Os erros do PT e os focos da corrupção no Brasil
André Marenco*
or
duas décadas, o PT construiu sua reputação
política baseada na defesa da transparência e no combate à corrupção
na administração pública. Que, agora, no governo, integrantes
de seu núcleo duro sejam alvo de denúncias de suborno, apenas demonstra
a natureza endêmica do fenômeno da corrupção no Brasil,
e as dificuldades para eliminá-la. Embora até o momento não
seja possível mensurar a autenticidade das denúncias sobre o envolvimento
de dirigentes petistas com o suborno de parlamentares, o fato é que os
escândalos dos Correios, Instituto de Resseguros do Brasil e do chamado “mensalão”,
somado à posição inicial de rejeitar a instalação
de uma CPI, macularam seriamente a imagem do PT frente à opinião
pública nacional.
Diferente de um comportamento do tipo “apagar incêndios”, quando
corremos atrás de cada episódio de denúncia de corrupção
na administração pública, parece importante, neste momento,
identificar onde estão as fontes responsáveis pela repetição
destas denúncias e da ocorrência, mesmo em governos de esquerda
e (supostamente) com compromisso republicano, como o atual. Pelo menos dois pontos,
na forma como estão estruturadas e funcionam as instituições
públicas brasileiras, constituem foco potencial para a geração
de oportunidades favoráveis a relações baseadas no fisiologismo,
clientelismo, corrup-ção e fenômenos correlatos.
Em primeiro lugar, a dimensão numérica e importância política
deste resíduo de administração oligárquica e coronelista,
presente na existência dos chamados “cargos de confiança” (CCs).
Estima-se que mais de 20 mil postos, apenas na administração federal,
sejam recrutados segundo lógica discricionária e prática
predatória do(s) partido(s) que ocupam governos, como se fossem – por
quatro anos – propriedade dos grupos governistas. Não deixa de ser
paradoxal que um partido com um forte discurso republicano como o PT nunca tenha
se indignado com esta prática, revelando, em seus governos municipais,
estaduais e, agora, federal, desenvoltura semelhante à de partidos tradicionais
nesta partilha de empregos públicos. Nunca é demais repetir que
provavelmente a grande maioria dos indivíduos que ocupa estes cargos seja
de pessoas honestas que procuram desempenhar profissionalmente sua atividade
na administração. Contudo, este sistema de espólio oferece
ambiente e oportunidade para políticos propensos a estratégias
predatórias. Nomeados para postos de chefia atrativos pela movimentação
de recursos, como diretorias de compras ou responsáveis por licitações,
e contando com expectativa de curto prazo de permanência no cargo, o incentivo
para “tirar vantagem” é grande. Isto não significa,
também, que funcionários de carreira sejam imunes à corrupção.
Uma estrutura eficaz, nesta direção, seria aquela baseada na carreira
dentro da administração pública, com incentivos de longo
prazo, orientados pelo mérito e desempenho profissional, no qual o comportamento ético
e transparente e o desempenho eficaz dos servidores sejam premiados com maiores
salários e a ocupação de cargos de chefia. Tudo isto combinado
a sistemas de controle e monitoramento institucionais.
Um segundo endereço para a reprodução do fisiologismo reside
nas relações entre Executivo e Legislativo. A combinação
de eleições majoritárias para a Presidência da República
e proporcionais para a câmara baixa é responsável pela produção
de um padrão de articulação entre governo federal e Poder
Legislativo, chamado de “presidencialismo de coalizão”. A
dispersão territorial e política provocada pela estrutura federativa,
somada às oportunidades mais generosas de representação
de minorias políticas, pelo sistema de representação proporcional,
operando nas eleições para a Câmara dos Deputados, provavelmente
sejam as causas responsáveis por um acentuado multi-partidarismo, quando
se examina a distribuição das cadeiras na câmara baixa. Na
legislatura eleita em 2002, nada menos do que 19 partidos conquistaram pelo menos
uma cadeira na Câmara dos Deputados. Considerando-se apenas o número
de partidos efetivos 1 , pode-se observar um fenômeno de incremento temporal
no número
de
partidos parlamentares, que acompanha cada ciclo democrático:
de 2,8 em 1946, o número de partidos efetivos chegou a 4,6
na última eleição (1962) antes da instalação
dos governos autoritários. Reinstalada a democracia, os
partidos efetivos subiram de 2,9 em 1986 para o expressivo patamar
de 8,6 em 2002. A conseqüência deste quadro de dispersão
na distribuição de cadeiras partidárias na
Câmara dos Deputados é que muito raramente, na experiência
política brasileira, presidentes eleitos podem contar com
maiorias parlamentares unipartidárias para apoiar seu governo.
Apenas dois presidentes em períodos democráticos
foram eleitos por partidos que chegaram a contar – sozinhos – com
mais de 50% das cadeiras na câmara baixa: Dutra, eleito pelo
antigo PSD, que obteve 51% das vagas na Câmara dos Deputados
em 1946, e Sarney, cujo partido (PMDB) alcançou 50,5% das
cadeiras em 1986. Ainda assim, a indisciplina do PSD fez com que
Dutra tivesse de buscar na oposição os votos necessários
para governar, e Sarney viu-se, rapidamente, frente a um PMDB dividido
pela facção que viria a formar o PSDB, partido que
levaria Cardoso à presidência em 1994. Isto significa
que, depois de eleitos, presidentes precisam negociar largas coalizões
de governo, incorporando partidos que estavam fora de sua aliança
eleitoral, produzindo um deslocamento da arena governamental, em
relação à arena eleitoral.
O problema consiste em que existem – pelo menos – duas
formas distintas de montar-se bases de apoio governamental: negociando
cada votação, diretamente com cada parlamentar, principalmente
aqueles que formam o chamado “baixo clero”, ou negociando
compromissos partidários mais estáveis, através
dos líderes de bancadas. A primeira alternativa foi a estratégia
predominante no Brasil durante o período de 1945/64; a segunda,
foi o padrão de negociação parlamentar adotado
por Fernando Henrique, principalmente em seu primeiro governo.
Os articuladores políticos do governo Lula optaram pelo
primeiro modelo. Em todas as oportunidades apresentadas para a
formação de uma coalizão partidária,
principalmente com a incorporação real (e não
apenas simbólica) do PMDB ao governo, isto foi deixado de
lado. Provavelmente por conta da imagem folclórica do Legislativo
formado pelos “300 picaretas”, somado ao excesso de
prag-matismo, a estratégia legislativa adotada foi a de
reduzir o poder de partidos e seus líderes e conquistar
caso a caso, no “varejo”, o voto dos parlamentares.
O estímulo ao troca-troca de legendas é apenas um
exemplo desta política. O problema é que, em negociações
deste tipo, o “custo” do voto tende a aumentar a cada
votação, chegando a um momento em que governos não
têm mais como atender à sua base. Duas são
as conseqüências desta negociação no “varejo”:
a primeira é sua baixa eficácia: no período
1945/64 apenas 17% dos projetos governamentais foram aprovados,
contra 71% no período 1994/98; utilizando esta estratégia,
o PT vem acumulando derrota sobre derrota no Congresso Nacional.
A segunda é que submete o governo à chantagem do “baixo
clero” e, com isto, amplia as oportunidades para o aparecimento
de casos de corrupção.
O pragmatismo que tem inspirado as estratégias políticas
do governo fez com que este esgotasse sua cota de erros possíveis.
A partir de agora, o governo e o PT não podem mais errar.
Aparentemente, a única chance do PT refazer sua imagem política
consiste em radicalizar a investigação sobre as denúncias
de corrupção e defender a punição dos
envolvidos, principalmente se estes forem petistas. Nenhum partido,
tampouco o PT, possui uma vacina que os imunize contra a corrupção
entre seus integrantes. O que pode diferenciar um partido do outro,
e este governo dos anteriores, é a inflexibilidade com que
pune a transgressão a regras republicanas. Se fizer isto,
a opinião pública saberá entender que o comportamento
de filiados não compromete partido e governo como todo.
Se forem lenientes, PT e governo Lula serão tragados pelo
descrédito dos cidadãos.
* Professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da
Ufrgs
1 Segundo o índice Laakso-Taagepera, baseado na fórmula Np=1/Sp2,
onde p corresponde à proporção de cadeiras de cada partido parlamentar.
