As artes de governar
Por Jorge Barcellos*
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percebemos essa primeira impressão de que a política
cessa de ser um mistério, ela não busca mais as trevas
para esconder sua deformidade; não tem mais necessidade
de artifícios para escorar sua fraqueza vacilante; longe
de cobrir-se de um véu espesso, ela põe-se à vista,
coloca-se no meio das nações.” A citação é do
fisiocrata Lê Mercier de la Rivière em sua obra A
ordem natural e essencial das sociedades políticas, publicada
em 1767. Esta é uma das inúmeras passagens relatadas
por Michel Senellart em As artes de governar, que a faz leitura
obrigatória de todos os que se interessam por política.
Analisando os primeiros séculos da Idade Média ao
apogeu da época clássica, Senellart retoma nos manuais
de política e prudência as práticas e fins
governamentais e, numa linha inspirada nos trabalhos de Michel
Foucault, os regimes de visibilidade que os governam. A idéia
de corrigir os homens cede espaço ao papel do governante
de conduzir a multidão numa complexa evolução
que não se faz sem resistências, deslocamentos, misturas,
rupturas e inovação. Uma exploração
das estruturas arcaicas das formas de poder, eis numa palavra o
que nos oferece a leitura de Senellart.
O autor é desconhecido no país, mas com uma obra
respeitável. Nascido em 1953, é professor de Filosofia
Política em Lyon, França. Suas obras sobre Ma-quiavel
não receberão tradução, exceção à Da
filosofia moral e política: a felicidade e o útil
(Ed. Unisinos, 2004). Tornou-se conhecido como discípulo
de Michel Foucault, de quem organizou Segurança, território
e população (1978) e Nascimento da Biopolítica
(1979). Atualmente, organiza o volume Do governo dos vivos (seminário
de Foucault de 1980), o que tem inspirado suas pesquisas sobre
as relações entre guerra e política no discurso
filosófico. Esta trajetória permitiu-lhe que reconstituísse
ao longo da história as concepções de governo,
ou melhor, modos de governo ou regimem. Ele os enumera: como condução
(dirigere), correção (corrigere), da razão
(moderamen) e de si mesmo (autexousion, ou governo de si).
A obra de Senellart não é um tratado político,
mas um delicioso percurso da história da literatura dedicada às “artes
de governar”. Ao investigar os discursos que serviam para
justificar, nas malhas administrativas, a gênese do Estado
Moderno, Senellart encontra um gênero discursivo, parte da
história das idéias ou do pensamento, lugar onde
melhor pode ser lido o estudo do autor. Um estudo de alta erudição,
sem dúvida, mas rico em detalhes sobre as origens do político
e da política nas diferentes versões da arte de governar.
De Isidoro de Sevilha a Santo Agostinho, de Jean de Salisbury aos
teóricos da Razão de Estado, o autor apresenta as
diferentes visões das relações entre governo
e Estado. O primeiro só tem seu alcance definido a partir
de seu exercício e não de uma unidade administrativa,
jurídica e territorial. Ao contrário do que possa
parecer, o
governo não pressupõe o aparelho do Estado, mas sua
origem remonta “as artes de governar”, que não
são privilégio do político, mas do campo “espiritual,
moral, pedagógico, técnico”. Nada mais foucaultiano.
Primeiro lugar a investigar: as formas do regimen animarum, isto é,
o governo ou condução das almas, que não usa
a força, e que é substituído pelo regimen
político, que admite o uso da força. A base encontra-se
em Santo Agostinho, segundo Senellart, para quem é central
a idéia de que é preciso corrigir os efeitos do pecado
original, dominando a carne. O fim primeiro da idéia da
arte de governar é a de utilidade pública e unidade
cristã, que emerge com a retomada dos textos de Aristóteles
por São Tomás e, após, por Jean de Salisbury.
Diz Maria Isabel Limongi, uma das principais estudiosas brasileiras
da obra do autor: “O regere se articula aqui ao regnum”.
A idéia de poder pastoral, herdada de Michel Foucault, tem
o objetivo de compreender os fenômenos políticos de
massa a partir do cristianismo, mesmo mote das obras de Zizek,
destinadas à compreensão do cristianismo a partir
do olho da psicanálise, como O frágil absoluto. Diz
Foucault, “é preciso pensar o poder colocando-o fora
do modelo do Leviatã, fora do campo delimitado pela soberania
jurídica e pela instituição estatal. É preciso
estudá-lo a partir das técnicas e táticas
de dominação”. Que o leitor saiba de antemão:
não se trata da exegese das técnicas de dominação,
mas de literatura clássica sobre as artes de governar.
Boa parte destas reflexões vem da inspiração
dada por Foucault no seminário “A governabili-dade”,
proferido pelo filósofo no Colégio de France, em
1978, e que ainda inspira estudos e dissertações.
Em seu entendimento, ao contrário de Maquiavel, o fim do
poder não é circular – manter-se no poder –,
mas fins particulares ligados ao ge-renciamento da população
para a sua prosperidade e aspirações. Para Foucault, “esta
razão de Estado constituiu para o desenvolvimento da arte
do governo uma espécie de obstáculo que durou até o
início do século XVIII”. A diferença
entre Foucault e Senellart é definida por Limongi: “O
esquema de Senellart é, no entanto, outro. Ao pensar a constituição
do Estado no interior da história das artes de governar
recuada até suas origens pa-trísticas, ele insiste
não na oposição, mas nos compromissos conceituais
que articulam teoria da soberania e um modo de governo que se pensa
como disciplina e sistematização da vida social”.
O que torna particularmente interessante à abordagem de Senellart é a
emergência de um regime de visibilidade no campo político e que
sugere linhas de interpretação à política contemporânea.
Para Senellart, vemos a passagem de uma concepção da arte de governar
em que o príncipe é o espelho terreno da virtude. Essa concepção
dá espaço à outra cujo princípio é a visibilidade
do soberano que também é a da separação entre o saber
comum e o saber político. Para justificá-lo, o autor usa como referência
a obra As viagens de Gulliver, na passagem em que o rei de Brobdingnag, o país
dos gigantes, conhece o extraordinário poder da pólvora e a recusa.
A utopia de Swift não exorciza a força, sentencia-a. Diz Limongi
a respeito: “O príncipe não é mais um espelho da virtude
e um exemplo a ser visto, mas aquele que tudo vê”. A exigência
de publicidade e transparência das Luzes inscreve a política num
campo de visibilidade, racionalização da vida social que é tornada
objeto de governo.
Inspirado nas Políticas de Justo Lipsio, Senellart vê o abandono
da virtuosidade do príncipe pela adoção do segredo como
elemento do cálculo político. O segredo designa as formas regulares
de circulação de informação entre o príncipe
e seus subordinados, modo de valorizar a eficácia do poder. Uma questão
que se coloca até hoje, já que a política contemporânea
afundou-se na publicidade, e as sucessivas ondas de denúncias vêm
trazer a público aquilo que não apenas corrupção,
era “segredo” de Estado. As artes de governar pode ser assim, além
de um estudo erudito, um inspirador para os tempos que correm e que fariam arrepiar
até mesmo Maquiavel.
Serviço
AS ARTES DE GOVERNAR
Autor: Michel Senellart
Editora 34 – www.editora34.com.br
tel.: (11) 3816.6777
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* Mestre em Educação, coordenador do Memorial
da Câmara Municipal de Porto Alegre.
