Unicruz vira caso de polícia
Gilson Camargo
o
desfecho da investigação de um esquema de
corrupção montado na Reitoria, promotores públicos e policiais
federais cumpriram quatro mandados de prisão contra administradores da
Universidade no dia 20 de dezembro. O reitor e um empresário fugiram.
Todos os acusados obtiveram habeas corpus em menos de 72 horas e responderão
em liberdade às acusações de estelionato, apropriação
indébita, falsidade ideológica, coação de testemunha,
formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As irregularidades
foram denunciadas pelos professores e funcionários da instituição.
Após diversas assembléias e acordos para recebimento de salários
atrasados que acabaram não sendo cumpridos pela Reitoria, os trabalhadores
intensificaram a mobilização e denunciaram o caso à Justiça
através do Sinpro/RS e do Sinteep. O diretor do Sinpro/RS, Amarildo Cenci,
lembra que os professores vinham denunciando que o problema da Unicruz não
se restringia aos atrasos salariais, mas era resultado de má administração.
Ele destaca a atuação do MP e salienta que a mobilização
dos professores e funcionários foi crucial. “Esse é o resultado
de um processo exemplarmente conduzido pelo MP a partir da publicização
da situação de falência a que vinha sendo submetida a Unicruz.
Isso foi denunciado pelos professores. Essa iniciativa tem efeito pedagógico
e serve de exemplo para outras fundações ou associações
educacionais que apresentam problemas semelhantes”, afirma Cenci.
Operação Toga – Uma auditoria externa contratada pelo Sinpro/RS,
em setembro, levantou os primeiros indícios de má gestão,
como acúmulo de dívidas no montante de R$ 39 milhões, entre
outros problemas. Por solicitação do Sindicato, uma auditoria foi
instaurada pelo MP, que confirmou os indícios de irregularidades e pediu à Justiça
o afastamento do reitor Evandro Kruel e de outros dirigentes. Em meio a uma batalha
judicial em que o reitor chegou a ser reem-possado, o MP acumulou provas suficientes
para solicitar a prisão preventiva dos gestores.
O pró-reitor administrativo Amilton Makosky, o assessor jurídico
Jair Barbosa, o gerente de informática Eduardo Bresolin e o chefe de pessoal
Carlos Rodrigo Pretto foram detidos no dia 20 de dezembro na ação
de uma força-tarefa do MP batizada de Operação Toga. O reitor,
alvo principal da operação, e o empresário Luciano Dalla
Porta, suspeito de fornecer produtos de escritório e informática
super-faturados à universidade, não foram localizados. Os acusados
entraram com pedidos de habeas corpus e os mandados de prisão preventiva
foram revogados 72 horas depois. Em seu despacho, o desembargador Paulo Moacir
Aguiar Vieira, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do RS, afirma que “a prisão preventiva dos suspeitos não
se justifica, pois eles são réus primários e possuem residência
fixa, e não haveria indícios de que trarão prejuízo às
investigações”.
Foram constatados crimes contra a ordem tributária, de es-telionato, lavagem
de dinheiro, apropriações indébitas, desvios de recursos
e falsidade ideológica na Fundação Universitária,
que não pagava seus tributos e, inclusive, foi multada pela Receita Federal. “Seus
gestores também retiraram dos cofres da instituição uma
absurda cifra para a aquisição de créditos pertencentes
a terceiros. Os desfalques são expressivos e foram praticados sem qualquer
escrúpulo e menor preocupação para com o momento de crise
financeira enfrentado pela Unicruz”, conclui a investigação.
Também foi constatada a utilização indiscriminada e sem
ressarcimento de empréstimos bancários, despesas pessoais em cartão
de crédito corporativo e adiantamentos para viagens. “Usavam os
recursos da Fundação em seu próprio benefício, valendo-se
da relação de crédito e débito oportunizada pelo
cartão de crédito.”
Em “outra modalidade de achaque”, os envolvidos fizeram saques no
caixa sem registro na contabilidade, sem recibo ou devolução na
folha de pagamento. “O reitor também usou de valores da Fundação
para beneficiar uma empresa da qual era sócio, bem como efetuou pagamento
de dívidas de sua empresa. O MP verificou que a organização
estava estruturada de forma a manter o controle de toda a Universidade.”
Organização
criminosa
O presidente da 5ª Câmara Cível, desembargador
Leo Lima, levou em conta os processos criminais para indeferir
um recurso
do reitor contra a auditoria. Segundo Lima, o reitor foi acusado
de coagir uma testemunha e de destruir provas nos três dias
em que reassumiu a Reitoria. Ele comentou que há indícios
de que uma organização criminosa teria sido montada
pelo grupo. O promotor Daniel Bruno, que conduz as investigações
em Cruz Alta confirmou que as acusações tipificam
crimes de colarinho branco: estelionato, apropriação
indébita, falsidade ideológica, coação
de testemunha, formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro. “Com base em provas concretas encontradas até o
momento, não temos dúvidas de que uma organização
criminosa agiu no desvio de recursos da Universidade.” Apenas
uma das provas da auditoria demonstra que foram desviados cerca
de R$ 235 mil de pagamentos do cartão de crédito
dos professores entre janeiro de 2004 e outubro de 2005.
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