O Brasil no mundo
"O formato que assumirá o Estado nacional em países
de grandes dimensões territoriais e demográficas
como o Brasil ainda está por definir-se.” Celso Furtado, O Longo Amanhecer, 1999,pg 10
José Luis Fiori*
o
lado dos Estados Unidos, o Brasil e os demais países latino-americanos
foram os primeiros estados a nascer fora da Europa. Mas na hora
da sua independência, nenhum deles dispunha
de verdadeiras estruturas políticas e econômicas nacionais. Nem
tinham ou estabeleceram relações entre si, que permitissem falar
na existência de um sistema estatal ou de um sistema econômico americano.
Pelo contrário, os estados latinos só lentamente foram monopolizando
e centralizando o uso da força, e suas economias só adquiriram
dinamismo, no século XIX, depois de se integrar como produtores especializados
do sistema internacional de divisão do trabalho, articulado pelas necessidades
da industrialização inglesa e pelos famosos Tratados Comerciais,
preconizados pela economia política clássica e impostos ao mundo
pela Inglaterra e demais países europeus. O Brasil foi um dos pioneiros
na experimentação desta estratégia proposta por Adam Smith
e seus discípulos. Primeiro foram os Tratados de Comércio, assinados
pela Coroa Portuguesa com a Inglaterra, em 1806 e 1810, e com a França,
em 1816; e logo depois da independência, os Tratados assinados pelo Império
Brasileiro com a Inglaterra, em 1827, com a Áustria e a Prússia,
no mesmo ano de 1827, e com a Dinamarca, os Estados Unidos e os Países
Baixos, em 1829. Como conseqüência, o Brasil foi transformado numa
das áreas de experimentação do “imperialismo de livre-comércio”,
praticado pela Inglaterra, sobretudo na primeira metade do século XIX.
O Brasil e os novos estados latino-americanos não eram domínios
anglo-saxões, como o Canadá, a Austrália ou a Nova Zelândia,
mas, apesar de sua independência política, nasceram e se mantiveram
como periferia econômico-financeira e apêndice político da
Inglaterra, pelo menos até a crise de 1930.
No Brasil, mesmo depois da Proclamação da República, o estado
seguiu sendo uma organização nacional frágil, com baixa
capacidade de incorporação social e mobilização política
interna, sem vontade, nem pretensões expansivas. A própria sobrevivência
da nova república, na hora da sublevação da Armada, em 1893,
dependeu da organização e proteção da Esquadra Legal
que chegou à Baía da Guanabara, sob a liderança dos Estados
Unidos e com a participação de quatro outras Grandes Potências.
Pouco depois o Brasil decretava moratória de sua divida externa e era
obrigado à negociação de um funding loan com a Casa Rotschild
e a Inglaterra, em 1898, e um outro em 1914 que caracterizaram e consolidaram
a posição subalterna e submissa das elites cafeicultoras, frente
aos interesses econômicos internacionais.
No período entre a crise econômica mundial de 1930 e o início
da Segunda Guerra, o Brasil conquistou algum espaço de manobra para sua
política externa, devido à disputa entre as grandes potências,
e adotou internamente políticas que fortaleceram o estado central e a
sua economia nacional. Essa autonomia, entretanto, durou pouco, até a
assinatura do acordo negociado por Oswaldo Aranha em Washington, em 1939, ficou
caracterizada a nova dependência financeira do Brasil com relação
ao Banco Morgan junto com o seu alinhamento incondicional ao lado da nova liderança
mundial norte-americana.
Depois da Segunda Guerra Mundial, o Brasil não ocupou nenhum lugar de
destaque na geopolítica da Guerra Fria, mas foi colocado na condição
de principal sócio econômico e aliado político dos Estados
Unidos, na América do Sul. Não houve Plano Marshall para a América
Latina, mas o Brasil se transformou numa experiência original de desenvolvimento
acelerado e “excludente”, sob a liderança dos investimentos
estatais e do capital privado estrangeiro, proveniente de quase todos os países
do núcleo central do sistema capitalista. Assim mesmo, e apesar do alinhamento
forçado pela Guerra Fria, o Brasil começou a exercitar uma política
externa, mais autônoma, combativa e global, no final da década de
1950. Foram momentos importantes desta nova trajetória as propostas da
Operação Pan-americana, em 1958, e da Operação Brasil-Ásia,
nos anos 1959-60, ao mesmo tempo em que houve uma maior aproximação
da Europa e da África Negra. Neste mesmo momento o governo brasileiro
também revia suas relações econômicas internacionais
rompendo o Acordo com o FMI. Mas não há dúvida de que a
grande mudança ocorreu não somente no início da década
de 60, com a Política Externa Independente inaugurada pelo governo Jânio
Quadros, responsável pelas novas relações do Brasil com
América Latina, Ásia e África, mas também com o mundo
socialista e com o Movimento dos Países Não-Alinhados. Houve uma
estratégia mais autônoma com relação aos Estados Unidos
e mais aberta às demais regiões e países do mundo, e mais
combativa no plano das negociações comerciais e financeiras do
país, como ficou claro no apoio à criação da Alalc,
na participação brasileira na UNCTAT e no Grupo dos 77, nas décadas
de 60 e 70. Esta posição foi mantida, em grandes linhas, pela política
externa de quase os todos governos militares, a despeito do seu alinhamento ferrenho
em torno da causa anti-comunista, e também depois da redemocratização,
com a política externa do governo Sarney.
No início dos anos 90, a vitória americana na Guerra Fria, a nova
utopia da globalização e mais uma onda de liquidez internacional
criaram as bases materiais e ideológicas da nova virada liberal das elites
e do estado brasileiro. Do ponto de vista geopolítico – em particular
no período FHC – o governo brasileiro apostou num sólido
alinhamento com os Estados Unidos e seu projeto de globalização
liberal, aceitando a internacionalização dos centros de decisão
brasileiros e a fragilização do Estado, em troca de um projeto
de governança global rigorosamente utópico. Do ponto de vista econômico,
a disponibilidade de capitais internacionais financiou o abandono da estratégia
desenvolvimentista, a volta às políticas econômicas ortodoxas
e ao livre-cambismo do século XIX.
Em 2003, são poucos os que ainda acreditam no mito da globalização.
A economia mundial segue enfrentando um futuro incerto, e a guerra voltou a ocupar
um lugar de destaque nas relações internacionais, em que os Estados
Unidos acumulam um poder militar inquestionável, mas nas quais as grandes
potências divergem, cada vez mais, sobre a estrutura e o funcionamento
da nova ordem política mundial, em construção depois do
fim da Guerra Fria. Neste contexto internacional, a maior parte dos países
latino-americanos já deixou para trás sua opção dos
anos 90, pelas políticas neoliberais, e hoje busca – com dificuldade – encontrar
novos caminhos econômicos. Ainda não existe, porém, uma consciência
clara e nem muito menos um consenso de que esta mudança de rumo envolve
necessariamente uma redefinição da política externa do continente.
Também não há uma recusa terminante do projeto de “imperialismo
voluntário da economia global” proposto por Richard Cooper, assessor
internacional de Tony Blair, e aceito e praticado pelos governos liberais dos
anos 90.
Esta parece ser a idéia central da nova política externa do Brasil
e da Argentina, mas não se trata evidentemente de uma idéia trivial
ou de um projeto fácil . Pelo contrário, deverá enfrentar
enormes resistências externas, e se chocará com a oposição
de forças internas situadas dentro e fora do governo Lula.
Até aqui, o governo se dedicou a expor seu ponto de vista e começou
a mover suas pedras no tabuleiro, a partir de sua opção pela prioridade
sul-americana e do Mercosul. Estabeleceu, em seguida, uma série de pontes
e alianças possíveis com a África e a Ásia, como
aconteceu com o G21, na reunião de Cancun da OMC, e como está acontecendo
nas negociações do G3, com a África do Sul e com a Índia,
ou ainda, como vem ocorrendo nas novas parcerias tecnológicas com a Ucrânia,
a Rússia, a China, ou com os projetos infra-estruturais com Venezuela,
Bolívia, Peru e Argentina. Em todos os casos, o que se vê é a
afirmação de uma nova política externa, ativa, presente,
baseada no interesse nacional brasileiro, e na afinidade histórica e territorial
do Brasil com o resto da América do Sul, e na sua afinidade de interesses
com os demais “grandes países em desenvolvimento.”. Mas não
há duvida de que as principais disputas que se anunciam e acumulam no
horizonte girarão em torno das divergências econômicas entre
os Estados Unidos e o Brasil, em particular nas negociações da
OMC, FMI e Alca. São três espaços onde o Brasil estará definindo,
nos próximos meses, ou no máximo até o fim do próximo
ano, as coordenadas econômicas do seu futuro como nação.
E aqui não há como se enganar sobre as forças que travarão
esta batalha, dentro e fora do governo Lula. De um lado estarão, como
sempre estiveram, os grupos de interesse que defendem uma relação
subserviente com os Estados Unidos, em troca de um acesso mais favorecido ao
mercado interno americano. A velha posição dos cafeicultores paulistas é sustentada
até hoje pelos principais jornais e pelas elites liberais do centro-sul
do Brasil. E do outro lado, estarão os grupos econômicos e as forças
sociais, intelectuais e políticas que sempre lutaram por um projeto de
desenvolvimento para o Brasil, orientado pelos interesses nacionais do seu povo
e não apenas pelos interesses imediatos e particulares do seu agrobusiness,
e dos seus grupos financeiros defendidos e acobertados pela retórica diletante
e pela política escandalosamente subserviente dos “diplomatas descalços” do
governo Cardoso.
*Cientista Político
