Brasil: inserção
mundial e
desenvolvimento
José Luis Fiori*
epois da Independência, o Brasil e os demais países
latino-americanos se transformaram, no século XIX,
nos primeiros estados nacionais nascidos fora da Europa. Uma exceção
notável, no momento em que alguns países europeus começavam
sua segunda e veloz expansão colonial, na África e na Ásia.
Naquele momento, entretanto, esses estados eram centros de poder muito frágeis
e não tinham capacidade de exercer suas soberanias, dentro e fora dos
seus territórios. Além disso, eram estados que não dispunham
de economias ou mercados nacionais. Por isso, a América Latina ficou marginalizada
dentro do sistema interestatal de competição entre as Grandes Potências
e pôde ser transformada num laboratório de experimentação
do “imperialismo de livre-comércio”, defendido por Adam Smith,
e praticado pela Inglaterra, na primeira metade do século XIX. Os novos
estados latino-americanos não eram domínios anglo-saxões,
como o Canadá ou a Austrália, mas, apesar de sua independência
política, nasceram como apêndices ou periferia do sistema econômico
hegemonizado pela Inglaterra.
No Brasil, mesmo depois da proclamação da República, o estado
seguiu sendo uma organização nacional frágil, com baixa
capacidade de incorporação social e mobilização política
interna, e sem vontade, nem pretensões expansivas. Do ponto de vista estritamente
econômico, foi uma economia “primário-exportadora”,
até a crise mundial de 1930, seguindo uma trajetória de crescimento
e modernização restrita a suas atividades ligadas à exportação
e submetendo-se, quase inteiramente, às regras e políticas liberais
impostas pelo padrão-ouro.
Essa forma de inserção econômica internacional permitiu que
o Brasil crescesse até os anos 30, graças à complementaridade
entre a sua economia e a economia mundial e graças, sobretudo, à integração
do país com as finanças inglesas que permitiram que o país
obtivesse, nas fases recessivas do ciclo, o financiamento externo indispensável
para evitar crises mais agudas no balanço de pagamentos, como a que levou
o país à moratória em 1897. Mesmo assim, esta primeira experiência
liberal de desenvolvimento demonstrou ter um limite crônico de ‘restrição
externa’, posto pelos seus problemas de balanço de pagamentos e
pela fragilidade da sua moeda.
Entre a crise econômica mundial de 1930 e o fim da II Guerra, no espaço
aberto pela luta entre as Grandes Potências, o Brasil adotou políticas
que acabaram fortalecendo o estado central e a sua economia nacional. Sua margem
de autonomia, entretanto, foi pequena e curta, e, em 1938, o Brasil já havia
se alinhado ao lado da nova liderança mundial norte-americana. Do ponto
de vista econômico, contudo, a resposta à crise dos anos 30, obrigou
o Brasil a um protecionismo pragmático, para enfrentar o problema da escassez
de divisas, estimulando um processo quase espontâneo de ‘substituição
de importações’. Um processo embrionário que deu impulso à industrialização,
mas que acabou enfrentando limites claros e imediatos que só foram superados
quando a restrição externa deu origem, a partir de 1937/38, a um
projeto de industrialização liderado pelo Estado e voltado para
o mercado interno.
Depois da Segunda Guerra Mundial, o Brasil não teve posição
relevante na geopolítica da Guerra Fria, mas foi colocado na condição
de principal sócio econômico dos Estados Unidos, dentro da periferia
sul-americana. Não houve Plano Marshall para a América Latina,
nem o Brasil foi incluído na categoria dos países cujo “desenvolvimento
a convite”, (como ocorreu com um “pedaço” da Ásia)
foi estimulado, fortemente, pelo acesso privilegiado aos mercados norte-americanos.
Mesmo assim, o Brasil se transformou numa experiência original de desenvolvimento
acelerado e “excludente”, com o apoio dos organismos multilaterais
e sob a liderança dos investimentos estatais e do capital privado estrangeiro,
proveniente de quase todos os países do núcleo central do sistema
capitalista. Durante todo o “período desenvolvimentista”,
o Brasil manteve uma das mais elevadas taxas médias de crescimento mundial,
ao lado de taxas crescentes de desigualdade social.
Na década de 70, este quadro sofre uma modificação importante
graças à “crise da hegemonia norte-americana” e à grande
disponibilidade de liquidez internacional, que permitiu o afrouxamento da restrição
externa. O fim do padrão dólar se somou à derrota dos Estados
Unidos na Guerra do Vietnã, abrindo espaço para uma nova tentativa
brasileira de autonomização de sua política externa, com
o projeto frustrado do governo Geisel, de promoção do Brasil à condição
de “potência intermediária” dentro Sistema Mundial.
Por outro lado, a abundância de crédito privado para os países
em desenvolvimento permitiu uma aceleração das taxas de crescimento
e, no caso do Brasil, permitiu que ele avançasse no processo de industrialização
iniciado nos anos 50/60, complementando sua matriz industrial com a produção
de bens de capital e dos insumos necessários ao funcionamento da economia
nacional. A contrapartida deste processo foi um endividamento externo que foi
além das possibilidades do balanço de pagamentos, sendo responsável
em grande medida pelo estrangulamento do crescimento, no momento em que a economia
brasileira foi submetida – no final dos anos setenta e início dos
oitenta – a quatro choques fatais: elevação das taxas de
juros internacionais; recessão na economia mundial; deterioração
dos termos de troca e interrupção do financiamento externo depois
da moratória mexicana. Foram estes os principais fatores que submeteram
a economia brasileira a uma severa crise do balanço de pagamentos e que
obrigaram os governos da década de 80 a fazer uma política de promoção
ativa das exportações e de controle das importações,
para dar conta do serviço da dívida externa. Como conseqüência,
o país viveu uma recessão seguida de uma redução
de sua taxa média de crescimento, a que se somaram várias desvalorizações
cambiais e uma aceleração da inflação.
No início dos anos 90, a vitória americana na Guerra Fria, a nova
utopia da globalização e mais uma onda de liquidez internacional
criaram as bases materiais e ideológicas da nova virada liberal das elites
e do estado brasileiro. Do ponto de vista geopolítico, em particular no
período FHC – o governo brasileiro apostou num sólido alinhamento
com os Estados Unidos e seu projeto de globalização liberal, aceitando
a internacionalização dos centros de decisão brasileiros
e a fragilização do Estado, em troca de um projeto de governança
global rigorosamente utópico. Do ponto de vista econômico, a disponibilidade
de capitais internacionais financiou o abandono da estratégia desenvolvimentista,
a volta às políticas econômicas ortodoxas e ao livre-cambismo
do século XIX. Hoje está absolutamente claro que a onda expansiva
dos investimentos externos, na década de 90, não teve o mesmo efeito
dinamizador do período desenvolvimentista. Como conseqüência,
no início de 2000, a economia brasileira já havia sido devolvida
a sua velha e permanente “restrição externa”, uma espécie
de sinal indelével do lugar periférico do Brasil, dentro dos Impérios
Britânico e Norte-Americano.
Olhando para trás, destacam-se, nesta história, algumas “recorrências” importantes
para o futuro:
1 – todas as grandes mudanças de rumo estratégico do país
ocorreram em momentos de crises ou transformações mundiais;
2 – a posição e o apoio dos capitais e governos anglo-americanos
teve papel decisivo nas escolhas brasileiras;
3 – em todos os casos, a “restrição externa” econômica
e a fragilidade monetária pesaram contra a autonomia brasileira e a favor
de um estado fraco;
4 – as elites brasileiras nunca precisaram da incorporação
popular para garantir a reprodução e acumulação de
sua riqueza patrimonial ou mercantil, feito através dos circuitos financeiros
internacionais.
Em 2003, pode-se ver nitidamente que o mito da globalização já foi
para o balaio, e a guerra voltou ao epicentro do sistema mundial, onde os Estados
Unidos acumulam um poder financeiro e militar inquestionável. O eixo geopolítico
do sistema se mantém longe da América Latina, e a economia mundial
balança na beira do precipício da deflação, que,
se ocorrer, poderá globalizar a paralisia japonesa. A moeda brasileira
segue fraca como sempre foi, e a restrição externa voltou a bater
com força na porta da frente. Depois de oito anos de reformas liberais,
o Estado aparece, uma vez mais, fraco, desarticulado e com baixa capacidade de
iniciativa estratégica.
Foi neste contexto que foi eleita uma nova coalizão de forças políticas
e sociais lideradas por um partido de esquerda com um projeto popular e nacional
de democratização do desenvolvimento. Um projeto cujo sucesso dependerá da
capacidade governamental de mobilizar o povo e construir uma vontade nacional,
obrigando as elites a se voltarem para sua própria terra e sua gente.
Mas isto não ocorrerá sem que o Brasil redefina sua inserção
internacional, na hora em que as Grandes Potências divergem pesadamente
entre si sobre a reorganização geopolítica e econômica
do Sistema Mundial. Neste momento, uma parte da elite brasileira e da coalizão
governamental vem apostando claramente numa relação privilegiada
com os Estados Unidos, numa nova versão do velho “desenvolvimento
a convite” do pós II Guerra Mundial em que o país abdica
do seu projeto nacional e de qualquer pretensão hegemônica, em troca
do acesso privilegiado ao mercado interno americano (como foi o caso clássico
do Japão, da Alemanha, de Taiwan e da Coréia). Mas parece que,
uma vez mais, esses setores da sociedade brasileira estão esquecendo,
como ocorreu no início dos anos 50, que os candidatos são muitos,
as vagas são pouquíssimas e a prioridade norte-americana é a
luta contra o terrorismo, tão distante do Brasil quando a Guerra Fria.
*Cientista Político
