ENSINO PRIVADO Começa a Campanha Salarial 2004 Em Assembléia Geral, realizada no dia 6, professores
do ensino privado aprovaram a pauta de reivindicações
com vistas à próxima convenção coletiva.
Entre os principais tópicos: reajuste igual ao INPC dos últimos
12% meses (projeção de inflação do
Dieese é de 7 a 8%); aumento real de 2% sobre os salários
reajustados; remuneração da Hora-Atividade; e a unificação
do calendário escolar. A pauta foi encaminhada ao Sinepe/RS.
s
reivindicações foram elaboradas
a partir dos dados disponíveis sobre a realidade do ensino privado e projeções
para 2004. No Brasil,
conforme estudo feito pelo Dieese, houve uma evolução de 2,01%
no número de alunos da Educação Básica do ensino
privado em 2003 com relação ao ano anterior. O crescimento na educação
infantil foi de 3,89 %; no ensino fundamental de 1,45%; e crescimento de 2,50%
no ensino médio. A fonte da pesquisa é o INEP/MEC. No estado, embora
exista crescimento de 1,28% na educação infantil, há registro
de queda de 2,83% na ensino fundamental e 1,83% no ensino médio no mesmo
período. Outro dado importante é o índice de reajuste das
mensalidades, proposto pelas instituições privadas do estado para
2004, em torno de 14%. “Apesar de problemas isolados de algumas instituições,
a realidade da educação privada no RS está estável,
o que nos permite afirmar que as reivindicações podem ser plenamente
atendidas. Acreditamos que essa estabilidade está vinculada às
condições de trabalho e à manutenção do poder
aquisitivo,” considera Amarildo Cenci, do Sinpro/RS.
Outros
destaques da pauta de reivindicações
conforme segmento específico:
Educação
Superior: criação de plano de carreira; remuneração
de aulas ministradas fora do estabelecimento; implementação
de plano de previdência complementar; regulamentação
da Hora-Atividade, já paga em algumas instituições.
Educação Básica: unificação
do calendário escolar, com início e término
das férias entre os dias 10/01 e 20/02; inclusão
no Adicional de Aprimoramento Acadêmico dos cursos de pós-graduação
em educação, independente da área de atuação;
remuneração da Hora-Atividade; limite de alunos por
turma.
Educação a distância: remuneração
da produção didático-pedagógica realizada
pelos professor (extensivo aos demais níveis); previsão
de percentual para os horários de acompanhamento on line
dos alunos.
Educação Profissional: remuneração de três
horas contratuais para cada hora de trabalho desenvolvido pelo professor, quando
voltada exclusivamente para assessoramento técnico em proveito da instituição
empregadora ou de terceiros por ela intermediados; remuneração
do trabalho referente à coordenação de curso na razão
de 10 horas/aula semanais acrescidas à carga horária originalmente
contratada.
Para o envio de cartas,
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