Softwares livres e inclusão digital

Os softwares livres (programas de computador com código-fonte aberto) devem ganhar um grande impulso no Brasil, a partir do governo Lula. Em maio, foi anunciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) a criação de uma câmara especial para tratar do assunto, vinculada à Casa Civil. Isso porque o ministro José Dirceu é um dos políticos da nova configuração do poder no País que estão enxergando os softwares livres como uma porta de entrada do Brasil no mundo dos que detêm o conhecimento em informática. Em seis meses, cerca de R$ 100 milhões podem estar sendo poupados em licenças de softwares, número que pode subir para bem mais caso todos os computadores passem a operar em GNU Linux.

Jéferson Assumção

não é só o Brasil que pensa nos livres como alternativa para inclusão digital de superpopulações pobres. Recentemente, o presidente da Índia, Abdul Kalam, surpreendeu o mundo digital ao defender a adoção de SL em seu país. Foi a primeira vez em que um chefe de estado falou abertamente sobre o uso desses programas. E é emblemático, por se tratar da Índia, um dos países que mais produzem softwares no mundo.

Nos Estados Unidos, o assunto vem ganhando espaço na mídia. A revista Business Week fez, há pouco tempo, uma matéria de capa intitulada “A rebelião Linux”. Prometia aos seus leitores revelar “como um grupo ralé de geeks (supernerds) do software está ameaçando a Microsoft e a Sun – e virando o mundo dos computadores de cabeça para baixo”. O caso é citado pelo antropólogo Hermano Viana, no prefácio do livro “Software Livre e Inclusão Digital” (Editora Conrad), lançado dia 6 de junho, no 4º Fórum Internacional de Software Livre (5 a 7 de junho) e que teve repercussão na última bienal por ser publicado em regime de copyleft. (sem direitos autorais).

No Brasil, há algum tempo, essa rebelião já vem acontecendo, inclusive, no Rio Grande do Sul. Aqui surgiu o Programa Software Livre RS, que, com o novo governo federal, inspirou o Programa Software Livre BR. Durante o governo Olívio Dutra, o Estado passou a ser conhecido como um “oásis do software livre”, com programas usados em escolas, universidades (Ufrgs, PUC, La Salle, Univates e outras) e por empresas públicas e privadas. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) é um dos mais bem-sucedidos exemplos. Instalou em cerca de 1.700 caixas eletrônicos duas mil estações de trabalho e 350 servidores programas livres no sistema operacional GNU/Linux. Desde o início da implantação, em 2000, os cofres públicos gaúchos economizaram R$ 9,6 milhões. É o equivalente ao que precisaria ser gasto de dois em dois anos para a renovação das licenças dos softwares proprietários. Trocou o governo, mas o programa de instalação de softwares livres continua. Presente à abertura do 4º Fórum Internacional, o governador Gemano Rigotto destacou a importância desse tipo de programa. “Essa tecnologia aponta para maior independência, redução de custo e segurança e é uma possibilidade de avanço na socialização do conhecimento”, falou. O Fórum reuniu três mil participantes de diversas partes do Brasil, América Latina e Europa.

Um conceito mais amplo

Porto Alegre é pioneira em se tratando de legislação desses programas, aprovando no ano passado a primeira lei brasileira que prioriza o uso de softwares livres. Atualmente cerca de 80 escolas municipais trabalham com plataforma GNU/Linux, mas há um projeto para se atingir 91. Os 14 telecentros espalhados pela cidade - cada um com 12 computadores – também utilizam essa plataforma, levando um conceito bem mais amplo de inclusão digital do que apenas oferecer computadores a 11 mil jovens porto-alegrenses. Marcelo Branco, um dos coordenadores do projeto Software Livre RS, explica que no mundo do software livre “inclusão digital não é apenas acessar computador à população, mas possibilitar às pessoas que os usem da melhor maneira, inclusive aprendendo a programar”.

É esse o conceito de inclusão que vem sendo trabalhado em Porto Alegre. No 4º Fórum de SL, o prefeito João Verle salientou a importância de levar a informática aos lugares mais distantes da cidade. “Muitas pessoas moram em vilas da capital em ruas sem nome e casas sem número, mas hoje, graças aos telecentros, têm um endereço eletrônico”, exemplificou. Verle também tratou da inversão de prioridade de investimento já que, com esses programas, “deixamos de remeter milhões de reais ao exterior e os direcionamos ao combate à miséria”.

Brasil gasta R$ 1 bi por ano em licenças O presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), Joel dos Santos Raymundo, lembra que o Brasil tem um custo muito alto com as licenças de computador – cerca de R$ 1 bi por ano – se somarmos os computadores das esferas federal, estadual e municipal. “E isso tudo sem licitação. Usa-se o Windows como padrão e não temos concorrência. Agora, deveremos ter uma diminuição nessas licenças e um uso maior de softwares livres com o novo governo”, aposta Raymundo. Segundo ele, só para instalar uma máquina com o sistema operacional Windows e programas básicos, se gasta em torno de R$ 1.400,00 em licença. Multiplica-se esse valor pelo número de computadores de que se necessita no País e as somas se tornam exorbitantes. “Só na Prefeitura de Porto Alegre usamos cerca de seis mil máquinas que, com o básico, somam um custo de 3,4 milhões em licenças”, revela. A intenção agora é passar o que puder para rede livre. No entanto, a “migração” tem que ser feita da maneira mais cautelosa possível, para não trazer prejuízos ao serviço prestado à população. Isso porque muitas vezes esses programa ainda estão em fase de testes. “Temos que analisar o ambiente. Ver o que já há de software à disposição para aquela necessidade e definir uma boa solução, com testes de ferramentas etc”, explica. Para Raymundo, no entanto, o mais importante não é a economia com licença, mas a possibilidade de adaptação desses programas e de desenvolvimento intelectual, já que eles podem ser melhorados permanentemente, o que não acontece com os proprietários. Nesse caso, se é apenas usuário do programa. Raymundo afirma que outras vantagens são a estabilidade e a segurança. “Podemos afirmar que são melhores que os da Microsoft”, diz.

A catedral e o bazar

Ao sacar dinheiro no caixa, o cliente Banrisul é recebido por um pingüim tão simpático quanto revolucionário. É o Tux, mascote do Linux, hoje fonte de dor de cabeça para algumas das maiores empresas de informática do mundo. Tudo porque seu criador, Linus Torvalds, desenvolveu, segundo conta o hacker Eric Raymond, em “A Catedral e o Bazar”, uma maneira nova de fazer programas de computador. No início dos anos 90, ele começou a disponibilizar partes de um sistema operacional para que outros ajudassem a fazê-lo.

O esquema, semelhante a um “bazar”, deu tão certo que até hoje não parou de crescer o número de programas feitos livremente por milhares de programadores ao redor do mundo. É um sistema contrário ao das grandes empresas, chamado pelos hackers, de “catedral”, e que trabalha com base no copyright.. Na catedral, uma empresa como a Microsoft desenvolve programas em sigilo absoluto, longe dos olhos e ouvidos do concorrente. Pagam-se fortunas para manter o produto às escondidas, preço que depois será cobrado do usuário por meio do copyright.

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