UNIVERSIDADES
Demissões à vista
Para atender às diretrizes do MEC em relação à carga
horária por curso e o mínimo de 200 dias de trabalho
acadêmico por ano, as instituições de Educação
Superior estão reformulando seus projetos pedagógicos.
O Parecer 329 do Conselho Nacional de Educação estabelece
a carga horária mínima dos cursos de graduação
e bacharelados. Em instituições como a Ulbra, a adequação
está provocando inquietação por parte dos
professores, uma vez que estão sendo encaminhadas demissões.
No caso da PUCRS e da Unisinos, as demissões ocorrem por
conta da implantação do regime integral e da necessidade
de ter até um terço do quadro docente com titulação
de mestrado e doutorado.
A reestruturação da Ulbra prevê ciclos de formação
e básico profissional, com disciplinas comuns a todos os
cursos, redução e aglutinação de turmas.
A reforma atinge todos os campi da instituição no
Estado a partir de 2006, conforme detalhado por representantes
da instituição em audiência com o Sinpro/RS
no dia 24 de novembro.
A reunião proposta pelo Sindicato teve o objetivo de esclarecer
denúncias de que a reformulação levaria à demissão
de até 400 professores. “Recebemos manifestações
preocupadas de professores da Ulbra em relação ao
que está sendo anunciado a respeito da reestruturação
do projeto acadêmico e decidimos solicitar uma audiência
com a Pró-reitoria para saber que reflexos esse projeto
terá na contratualidade dos professores”, enfatizou
Marcos Fuhr, da Direção Colegiada do Sinpro/RS.
O diretor de EaD da Ulbra e coordenador da reestruturação,
Ronaldo Bastos, afirmou que o objetivo é racionalizar a
oferta de ensino com a implantação de currículos
modulares, a partir de eixos temáticos e não mais
por disciplinas. Com isso, alunos de diferentes cursos terão
disciplinas comuns. Bastos explicou que estão previstas
demissões “de forma gradual, de acordo com a necessidade
de cada semestre” e que não há como antecipar
quantas rescisões serão necessárias. Ele contestou
o número que vem sendo comentado na Universidade. “Os
comentários sobre 400 demissões são fantasmagóricos”,
disse. A Ulbra tem cerca de 1,4 mil professores em seus oito campi
no Estado. “A idéia é estruturar por eixos
o que o MEC permite. Podemos racionalizar entre 300 e 500 turmas
e formar um quadro mais estável de professores”, projeta.
Para Marcos Fuhr, “a racionalização voltada
para a economia de custos é extremamente preocupante, pois
terá reflexos diretos para os professores”.
Regime integral
Com 929 professores, dos quais 35,4% em regime integral, a Unisinos
também se reestrutura para atender às diretrizes
da LDBEN sobre regime integral e até um terço dos
professores com titulação. E admite que haverá demissões.
O presidente da Adunisinos, Sérgio Trombetta, afirma que
até uma lista de demissões circula no campus. “A
insegurança se agrava à medida em que os professores
tomam conhecimento das dificuldades financeiras pelas quais passa
a instituição e que podem levar a medidas mais drásticas,
que atinjam a qualidade do ensino.” A Universidade nega que
já tenha definido os cortes. “Não há lista,
mas não podemos afirmar que não haverá demissões
antes de saber o resultado do vestibular”, diz o diretor
de RH, Vanderlei de Souza. “Para cumprir o percentual com
dedicação exclusiva, a Unisinos otimizará o
compartilhamento de seus professores na graduação,
pós e educação continuada”, sinaliza
Paula Caleffi, diretora de Graduação.
Depois de demitir 60 professores no início do ano, a PUCRS
projeta mais rescisões. “O Sindicato procurou a Reitoria
para esclarecer o por quê das demissões e foi informado
de que seriam necessárias para atingir um terço do
quadro com dedicação exclusiva”, assinala Sani
Cardon, diretor do Sinpro/RS. O pró-reitor de pesquisa e
pós-graduação da PUCRS, Jorge Audy, afirma
que houve a contrapartida de 90 contratações internas
em regime integral e que outras 67 estão previstas para
2006.
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