Homero. Já no século VI era um clássico. Desde então a literatura é disciplina escolar, e a continuidade da literatura européia está ligada à escola”, defende.

Mercado de trabalho em jogo

Ainda conforme o escritor, admitindo-se que haja uma “civilização ocidental”, que foi mudando ao longo do tempo, para melhor e para pior, e que a literatura seja constitutiva dessa civilização, então os PCN anunciam seu fim ou, ao menos, a ruptura com ela. “Rompendo desse modo com o devir da civilização, zerando sua herança, teríamos algo para pôr em seu lugar?”, pergunta. Willer vê, por trás da crítica relativista ao valor, à norma culta, à erudição, de seu aparente pluralismo, um espesso conformismo. “Ao longo do século XX, houve um deslocamento do prestígio do livro e da literatura, com a entrada em cena de novos suportes que privilegiaram outros sistemas de signos. Uma orientação como esta, ao rebaixar a importância da literatura em instituições de ensino, sanciona semelhante estado de coisas, em lugar de oferecer alternativas à sociedade midiática”, expõe.

Como presidente de uma entidade que congrega escritores, acredita que, “felizmente”, o ensino não é o único determinante do interesse pela literatura. “Curiosidade e criatividade são naturais no ser humano. Sempre haverá leitores, e, pelo que vejo em oficinas e palestras, o interesse por literatura continua vivo. Só que a escola não tem mais nada a ver com isso, ou vai deixando de ter a ver”. Os PCN seriam, assim, instrumentos para “continuar ajudando a piorar os índices e o desempenho” de leitores brasileiros. Eles seriam parte de uma etapa do “baixo populismo e do processo de burocratização do conhecimento”.

O assunto surgiu depois de uma discussão há cerca de um ano e meio de Willer com os professores Izabel Faria, do Gabinete de Leitura do Rio de Janeiro, e Maria Helena Nery Garcez, da USP, que alertaram o escritor. “Examinei os parâmetros curriculares, disponíveis no site do MEC, e fiquei perplexo. Publicamos um número do jornal da UBE, O Escritor, dedicado ao assunto. A repercussão foi boa, no sentido de aparentemente ninguém discordar. Mas não vejo uma discussão do assunto no âmbito da categoria dos professores, salvo vozes isoladas, como a de Leyla Perrone-Moisés”, fala. Segundo ele, aparentemente, professores não se dão conta de que “o mercado de trabalho deles está em jogo”. E, o que é pior ainda, alfineta Willer, “ou então, acham, muitos dentre eles, que literatura é complicado demais, dá trabalho ler, e é melhor trabalhar só com os ‘contextos de uso’, ou seja, a lírica fala do povão inspirada no tchan, na Xuxa e no Ratinho, aderir à banalidade, e deixar por isso mesmo”.

MEC sugere não utilizar PCN

Consultada pelo Extra Classe, a assessoria de Comunicação do Ministério da Educação informou que os PCN não estão sendo sugeridos pelo atual governo, que vê neles alguns problemas. O principal seria o fato de terem sido feitos por uma empresa externa de consultoria ao MEC. “Estamos apenas há seis meses aqui e ainda estamos avaliando. O que é bom vai ficar. Reconhecemos que eles são bons, mas têm um grande problema que é o fato de terem sido feitos em um gabinete. Interessante é que só o Sul é que nos pede PCN. É o único lugar. O restante do Brasil, não”, informa a assessora de comunicação do MEC, Ana Galluf. Segundo ela, o restante do Brasil se pauta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Os PCN ainda continuam para as escolas que nos pedem, mas eles não serão mais reimpressos. Estamos mandando apenas pela Internet, mas vai ter alguma coisa no lugar”, afirma. Sobre o status da literatura na política educacional do atual governo, o MEC enviou uma nota assinada pela responsável pelo Plano Nacional de Material Didático, que instrumentaliza o Plano Nacional de Bibliotecas Escolares. Na nota (leia abaixo), estão relacionados os critérios do MEC para o que o governo considera uma obra literária.

Mas o que é literatura? A professora Zilá Bernd, do Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não conhece detalhadamente os critérios do MEC, mas salienta a dificuldade em determinar a “literariedade” dos textos. “É ao mesmo tempo muito simples, na medida em que um leitor mediano tem perfeitas condições de distinguir uma bula ou uma receita de cozinha de um poema de Quintana ou de uma crônica de Drummond, e extremamente complexa, pois vem ocupando teóricos da literatura desde tempos imemoriais”, lembra. Para ela, muitos fatores complicativos intervêm na avaliação, variando inclusive através do tempo. Obras, como a do escritor francês François Rabelais foram percebidas como populares e não literárias na época de sua criação no século XVI e dois séculos mais tarde foram “redescobertas” e incorporadas à instituição literária francesa como obras primas. “Além disso, já foi comprovado que uma mera notícia de um acidente automobilístico, publicada em um jornal, pode ser (re)lida como peça literária, se colocada em outro contexto e diagramada como um poema concreto...”, argumenta. Portanto, ela considera que o debate não deva de modo algum enfatizar esta dicotomia literário/não-literário, mas o importante no caso da escola é despertar o gosto pela leitura, “o prazer do texto de que falava Roland Barthes, o resto se fará naturalmente”. Zilá acredita que não haja uniformidade no trabalho com literatura em sala de aula, feito nas escolas brasileiras. O ensino da literatura varia de escola para escola e até mesmo de professor para professor. “Existem aqueles que se preocupam em formar leitores, em despertar o gosto pela leitura, independentemente do tipo de texto, deixando livre a escolha dos autores. Acho que mais importante do que dizer que os  romances de Machado de Assis são ‘alta’ literatura e que por isto o aluno tem que gostar de lê-los, e que os de Paulo Coelho não o são, é mostrar através da análise do estilo, todas as inovações propostas pelo primeiro, e a série de clichês  que encontramos no segundo. O aluno chegará por ele mesmo a uma avaliação do que é literatura”, expõe. Nesse sentido, afirma Zilá, o papel dos cursos de Letras das universidades ganha suma importância, tanto nos níveis de graduação quanto de pós-graduação. “Na medida em que o aluno de Letras e futuro professor entra em contato com elementos técnicos como as teorias do texto e do discurso, como as figuras de retórica, como a teoria literária em geral, ele poderá levar seus jovens alunos a conhecer melhor como se estrutura um romance,  um poema ou uma crônica, o que certamente contribuirá para a formação de melhores leitores”. O problema, aponta a professora, é que às vezes os alunos de Letras ficam demasiadamente atrelados a leituras teórico-críticas e perdem eles próprios o prazer da leitura dos textos ficcionais e poéticos. Este tipo de leitura poderia fazer com que a literatura corresse um risco de sumir do currículo? Zilá diz que este risco sempre existe e existirá e o mesmo acontece com disciplinas como o Latim e o Francês, por exemplo, segundo a especialista, sempre ameaçadas de extinção. “É preciso estar atento a modismos que levem a políticas de simplificação dos currículos. Penso, contudo, que o País que não valorizar seu próprio patrimônio literário, que é onde se forja a identidade do povo e onde se registram os desvãos da história, aqueles elementos da história individual e humana que deixam de ser registrados pela historiografia oficial, estará praticando um suicídio”, alerta.

Nota oficial do MEC ao Extra Classe A avaliação das obras recai sobre a qualidade literária e gráfica, a unidade da coleção e a representatividade dos autores, pois o que se pretende é que os alunos tenham em seu poder um recorte realmente significativo da produção literária brasileira e estrangeira. Mais detalhadamente, no ano de 2002, foram os seguintes os pontos avaliados: - Textualidade: consideram-se os aspectos relativos aos recursos estéticos e literários utilizados pelo autor, o equilíbrio da obra, o desenvolvimento do enredo e a seleção e articulação dos textos; - Pertinência temática: a propriedade do tema e do tratamento temático em função do público-alvo; considera-se, em particular, o quanto a obra contribui para a ampliação de referências culturais e literárias desse público, assim como para sua formação ética; - Autoria: o quanto os autores são reconhecidos como símbolos da cultura brasileira – torna-se um fator relevante em função da finalidade e do caráter da coleção. Neste sentido, considera-se a avaliação da crítica e a importância histórica; - Projeto gráfico: avalia-se os aspectos físicos da obra como ilustração, relação entre texto e imagem, distribuição espacial, capa, tamanho da mancha, recursos gráficos. Neste item observa-se, também, as soluções encontradas para as limitações técnicas; Projeto editorial: diz respeito ao conjunto. Considera-se a concepção e execução da coleção, em função de suas finalidades e o público-alvo. Isto inclui a presença de um eixo organizador, articulação entre os volumes, apresentação dos livros e da coleção, oferecimento de informações adicionais (bibliografia, glossário, notas, informações históricas); a coleção é um conjunto de obras de literatura e como tal deve ser constituída; as seleções autoral e textual devem ser motivadas. A organização em coleções tem por objetivo dispor de dispor aos leitores um conjunto de obras completo, com uma lógica organizacional capaz de contribuir para o aprimoramento de conceitos éticos e estéticos e promover o desencadeamento de novos interesses e de novas referências culturais. Nabiha Gebrim, Coordenação Geral de Avaliação de Materiais Didáticos e Pedagógicos/COMDIPE.