NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Assembléia definirá Pauta de Reivindicações 2006
Os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul definirão
em Assembléia Geral, no próximo dia 17 de dezembro,
a Pauta de Reivindicações 2006 a ser enviada ao Sindicato
Patronal (Sinepe/RS). O encontro será às 14 horas,
na sede estadual do Sindicato (Avenida João Pessoa, 919),
em Porto Alegre. As negociações coletivas começarão
em março, data-base da categoria. Com exceção
dos docentes dos cursos livres (de língua estrangeira, entre
outros) e da Educação Infantil (creches e pré-escolas),
que possuem Convenções específicas, a Convenção
Coletiva Sinpro/RS e Sinepe/RS contempla todos os demais professores.
Da redação
onsta
ainda na pauta da
Assembléia Geral do dia
17 a aprovação do orçamento do Sinpro/RS para o próximo
ano; a definição do percentual da Contribuição Assistencial;
a alteração de estatuto; a aprovação do regulamento
dos planos de saúde do Sinpro/RS (Unimed e Uniodonto); a definição
da lista tríplice para o Conselho Estadual de Educação (CEEd);
e assuntos gerais.
PARTICIPAÇÃO – O Sinpro/RS está recebendo sugestões
antecipadas dos professores de temas para a Pauta de Reivindicações
2006. “É importante essa participação dos professores
porque o setor educacional é muito dinâmico. A cada ano surgem novas
realidades e exigências, como é o caso, por exemplo, da Educação
a Distância”, observa Celso Stefanoski, diretor do Sinpro/RS.
Para os comentários e sugestões, o Sindicato está disponibilizando
um canal específico no site (
www.sinprors.org.br/opiniao),
por nível de
ensino. As informações também podem ser enviadas para a
direção do Sinpro/RS pelo e-mail
direcao@sinprors.org.br ou
manifestadas aos diretores do Sindicato em suas visitas nos estabelecimentos
de ensino.
LISTA TRÍPLICE – O Sinpro/RS tem dois representantes no Conselho
Estadual de Educação. Em março encerra a gestão da
professora Cecília Farias, eleita em Assembléia e indicada em 15
de abril de 2002. Na Assembléia, os professores definirão uma lista
tríplice para ser encaminhada ao governo do Estado, que fará a
nomeação para o próximo período. O outro representante
do Sinpro/RS no CEEd é o professor Domingos Buffon, diretor do Sinpro/RS – Regional
Lajeado.
Comissões paritárias
antecipam debates
As quatro comissões paritárias, instituídas pelo Sinpro/RS
e Sinepe/RS para aprofundar as discussões sobre planos de carreira na
Educação Superior, contratualida-de na Educação Profissional,
gerenciamento do plano de saúde, e remuneração da Hora In
Itinere, de forma a subsidiar as próximas negociações coletivas,
já estão apresentando as sínteses dos trabalhos.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – A comissão apontou uma série
de problemas/ilegalidades no setor. Dentre eles, ausência de contrato de
trabalho com os professores e/ou enquadramento profissional inadequado (instrutor/monitor);
componentes curriculares oferecidos de forma assistemática; terceirização
do corpo docente da escola; e a contratação de cooperativas de
professores por man-tenedoras. Foram realizadas cinco reuniões.
PLANO DE SAÚDE – Até o fechamento desta edição,
a comissão não havia chegado a consenso com relação à unificação
dos planos de saúde a fim de que mais professores possam usufruir serviços
médicos. Os trabalhos não foram concluídos.
PLANO DE CARREIRA – Foi consenso o interesse das partes na formalização
trabalhista dos Planos de Carreira das instituições de Educação
Superior, especialmente das universidades. A comissão indicará à negociação
coletiva que a validade dos Planos de Carreiras, implementados nas universidades,
assim como os futuros planos, esteja formalizada por meio de Acordo Coletivo
de Trabalho, em função da burocracia nos trâmites do Ministério
do Trabalho.
HORA IN ITINERE – Considerando que o deslocamento dos professores é uma
realidade, a comissão indicará o aperfeiçoamento da Cláusula
15 da CCT 2005 na próxima negociação coletiva. O objetivo é a
explicitação da obrigatoriedade de pagamento ou ressarcimento das
despesas decorrentes do deslocamento. Compreendem estas despesas pedágios,
alimentação e hospedagem.
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