Professora ganha processo por danos morais

O Sinpro/RS obteve ganho de causa em segunda instância, no TRT, em processo de danos morais contra o Instituto de Educação São Francisco de Porto Alegre. Sentença, proferida em março e transitada em julgado para execução no mês de junho, concedeu ganho de causa à professora, que atuou na instituição até o momento de sua demissão em 2000. Na época, os pais perguntaram à direção e coordenação da escola sobre os motivos da demissão da professora que atuava na quarta série do ensino fundamental. A resposta da escola aos pais foi que a docente teria problemas pedagógicos e de integração com os colegas. O fato foi confirmado por testemunhas em juízo e considerado prova suficiente para a decisão dos juízes da 5ª Turma do TRT. A escola já havia negado o ocorrido e recorreu ao TRT, perdendo em todas as instâncias.

A advogada do Sinpro/RS, Dra Lúcia Britto Corrêa, diz que se trata de um precedente importante a favor do trabalhador. Segundo ela, no Brasil, os tribunais ainda apresentam resistência em dar ganho de causa a este tipo de processo. “Geralmente, devido a nossa cultura jurídica, os tribunais, exigem provas muito robustas, o que muitas vezes acaba inviabilizando o processo”, argumenta a advogada. A professora receberá vinte vezes o valor do salário mínimo e ainda estão em discussão outras questões trabalhistas pendentes do processo.

O diretor do Sinpro/RS, Celso Stefanoski, alerta para que professores que tenham vivido ou venham a ter experiências semelhantes procurem seus direitos e orientação no departamento jurídico do Sindicato.

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