São 7 milhões de famílias de agricultores
sem acesso à terra no Brasil. Parte delas compõe
um exército de pobres abandonados à própria
sorte. Outra vive embaixo de lonas à beira de rodovias,
gastando a sola dos chinelos em marchas de centenas de quilômetros.
Os cânticos e palavras de ordem expõem a tragédia
social no campo, que salta aos olhos nos dados do censo agropecuário
do IBGE 2002/2003, segundo o qual 5% de proprietários rurais
são donos de metade dos 360 milhões de hectares de áreas
agricultáveis.
Paulo César Teixeira
A reforma que o Brasil não viu
e acordo com o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra), existem hoje no país 130 mil famílias (2,5 mil no RS) acampadas, à espera
da desapropriação de imóveis rurais. Em toda a História
do Brasil, foram assentadas, num cálculo otimista, apenas 700 mil famílias,
10% do percentual necessário. Algumas indagações continuam
sem resposta: qual é o destino da massa de deserdados do campo? Por que
a reforma agrária é necessária? E por qual razão
ela não sai do papel?
A desapropriação da Fazenda Sotal, de 13 mil hectares, em São
Gabriel (RS), para fins de reforma agrária – uma das primeira medidas
adotadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para implantar
a reforma –, acendeu o pavio de uma acalorada discussão. A forte
reação dos ruralistas e o conflito gerado pela marcha dos sem-terra
de Pantano Grande a São Gabriel (leia entrevistas com representantes do
MST e da Farsul à página 18) recolocou o tema na ordem do dia.
Capitanias:
a origem
do latifúndio
A concentração da propriedade no campo tem raízes históricas.
Ao iniciar a colonização do imenso e desconhecido território
descoberto além-mar, a Coroa Portuguesa fundou a semente do latifúndio – por
definição, grande quantidade de terras improdutivas. No século
XVI, as Capitanias Hereditárias repartiram o solo brasileiro entre poucos
indivíduos. De lá para cá, a estrutura fundiária
sobreviveu cinco séculos, na contramão do que ocorreu na maioria
dos países capitalistas, especialmente os mais desenvolvidos, cuja base
da agricultura é a pequena ou a média propriedade. “O latifúndio
representa, hoje, o uso da terra para fins especulativos até por setores
industriais urbanos, atraídos por menor carga de impostos do investimento”,
diz Virgínia Etges, professora do PPG em Desenvolvimento Rural da Universidade
de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Se a razão humanitária para a implantação da reforma é a
melhoria da qualidade de vida no meio rural, não faltam motivos econômicos
que a justifiquem. O censo do IBGE mostrou que metade das 100 milhões
de toneladas de grãos da safra 2002/2003 foi plantada em pequenas e médias
propriedades. Cerca de 70% do leite consumido no país vem do trabalho
do colono. No caso da soja, 40%; feijão, 70%; arroz, 60%; cebola, 99%;
mandioca, 90%. “A reforma agrária é fundamental para o aumento
da oferta alimentar”, conclui Bernardo Mançano Fernandes, presidente
da Associação de Geógrafos do Brasil e professor da Unesp
(Universidade Estadual de SP), em Presidente Prudente, região do Paranapanema.
Para cada família assentada, outras duas perdem a terra
Conforme o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de São Gabriel,
José Francisco Costa, as lideranças do MST objetivam “implantar
no Brasil a reforma agrária adotada pela antiga União Soviética
no regime comunista, que quase levou o país à falência.” A
crítica ao desempenho dos assentamentos é rebatida por Bernardo
Fernandes, autor da A formação do MST no Brasil (Editora Vozes,
2000). “O índice de desistência é de apenas 15% a 20%,
por falta de crédito, assistência técnica e infra-estrutura.” Conforme
o geógrafo, a expressão da força dos assentamentos é a
criação de vários municípios a partir de núcleos
de assentados, como Dourados (MS) e Pontão (RS), que nasceu no início
dos anos 80 com o acampamento de Encruzilhada Natalino, na estrada que liga Passo
Fundo a Ronda Alta.
Não é coincidência o fato de Encruzilhada Natalino surgir
no último governo do ciclo militar. Só com a abertura política,
as primeiras desapropriações foram efetivadas pelo general João
Baptista Figueiredo (as experiências de décadas anteriores não
sobreviveram na paisagem rural e sequer deixaram registros documentados). De
Figueiredo a Itamar Franco, num período de 15 anos, apenas 250 mil famílias
foram assentadas. Nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, 450 mil saíram
beneficiadas. “Em parte, a aceleração da reforma se deu graças à estratégia
de permitir o uso de
Títulos da Dívida Agrária (TDAs), chamada moeda podre, na
privatização das estatais. Com isso, os fazendeiros eram tentados
a oferecer imóveis diante da possibilidade de transformar em dinheiro
de imediato o papel que recebiam em troca da propriedade, sem precisar esperar
20 anos para resgatá-lo”, afirma Navarro. No entanto, para cada
família assentada no período de FHC, duas outras perderam a terra,
informa o geógrafo Bernardo Fernandes.
O campo ficou à margem
do desenvolvimento capitalista
Para os especialistas, não causa surpresa constatar que a distribuição
de terras é capaz de produzir resultados positivos para a economia capitalista,
ampliando oferta e consumo. “Todo o processo de reforma agrária é para
instalar o capitalismo no campo.”, diz Virgínia, da Unisc. Segundo
ela, os assentamentos enfrentam sérias dificuldades para levar adiante
processos coletivos de produção, o que demonstra o caráter
capitalista da reforma. “Não há como negar que alguns alcançam
resultados, mas são exceções. A regra é a busca da
propriedade individual por parte do sem-terra. Nada tem a ver com socialismo
ou comunismo.” Para Virgínia, a resistência de elites arcaicas é o
principal obstáculo à reestruturação fundiária. “Com
expressiva representação no Congresso Nacional e forte influência
nos meios de comunicação, os donos de latifúndios inviabilizam
a reforma à custa da degradação social.”
Outros teóricos apontam a tática de confrontação
dos sem-terra como uma das causas do impasse. O MST – com 1,5 milhão
de membros em 23 dos 27 estados – é uma “organização
revolucionária de orientação leninista ortodoxa”,
segundo o sociólogo Zander Navarro, do PPG em Desenvolvimento Rural da
Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Na avaliação
de Navarro, os equívocos vão desde a invasão de prédios
públicos até a promoção de quebra-quebra em postos
de pedágio de rodovias paulistas, passando pela ocupação
de um navio em Recife (PE), carregado de transgênicos. “O símbolo
das patetices do MST foi a invasão da fazenda do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, que jogou a opinião pública contra o movimento.”
Diferenças
regionais
desconsideradas
Resta saber o que Lula vai fazer nos próximos quatro anos. O geógrafo
da Unesp acredita que é possível assentar pelo menos 500 mil famílias
no período. Já Navarro é pessimista: “Para desapropriar, é necessário
emitir títulos da dívida pública. Ora, se a estratégia
do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, é controlar de todas as
maneiras o endividamento público, não se pode esperar avanço
de magnitude considerável.” A professora Virgínia, da Unisc,
preocupa-se não apenas com a quantidade de famílias assentadas,
mas também com o modelo de reforma agrária. “Não pode
haver proposta única para as diferentes regiões. Cada área
tem especificidades, como a Amazônia, onde a transformação
rural precisa levar em conta as populações da floresta, ou a zona
da mata do Nordeste, em que agricultores sazonais trabalham em condições
miseráveis para os senhores de engenho.”
O coordenador do PPG em Desenvolvimento Rural da Ufrgs, agrônomo Jalcione
Almeida, entende que o governo tem prazo até o final do ano para tomar
atitudes concretas. “Caso contrário, o MST começará a
pressionar fortemente, o que poderá gerar sérios conflitos. Não
precisamos de mártires.” Para o presidente da Associação
dos Geógrafos do Brasil, crer que o debate sobre a questão agrária
poderá um dia eximir-se de paixão ou ideologia é pura ingenuidade “Os
ruralistas defendem seus privilégios. E os sem-terra sabem que o capitalismo
sempre os massacrou. O teor ideológico de cada uma das partes tem seu
sentido histórico”, conclui Fernandes.
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