FORREST NOVY
Educar
não é punir
Muitos jovens hoje estão em crise. Este é o alerta
do professor Dr. Forrest Novy, diretor do
Instituto Interamericano de Justiça Juvenil da Faculdade
de Serviço Social da Universidade
do Texas, Estados Unidos. Novy foi diretor de Educação
Especial da Texas Youth Commission,
entidade que atua na educação e reabilitação
de jovens privados de liberdade (órgão
equivalente no RS à Fase). Ele esteve no Brasil para falar
sobre a experiência dos Estados
Unidos na educação desses jovens e do Convênio
entre
a Universidade do Texas e a Ufrgs, que há quatro
anos realiza a troca de experiências de crianças em
conflito com a lei dos EUA e do Brasil. Em conversa
com o Extra Classe, Novy mostrou que o trabalho
conjunto entre os países tem muito a ganhar devido à
proximidade da realidade desses jovens.
Segundo dados do Relatório Nacional do
EUA, trazidos pelo professor, uma de cada
quatro vítimas de crime violento é adolescente,
sendo que a maioria das
vítimas é do sexo feminino e, um terço
delas, com menos de 12 anos. Números
deste ano da Fundação norteamericana
Annie E. Casey apontam
que a cada ano 200 mil jovens com
menos de 18 anos são julgados em
tribunais penais de adultos, conforme
permite a lei dos EUA.
Por Grazieli Gotardo
Extra Classe – Como o senhor
começou a trabalhar como educador
na Justiça juvenil?
Forrest Novy – Comecei na área de Educação com interesse
pela Educação especial. Vim para
o Brasil em 1981 para dar aula na
UFPR para crianças com necessidades
especiais e fiquei três anos
lá lecionando num curso de especialização
que tentava desenvolver
programas para crianças com
deficiências. Naquela época comecei
a me interessar mais pelo Brasil
e pelo sistema escolar daqui.
Depois voltei aos EUA para continuar
minha carreira na Educação
especial, e sempre voltava ao Brasil
para dar palestras. Há oito anos
fui convidado pelo estado do Texas
para trabalhar com jovens em conflito
com a lei e desde então estou
envolvido no trabalho em três escolas
com esta população, que é muito
desconectada do sistema escolar.
EC – Como está sendo esta troca
experiência entre Brasil e Estados
Unidos na questão da Justiça
juvenil?
Novy – Estamos entendendo
que as experiências têm mais coisas
em comum do que diferenças.
A população que trabalhamos é em
torno de 90% meninos de camadas
socioeconômicas pobres, negros
em sua maioria e, nos EUA, também
de origem latina. Possuem
características de insucesso escolar
com dificuldades na alfabetização,
e habilidades matemáticas
que normalmente estão cerca de
cinco a sete séries atrás do esperado
para um aluno da sua idade.
Além disso, existem situações de
abuso na família, seja físico ou sexual.
Outro número significativo
está envolvido com gangues e tráfico
de drogas. Ou seja, o perfil
desse jovem e os riscos para ele não
progredir na escola e não se encaixar
na sociedade são os mesmos e
existem tanto lá nos EUA como aqui.
EC – Se os problemas são parecidos,
então pode-se propor as mesmas
ações para esses jovens?
Novy – É importante ressaltar
que os princípios que guiam as intervenções
são iguais, mas a maneira
de implementar essas intervenções
não. Ou seja, ações voltadas
ao desenvolvimento da família,
subsídios escolares,
empregabilidade, todos estes princípios
são iguais, pois estaremos
criando conexões para estas crianças,
sejam eles americanos ou brasileiros.
Acreditamos que esses são
lugares que têm uma sociedade
muito desconectada do pró-social,
no sentido de que eles estão
vivendo, fazendo parte da sociedade,
mas como vítima.
EC – O senhor credita parte dos
problemas desses jovens infratoresà falta de estrutura familiar?
Novy – Sem dúvida, um grande
número de jovens que está em
privação de liberdade nos EUA
vem de situações familiares precárias.
Pesquisas mostram que cerca
de 30% dos pais ou familiares dessas
crianças já tiveram contato com
a Justiça penal. Isso quer dizer que
já existe uma história dentro da
família de conflito com a lei. Os
dados também indicam que muitos
destes meninos foram abusados
fisicamente, sexualmente ou em
termos de negligência. Então,
quando você observa as características
escolares dessas famílias, os
pais e mães também apresentaram
dificuldade na escola ou não terminaram
os estudos. Acho que é um fato muito significativo a situação
da família, a maneira que os
pais atuam, o amor e afeto que são
mostrados, a maneira que os pais
cuidam dessa criança e participam
da vida deles.
EC – Qual a taxa de reincidência
nos EUA de crianças e adolescentes
que cometem crimes?
Novy – Nos EUA a taxa de
reincidência é de 50% a 75%,
muito parecida com o Brasil. Mas
o interessante é que estamos descobrindo
alguns fatores protetores
que impedem o menino de continuar
uma vida de delinqüência.
Um dos fatores mais fortes é a Educação.
Quando a gente analisa as
taxas de reincidência, as mais altas
são daqueles jovens com muito
insucesso escolar. Mas quando a
gente começa a avaliar o nível de
alfabetização, leitura e habilidades
matemáticas, quanto mais altos são
esses níveis, menor é reincidência.
Alguns dados também mostram
que para os jovens que recebem
um diploma ou aprendem uma profissão,
esse índice cai muito. O
mesmo está acontecendo quanto
aos tratamentos para usuários de
drogas, quando eles têm apoio escolar
o retorno ao vício também
cai. O que é preciso para estes jovens é
acesso a oportunidades escolares
e de viver numa situação
mais estável, onde eles se sintam
mais seguros. Assim terão condições
de fazer escolhas. E quando
um elemento da comunidade
chamá-lo para cometer um crime,
ele terá condições de dizer não.
EC – Como reeducar jovens
depois de sete ou 12 anos de idade?
Novy – Sem dúvida, é um
grande desafio. Mas pesquisas mostram
que com uma educação acelerada
e diferenciada para esse jovem
eles aprendem e mostram que
têm condições de redirecionar a
sua aprendizagem. Isso faz com que
a distância entre eles e os jovens
com desenvolvimento regular diminua.
Outra grande diferença é que
temos uma expectativa e acreditamos
que ele pode mudar. Se você é uma professora que acha que “já era” para
esses alunos, que não tem
como eles desenvolverem, o que vai
acontecer é que eles vão demonstrar
aquilo que a gente espera deles. É
nos momentos mais difíceis
que o professor tem que pensar em
outros caminhos para reconduzir esses
meninos à sociedade. Eles precisam
perceber que a comunidade deles é
um lugar onde eles podem ser
respeitados e tudo isso vem através
da Educação, que também inclui o
preparo profissional desses jovens.
EC – Quais são os crimes mais
cometidos pelos jovens norte-americanos?
Novy – Em torno de 70% são
crimes não-violentos, de assalto,
uso de drogas, infrações que se fossem
cometidas por um adulto seriam
leves. Mas também há casos violentos
como furto com arma,
agressão com arma, homicídio, estupro,
violências físicas. Também
temos o problema com o tráfico de
drogas, que cria outras situações.
O aumento de gangues dos EUA é muito significativo.
EC – Como o senhor avalia o
papel do Estado para com esses jovens?
Novy – O Estado tem um papel
muito importante no sentido de
criar subsídios financeiros para
apoiar as entidades na comunidade
que queiram trabalhar com essa
população. Podem ser entidades
religiosas, ONGs, instituições estaduais
ou municipais envolvidas no
atendimento das populações carentes.
O Estado tem um grande papel
na formação de diretrizes, criando
através da sua liderança as expectativas
perante esse grupo. Também
tem um papel importante na divulgação
de intervenções que funcionam,
coletar dados que possam ajudar
a comunidade a entender melhor
o que está ou não funcionando,
além do papel de formação de
professores, psicólogos, treinamento
dos pais, entre outros. Na verdade,
o Estado é um dos grandes elos
na rede de entidades e profissionais
necessários para criar oportunidades pró-sociais.
EC – E a sociedade o que pode
fazer para não ser apenas mera
expectadora?
Novy – Quanto à sociedade,
acho importante ressaltar que a
segurança dela é importante, por
isso eu falo mais sobre a reabilitação
desses jovens. As entidades de
segurança têm um papel muito
importante. O Estado deve
envolvê-los no desenvolvimento de
ações e programas. Nos EUA o
grande papel da sociedade é de
achar caminhos para reconectar
esses jovens. Uma pesquisa feita por
um professor da Universidade do
Rio de Janeiro(informações de
2004 do livro Juventude e violência
no Brasil contemporâneo, do professor
Luiz Eduardo Soares, apontam
por meio de entrevistas com
meninos de rua, inclusive aqui em
Porto Alegre, que a sociedade está se afastando deles. Tratando-os
como se eles fossem invisíveis. Esses
meninos, como todos nós, têm
necessidade de respeito, de amor,
eles não estão recebendo isso da
sociedade, então eles procuram
outros caminhos para ter suas necessidades
supridas. A sociedade
tem que abraçar mais esses jovens
por meio de ações concretas.
EC – No Brasil se discute a redução
da maioridade penal, que hoje é
18 anos. Como é nos EUA? Qual
sua opinião sobre isso?
Novy – Nos EUA o Estado tem
mais controle sobre as leis, diferente
daqui do Brasil. A idade que
define o menor varia, mas em geral
também é 18 anos. No entanto,
mesmo sendo menor pela lei, no
caso de um crime, o juiz tem a autoridade
e decidir tratá-lo como
adulto, conforme o crime cometido.
Na minha experiência, o jovem
com menos de 18 ou até 21
anos não é um adulto em termos
de desenvolvimento cognitivo e
crítico. Algumas pesquisas mostram
que o desenvolvimento cerebral
está em ação até os 23 ou 24
anos. Portanto, isto me leva a não
olhar para o menor como um adulto.
Acho que sempre é mais correto
tomar uma posição de reabilitação
em vez de punição, pois ele tem
condições de mudar sua maneira
de escolher. Pesquisas também
mostram que um sistema mais punitivo
não ajuda a mudar a maneira
que esse indivíduo se desenvolve.
EC – No Brasil, em 2007, apenas
11,6% das unidades de
internação no Brasil estavam adequadas às exigências sociopedagógicas,
de acordo com os Centros
de Defesa de Crianças e Adolescentes
(Cedecas). Como fica a questão
da falta de estrutura física e
humana para atender esses jovens?
Novy – Eu entendo essa realidade
brasileira, pois nos EUA não é
muito diferente. A melhor maneira
de ajudar esses meninos é criar uma comunidade onde eles
podem desenvolver comportamentos
pró-sociais. Nos EUA, hoje,
identificamos que o melhor ambiente
para esses jovens é uma instituição
com no máximo 30 indivíduos,
onde eles estejam mais perto
da sua comunidade, onde exista
oportunidade para a família
acompanhar, em que possa ir à escola
como qualquer outro que não
tenha conflito com a lei, além de
ter professores bem formados, acesso
a psicólogos e psiquiatras para
trabalhar aspectos mentais. É difícil
formar uma equipe adequada
se você coloca as unidades de reabilitação
distantes de tudo. Claro
que a segurança é importante, pois
muitos são violentos. Mas é preciso
uma formação adequada para
as pessoas que trabalham nesses
locais, com enfoque para a nãoagressão,
para que o jovem entenda
que está lá para reabilitação e
não para ser punido. Esses profissionais
devem ser reciclados anualmente.
Não é fácil, mas nossa experiência
diz que a violência cai. Nos
EUA, o Estado de Missouri iniciou
um sistema de justiça juvenil para os
mais violentos com modelos menores
e mais voltados à comunidade.
EC – O senhor acha que a Justiça
Restaurativa pode ser aplicada
a crianças e adolescentes?
Novy – Conheço um pouco
esse conceito e na Universidade do
Texas foi criado recentemente um
instituto de Justiça Restaurativa.
Na minha opinião, existem boas saídas
quando o jovem infrator pode
desenvolver empatia e um conhecimento
mais profundo daquilo que
ele fez. Acho que o resultado de
uma Justiça Restaurativa é de criar
oportunidade para ele entender
o mal que ele faz, pois a sua vítima
se torna uma pessoa real, além de
também ter a oportunidade de participar
da vida desse jovem. Um
ponto que acho interessante na
Justiça Restaurativa é que ela está relacionada com coisas
positivas.
A própria palavra restaurativa fez
pensar que existe um a caminho
melhor. Educar não é punir.
