atual
década aponta para uma importante recuperação
dos sindicatos no Brasil. De um lado, os acordos e convenções
coletivas de trabalho estão sendo realizados com o estabelecimento
do nível salarial acima da inflação passada.
Mesmo que ainda não tenham sido registrados avanços
na incorporação plena dos ganhos de produtividade,
constata-se o aumento real na taxa de salário dos ocupados,
especialmente nas ocupações mais simples. De outro,
o crescimento na taxa de sindicalização. No ano de
2005, por exemplo, a taxa nacional de sindicalização
foi de 18,4% de todos ocupados, enquanto em 1998 era de 15,9%,
conforme revela o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Isso não é desprezível, sobretudo quando se
considera que, ao longo da década de 1990, houve retração
na adesão dos trabalhadores às entidades de representação
de interesses. No ano de 1989, a taxa de sindicalização
alcançou 28% dos ocupados do país.
Apesar dessa sinalização positiva para o sindicalismo
brasileiro, deve-se refletir a respeito do perfil dos trabalhadores
sindicalizados, principalmente no que se refere à expansão
da sindicalização, fundamentalmente no campo, uma
vez que nas cidades praticamente não houve grandes aumentos
na taxa de associados. Entre 2005 e 1999, por exemplo, a taxa de
sindicalização no meio rural passou de 16 para cerca
de 28% dos trabalhadores rurais, enquanto no meio urbano a taxa
de sindicalização de 2005 foi somente 3% acima da
de 1999. Nesse sentido, observa-se a maior expansão da sindicalização
nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Nessas três
grandes regiões geográficas do país, a taxa
de sindicalização aumentou mais de 20% entre 1999
e 2005, enquanto nas regiões Sul e Sudeste, a presença
de trabalhadores associados a sindicatos subiu menos de 14%.
Além do destaque na localidade dos sindicalizados, cabe
observar que o crescimento dos trabalhadores sindicalizados com
50 anos e mais de idade aumentou 31,2%. Em contrapartida, a adesão
de trabalhadores com até 24 anos de idade subiu menos de
8% entre 1999 e 2005.
Também em relação ao nível de remuneração
foi possível perceber modificações importantes
no período recente. Enquanto a taxa nacional de sindicalização
de ocupados com até dois salários mínimos
mensais cresceu 43% entre 1999 e 2005, o adensamento sindical do
trabalhador com mais de 10 salários mínimos mensais
cresceu 11%. No caso do nível de escolaridade do trabalhador
sindicalizado, pode-se verificar um decréscimo na taxa de
adesão de ocupados de maior educação. No ano
de 2005, por exemplo, mais de 24,9% dos ocupados com mais de 11
anos de escolaridade estavam filiados a sindicatos, enquanto em
1999 eram 30,4%. Em compensação, a taxa de sindicalização
dos ocupados com até sete anos de escolaridade cresceu 31,2%
no mesmo período de tempo.
Em resumo, a sindicalização volta a se recuperar.
Mas isso tem sido motivado principalmente por ocupados rurais e
trabalhadores de mais idade, menos escolaridade e remuneração.
* Professor do Instituto de Economia (IE) e pesquisador do
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit)
da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) – pochmann@eco.unicamp.br
O
problema da concentração urbano-industrial
no nordeste do Rio Grande do Sul José
Antônio Alonso*
A
questão da concentração territorial
de atividades é um tema que desperta pouco
a atenção da coletividade, exceto quando
ocorre algum desequilíbrio ambiental grave
como o da mortandade de peixes no Rio dos Sinos há poucos
meses, alagamentos freqüentes ou ainda grandes
congestionamentos de trânsito que acabam por “roubar” horas
preciosas de trabalho e de lazer da população.
Tomemos a “região” nordeste do
Estado como exemplo, mais precisamente as duas Aglomerações
Urbanas aí existentes, a Região Metropolitana
de Porto Alegre (RMPA) e a Aglomeração
Urbana do Nordeste (Aune), constituídas por
31 e 10 municípios, respectivamente.
O processo de concentração aí estabelecido ocorreu de modo
mais acentuado em Porto Alegre e seu entorno, acabando por estabelecer um contíguo
urbano que deu forma à RMPA. A formação da Aune teve como
epicentro a cidade de Caxias do Sul que eclipsou outros nove centros urbanos.
Essas duas formações produziam 64,5% (2000) de toda a produção
industrial, ofertavam 53,4% (2000) dos serviços e detinham a metade da
população urbana do Estado, tudo isso em apenas 5,5% do território
estadual. Do ponto de vista econômico e social, esse padrão de ocupação é bom
ou ruim?
É
possível admitir que há ganhos globais com o crescimento espacialmente
concentrado, embora alguns agentes não sejam tão beneficiados quanto
outros e, até mesmo, contabilizem perdas no processo. É o caso
das populações de baixa renda, assalariados ou não, que – entre
outros aspectos – são penalizados por um “custo de viver” que
cresce mais rápido do que as suas rendas. Os agentes econômicos
tendem a gerar e a absorver economias de aglomeração (escala, localização
e urbanização) que representam reduções de custos – portanto,
elevação de ganhos.
No entanto, além de determinados limites, a concentração
passa a impor uma redução de ganhos e, inclusive, perdas às
próprias empresas como decorrência dos preços proibitivos
da terra urbana e dos custos crescentes associados ao congestionamento das redes
de infra-estrutura (viária; saneamento: água, esgoto sanitário
e drenagem; comunicações, energia, etc.). Nesse cenário
perverso, os mais pobres acabam sendo excluídos pelos elevados custos
urbanos e jogados nas vastas áreas da periferia urbana onde há carências
de toda a ordem. Portanto, é mais do que urgente um repensar coletivo
sobre os danos, para o meio ambiente e para a população, do padrão
de concentração territorial de atividades nessa região do
Estado.
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