Assembleia avaliará negociações coletivas 2010 O Sinpro/RS convoca os professores
para Assembleia Geral no dia
12 para avaliação e discussão dos
próximos encaminhamentos em
relação às negociações coletivas
2010 com o Sinepe/RS. O encontro
será na sede do Sindicato em
Porto Alegre (Avenida João Pessoa,
919), às 14h. continua>> FAQ 2010 Bolsas de mestrado e doutorado
para sócios do Sinpro/RS
O Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação
Docente (FAQ), instituído pelo Sinpro/RS, receberá inscrições de 17 de dezembro
de 2009 a 31 de março de 2010 de professores
regularmente aprovados em programa de
pós-graduação, reconhecido pelos órgãos federais,
interessados em concorrer a bolsas
de auxílio. continua>> CCT Saint Exupery não compre
Convenção Coletiva de Trabalho
O Sinpro/RS registrou denúncia no Ministério
do Trabalho e no Ministério Público contra o Colégio
Saint Exupery, de Porto Alegre, devido a irregularidades
na contratação de professores como
não-recolhimento do FGTS e contribuições
previdenciárias, não-pagamento dos salários mensais
e verbas rescisórias e terceirização de atividade
fim. A escola é reincidente em descumprir a
Convenção Coletiva e são muitas as ações coletivas
já registradas pelo Sinpro/RS na Justiça do
Trabalho. Desde o ano passado, o Sinpro/RS tenta
negociar com a direção da instituição, que se
mostra inoperante. A orientação aos professores é de que procurem o Sindicato para esclarecer questões
legais em relação às irregularidades.
EDUCAÇÃO SUPERIOR Comunitárias querem
marco legal para o setor
No dia 14 de novembro, o Sinpro/RS realizou uma reunião com as associações
de docentes das universidades
comunitárias do RS para avaliar o movimento
desencadeado pelas instituições
comunitárias que buscam reconhecimento
de um status diferenciado.
No encontro, foi discutida a proposta
de constituição de um marco
regulatório para o segmento e a participação
dos docentes neste processo. continua>>
VIOLÊNCIA Sinpro/RS denuncia escola ao MPF
No final de novembro, o Sinpro/RS encaminhou
reclamatória ao Ministério Público
do Trabalho contra a direção do Colégio
Kennedy, de Porto Alegre, para investigação de
denúncia de assédio moral a uma professora da
Educação Infantil. continua>>
ESPAÇO JURÍDICO A saúde dos professores
e os deveres do empregador
Poucos professores sabem que os empregadores
têm obrigação legal de zelar pela saúde e
segurança dos trabalhadores. Estas disposições,
de caráter objetivo, impõem aos contratantes
uma série de deveres que devem ser observados
tanto para manter as condições meio
ambientais do trabalho, quanto para prevenir
e conter danos à saúde dos trabalhadores. continua>>
Celulares sem limites
Desde o dia 3 de janeiro de 2008, a legislação estadual proíbe
que alunos utilizem aparelhos de telefone celular dentro da sala
de aula em qualquer instituição de ensino do Rio Grande do Sul,
pública ou privada. A Lei 12.884 foi sancionada pela governadora
do estado e atinge todos os níveis educacionais. Mas na prática,
não saiu do papel. continua>>
UCS Comunidade acadêmica
pressiona por eleições diretas
A Reitoria da Universidade de Caxias do Sul ainda é escolhida pelo Conselho Diretor por via indireta na contramão
da maioria das IES comunitárias no estado. O
mandato atual termina em maio de 2010. continua>>
Para o envio de cartas,
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