Uma batalha entre copyright e copyleft
Os programas livres são feitos em regime de copyleft, algo
como “deixe copiar” ou “cópia livre”.
Já os proprietários se valem das leis de copyright,
dos direitos autorais, por isso têm seu código fechado,
não aberto para que outros possam modificá-los. Os
programas livres têm essa possibilidade e significam que deles
podem ser feitos programas novos, copiados e vendidos a preços
bem mais acessíveis que os softwares proprietários.
Mas mais importante que a economia é a apropriação
de conhecimento e de tecnologia. Ao invés de o consumidor
ser um simples usuário de programa de computador, com o software
livre ele tem a possibilidade de criar novos programas. É
assim que tem surgido no mundo uma crescente comunidade de programadores
livres que, num regime de redes, faz programas e os disponibiliza
muitas vezes gratuitamente para uso e alteração de
quem quiser. São programas de edição de texto,
imagens, envio e recebimento de correios eletrônicos e outros,
para uma infinidade de necessidades como, por exemplo, gerenciar
caixas eletrônicos, fazer filmes, navegar, usar na telefonia,
na indústria de alta precisão etc.
Quem trabalha com copyleft pode ter um modo de produção
aberta desde o início. O resultado é que muitos programas
feitos dessa forma, baseada na norma, – se você tiver
um problema, pelo menos uma entre milhares de pessoas poderá
resolvê-lo –, são bem menos onerosos do que os
da indústria tradicional. Quem sai ganhando com isso, dizem
os hackers (programadores), são as populações
que hoje vivem à margem da tecnologia. No Brasil, são
quase 90% dos habitantes. A solução para o problema
seria copyleft. “O copyright é por si só uma
excrescência, uma corruptela. Qualquer um que pense dez minutos
se dá conta de que não se pode manter um sistema no
mundo inteiro mandando dinheiro para o homem mais rico do mundo,
o sr. Bill Gates”, comenta Cláudio Prado, articulador
de políticas digitais do Ministério da Cultura, outro
ministério interessado nos livres e no debate entre direitos
autorais-gravadoras-produção cultural.
Unesco apóia novos programas
A Unesco quer promover a inclusão de portadores de deficiências
e para isso os softwares livres são fundamentais. Um recente
estudo do organismo sobre políticas de inclusão digital
dessa população mostra que é possível
e necessário que elas também programem computadores.
Além disso, quer possibilitar que comunidades indígenas
coloquem sua cultura na internet, promovendo a diversidade cultural
e o multilingüismo. É o que diz Cláudio Menezes,
do escritório da Unesco em Montevidéu, Uruguai. “Existem
mais de oito mil línguas no mundo, mas os computadores só
estão disponíveis em 20, 25. As outras estão
excluídas digitalmente. Por isso a Unesco trata essa questão
como importante para o acesso ao conhecimento universal”, explica.
Assim, softwares livres (que também têm como bandeira
fazer programas em outras línguas que não as dominantes)
ajudam não apenas na inclusão digital, mas, segundo
Cáudio, no acesso ao conhecimento como um todo.
Ele lembra que a Unesco tem como objetivo se empenhar na construção
das sociedades do conhecimento. “Ora, falar em sociedade do
conhecimento em nossa época significa falar em acesso a informações
por vias digitais. E a inclusão digital de uma certa maneira
mapeia as outras inclusões sociais, a educação,
a cultura, o bem-estar etc. Vemos não apenas o crescimento
da consciência em relação a essa inclusão,
mas os softwares livres como ações concretas para
a redução da chamada brecha digital”, aponta.
Visando diminuir essa distância, a Unesco tem promovido o
software livre, principalmente a partir de seu escritório
em Montevidéu. Menezes é o responsável pelo
Programa de Comunicação e Informação
da entidade, nos países do Mercosul, que ajuda o movimento
software livre a organizar fóruns e seminários para
disseminar o uso desses programas - recentemente a entidade apoiou
a 2ª e a 3ª Jornada Nacional do Software Livre, promovidas
pelo grupo de usuários Linux do Uruguai. Também organiza
mesas em eventos internacionais para tratar do tema, além
de iniciativas como telecentros pilotos, como é o caso de
um no Paraguai.
De dois em dois anos, a Unesco faz um plano de trabalho, e Cláudio
nota que cada vez mais está sendo incluída a pesquisa
dos benefícios dos softwares livres. Nesse sentido, a Unesco
está ultimando um grande projeto para software livre, que
será incluído no orçamento da entidade para
2004. Além disso, o 10º Concurso Unesco de teses de
mestrado terá este ano um prêmio especial para a melhor
tese da América Latina que tenha trabalhado esses programas.
A Unesco também os apóia porque eles dão maiores
oportunidades de desenvolver o conhecimento, num processo vinculado
ao construtivismo. “Com esses softwares, os estudantes se envolvem,
se entusiasmam, se comprometem nos processos de concepção”,
afirma. O documento “32 C” dos programas de trabalho e
orçamento para 2004 e 2005 da Unesco, à disposição
na internet
www.unesco.org),
traz a proposta de um projeto mundial para disseminação
desses programas. Menezes considera os softwares importantes frente
à falta de recursos financeiros nos países pobres,
mas principalmente como “possibilidade de permitir a criação,
a alteração e inclusive de conviver com alguns equívocos,
o que é vital para o processo educativo”.
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