Com o aumento do desemprego e a recessão, cresce também a informalidade. A face mais visível deste fenômeno pode ser vista nos centros das grandes cidades brasileiras pelo número de camelôs. Muitos deles são ex-metalúrgicos, motoristas, professoras, desempregados e jovens que nunca conseguiram acesso ao seu primeiro emprego. Em Porto Alegre, por exemplo, o número de camelôs é de mais de sete mil. Desses, apenas 490 estão regularizados e mais de 1.800 atuam irregularmente na região central da cidade. Eles estão inseridos em uma estatística cruel que não justifica, mas explica o crescimento de uma atividade que muitas vezes incide na ilegalidade devido ao comércio de contrabando, pirataria e produtos não permitidos pela Legislação Brasileira.

Márcia Camarano e César Fraga

Quadrilhas usam camelôs como fachada

ados da OIT para a América Latina mostram que, entre 1990 e 2001, de cada 100 novos postos de trabalho, 69 são informais. O Ministério do Trabalho estima que cerca de 40 milhões de brasileiros atuem no setor informal. Entre 1930 e 1970, o trabalho informal representava 20% da População Economicamente Ativa (PEA) e havia uma expansão da condição de trabalhador assalariado com carteira assinada. Hoje a situação é inversa. Conforme o gerente de Pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo, com base na análise do emprego informal em seis regiões metropolitanas – Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre apontam que, a cada 100 trabalhadores ocupados, 42 são informais, podendo chegar a 45 em algumas capitais, como é o caso do Rio de Janeiro. Não por coincidência, no meio desse bolo estão os camelôs. Neste caso específico também é preciso somar a esse cenário a omissão da institucionalidade (Estado e Município) na gênese histórica de fenômeno que vem crescendo nas últimas décadas e que tem gerado tensionamentos e até mesmo confrontos violentos entre os vendedores e fiscais, inclusive, com a própria polícia.

A necessidade de trabalho dessas pessoas os torna presas fáceis para o aliciamento à contravenção. É o caso de Jilmar, 25, que admite ter consciência de que os produtos que comercializa na Praça XV são ilegais e que está cometendo um crime, podendo até ser preso. “Mas o que vou fazer? Estou aqui desde os treze anos, já tive outros empregos com carteira assinada e tudo, mas nenhum cobriu o que ganho aqui. Tenho mulher e dois filhos para criar. Sou funcionário do ponto, que nem é meu. Não tenho estudo. Sair daqui só se for para assaltar. Isso eu não vou”, justifica-se.

Desde o ano passado, a Polícia Federal está investigando a rede de ilegalidade que envolve os camelôs no Centro da cidade. Conforme o chefe da Delegacia de Prevenção e Repressão aos Crimes Fazendários, Sérgio Felipe Day Barreto, há fortes indícios de que, pelo menos três artigos do Código Penal, podem estar sendo infringidos: o art. 288 (formação de quadrilha) que pode dar pena de um a três anos; art. 334 (contrabando) com pena de um a quatro anos; art. 184 (violação de direito autoral) com pena de três meses a um ano. De acordo com o delegado, os camelôs são a ponta do “iceberg”; por trás deles existiriam verdadeiras quadrilhas montadas por “empresários informais”, cujo poder financeiro advém de práticas ilícitas, que utilizam o esquema para colocar produtos de origem duvidosa no mercado com baixo custo e garantia de lucro sem pagar impostos. “Poucas pessoas dominam uma grande quantidade de bancas. Os camelôs, por sua vez, trabalham como se fossem funcionários, mas na verdade são cúmplices remunerados”, garante. Apesar de ainda não haver nada de concreto a respeito, ele não descarta a possibilidade de também estarem sendo comercializados produtos de roubo de cargas, uma prática que já foi denunciada em São Paulo e outras capitais. Barreto aventa a hipótese de o comércio de parte das bancas estar servindo como fachada para uma “grande lavanderia de dinheiro proveniente do crime organizado”. “No momento estamos fazendo um mapeamento dos depósitos, o que é muito difícil, pois eles mudam de local constantemente. Queremos identificar quem trabalha de forma legal e quem não trabalha”, explica o delegado. A maioria dos depósitos de produtos ilegais estaria localizado nas proximidades da rua Voluntários da Pátria e galerias do Centro da cidade. “Somente em um segundo momento poderemos realizar uma ação policial mais efetiva, mas para isso é preciso que as polícias fazendárias Federal e do Estado atuem juntas, com apoio da Brigada e da Prefeitura. “Não podemos transformar Porto Alegre em uma praça de guerra, por isso estamos tendo cautela”, adverte. Admite não querer repetir experiências consideradas “desastrosas” como as ocorridas em Santana do Livramento e Belém do Pará. O delegado prefere não revelar mais dados sobre o assunto para não atrapalhar as investigações e uma possível ação em breve poderá resultar de prisão dos envolvidos e apreensão de produtos, mas isso ainda dependeria, segundo ele, da adesão do Estado.

Smic fecha o cerco Desde janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) mexe com um dos principais problemas enfrentados nas grandes cidades brasileiras: o combate à venda de produtos ilegais, frutos de contrabando, receptação e falsificação. Junto com o Ministério Público e Polícia Federal, a secretaria ainda apura denúncias de que o comércio informal em Porto Alegre tem ligação direta, em muitos casos, com o tráfico de drogas. De acordo com informações da Smic, 50% das mercadorias vendidas na capital gaúcha são provenientes de pirataria, contrabando ou mesmo do crime organizado. Esse levantamento foi feito com base nas apreensões feitas nos últimos seis meses. Se, em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o problema ficou tão grande a ponto de fugir ao controle do poder público, em Porto Alegre, o secretário da Smic, Adeli Sell, afirma procurar manter o controle da situação, contando com isso com o amparo de outras esferas de governo, como receitas Federal e Estadual, Polícia Federal e Brigada Militar. No último dia 24 de junho, na praça XV, nossa reportagem presenciou o confronto entre camelôs irregulares e fiscais da Smic. No final do tumulto cinco fiscais e um policial militar do 90 º BPM ficaram feridos. O episódio ocorreu durante uma apreensão de óculos HB, de venda proibida. Dois vendedores foram detidos em flagrante e conduzidos à Área Judiciária. Mais de 30 PMs foram mobilizados para controlar a situação e socorrer os fiscais, que ficaram cercados pelos camelôs. A Smic garantiu que apesar do ocorrido a rotina de controle sobre os ambulantes irregulares continuará. Na mira da Smic estão produtos como CDs, óculos, relógios, cigarros, fichas de transporte, roupas e calçados pirateados, entre outros. Em apenas uma ação, foram apreendidos 80 mil óculos de grau e de sombra. Em outra, foram destruídos 25 mil CDs. A apreensão de vales-transporte e bilhetes do metrô, vendidos cedo da manhã e no final da tarde, tem dado mais trabalho, pois o fornecedor faz ameaças, anda armado e costuma se esconder nas imediações do Mercado Público e da Estação Central do Trensurb. Conforme Adeli, 90% desse material é proveniente de assalto. “Somente em uma loja do centro o assaltante levou 40 mil VTs”. A venda de cigarros adquiriu tamanha sofisticação que já não são mais encontrados em depósitos. O produto chega em pontos específicos da região metropolitana por ônibus ou caminhão e, em poucos minutos, é feita a distribuição para a periferia da capital.

Praça XV é o ponto crítico

Conforme o secretário da Smic, os maiores problemas estão concentrados na Praça XV de Novembro, um local regulamentado, que hoje é o foco dos produtos irregulares. Grande parte dos pontos foram vendidos e muitos que trabalham ali são “laranjas”. “Agora que a Smic está dando um duro, muita gente está voltando aos postos em que foram licenciados. Uma mulher havia repassado seu ponto por R$ 10 mil e está tentando voltar”, exemplifica Adeli. Na Praça XV, a Prefeitura cassou o alvará de quatro bancas, suspendeu de duas e de mais três na Rua Vigário José Inácio, por venda de produtos proibidos e excesso de mercadorias. A penalização prevista pela Smic é de três suspensões, de sete dias cada. Na quarta visita se dá a cassação.

Outra forte intervenção vem se dando no Hortomercado da Praça Parobé. Conforme Adeli Sell, 53 das 86 bancas estão com problemas. Muitos produtos vendidos ali são de origem duvidosa, que não passam pela Ceasa. “Não posso assegurar que todas as bancas problemáticas serão cassadas, mas muitas sim”, informa. A Smic fornece licença para um titular e um auxiliar por banca. Por conta do cerco, um permissionário que, segundo informações coletadas na Smic, controla 26 das 86 bancas do local, fez ameaças à fiscalização: “Avisa o teu secretário que o que acontece no Rio de Janeiro pode acontecer aqui também”.

AMEAÇAS – Por esse exemplo, percebe-se que esse trabalho não está sendo feito de maneira tranqüila. Fiscais da Prefeitura são ameaçados e o próprio secretário, desde abril, só sai com seguranças. “Temos apenas 140 fiscais, isso não dá nem para o cheiro”, disse Adeli. Em 30 de junho, terminou o convênio feito com o Governo do Estado para que a Brigada Militar dê cobertura às ações do Município. A partir daí, o trabalho será feito pela Guarda Municipal. De posse dessa informação, grupos considerados mais “barra-pesada”, como os que vendem óculos HB, vêm dando seus recados: “Eles já avisaram que, assim que o convênio terminar, vão nos pegar. Por causa da venda ilegal dessa marca de óculos, o dono da empresa, que é brasileira, está falindo”.

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