REDE METODISTA
Crescimento
afeta direitos de professores
Por Naira Hofmeister
rápido
crescimento da Rede Metodista do Sul, nos últimos anos contrasta
com a precarização dos direitos dos professores do
IPA e Imec. Investimento de R$ 35 milhões, 28 opções
de graduação e 8.500 alunos a mais do que em 2002.
Modernidades como biblioteca 24 horas, educação bilíngüe,
unidas à tradição centenária que representam
Imec e Ipa, em Porto Alegre, encantam os olhos de pais e alunos.
Mas, dentro da sala de professores, o clima não é festivo:
demissões
sem o pagamento de verbas rescisórias, débitos com
o FGTS, não-repasse de mensalidades da Unimed, além
do não-cumprimento de acordos coletivos de trabalho. A falta
de repasses do IRRF à Receita Federal pelo segundo ano consecutivo
(que impede os docentes de obterem suas restituições
devidas) culminou em denúncia do Sinpro/RS ao Ministério
Público Federal no início de maio. Com relação
ao FGTS, foi ajuizada pelo Sindicato uma ação coletiva
na Justiça do Trabalho buscando a regularização
do saldo credor dos professores. A primeira audiência será em
junho.
“A rede fez uma opção por se expandir, mas isso tem
ocorrido à custa dos direitos trabalhistas dos professores”,
ataca a advogada do Sinpro/RS, Luciane Webber Toss. O processo
desenvolveu-se em pouco menos de cinco anos, inicialmente sob a
direção de Jaider Batista da Silva, chamado para
solucionar a crise do final da década de 90. Nessa gestão,
foram unificados Americano e IPA, criando a Rede Metodista do Sul,
que incluiu ainda o Colégio União, de Uruguaiana,
e mais recentemente o Colégio Centenário e as Faculdades
Metodistas de Santa Maria – FAMES.
O ex-gestor baixou uma série de medidas visando ao saneamento
da situação financeira das instituições,
entre elas o combate à inadimplência. O universo de
estudantes no Colégio Americano se reduziu a 936 em 2007 – nos
anos 80 beirava 2 mil.
O IPA deixou de funcionar como escola básica para se dedicar
apenas à Educação Superior, sendo hoje o mantenedor
do Centro Universitário Metodista. Foram implementados 21
novos cursos desde 2002, que se somaram aos sete já existentes
até então. Os 1.500 graduandos que circulavam pelas
salas de aula no início do milênio se transformaram
em 10 mil em menos de cinco anos.
A proposta era claramente renovar a instituição para
salvá-la da falência, como costumava dizer o próprio
Jaider. “Política de crescimento para enfrentar a
crise”, era o lema propagado. Outra decisão foi mexer
na estrutura de pessoal do IPA e Imec. O ano de 2002 marcou o início
das irregularidades trabalhistas na Rede Metodista do Sul.
Demissões foram traumáticas
No primeiro ano de gestão, as instituições
demitiram 113 docentes da rede. O pagamento das verbas rescisórias
só aconteceu seis meses depois. Outra leva de demissões
em 2003 afastou 26 professores, que tampouco receberam os direitos
trabalhistas antes de sete meses.
Um dos remanescentes da década passada lembra a aflição
daquele ano de 2002. “Todos os dias, durante o recreio dos
alunos, nós éramos obrigados a ir para a sala de
professores, sentarmos em fila e esperar quem ia ser chamado para
a salinha anexa: esse seria o demitido do dia. Era um verdadeiro
paredão”, compara.
“
No auge da crise das instituições metodistas, optamos
pela preservação do emprego dos professores após
exaustivas tentativas de pagamento dos débitos”, afirma
Marcos Führ, diretor do Sinpro/RS e responsável pelas
negociações. Na época, o Sindicato acionou
ao Ministério Público do Trabalho e à Delegacia
Regional do MT. O resultado do processo resultou em acordos com
a instituição,
que visavam tanto ao pagamento das verbas rescisórias e
do FGTS quanto à repactuação dos valores de
hora/aula, garantindo a estabilidade dos professores mais antigos
do IPA.
Ao longo de todo esse período, vem ocorrendo também
sistemáticos atrasos nos repasses de verbas ao próprio
Sindicato, descontadas dos professores na folha de pagamento. Em
2006, o problema atingiu o plano de saúde do Sinpro/RS com
a Unimed – o que levou o Sindicato a cancelar o desconto
em folha no início do corrente ano. O não-repasse
do imposto sindical e da contribuição assistencial
gerou ao final de 2006 mais uma ação na Justiça
do Trabalho. A falta de recolhimento do FGTS de professores demitidos
levou o Sindicato a suspender temporariamente a homologação
das rescisões de contrato, recentemente retomadas por solicitação
do Ministério Público do Trabalho e do judiciário
trabalhista.
FGTS e IRRF: dívidas com a União
Um levantamento do Sinpro/RS apontou que, dos 36 professores demitidos
no ano passado, nenhum teve o valor integral do FGTS depositado.
No ano de 2003, 20 professores desse grupo ainda mantinham vínculo
com a instituição. Onze deles não tiveram
depósito algum e outros sete receberam apenas uma parcela
do fundo. Em 2004, dos 23 professores que teriam direito, 11 receberam
todas as parcelas. Mas no ano seguinte, 50% dos professores não
tiveram depositado nenhum centavo em suas contas e, em 2006, o
professor que mais recebeu somou apenas sete das 13 partes anuais.
Quem solicitou liberação do FGTS para adquirir casa
própria ou por motivo de doença não recebeu
nada desde 2004. A dívida das duas instituições
com a Caixa Econômica Federal soma R$ 4,5 milhões,
e um acordo garantiu o parcelamento em 160 vezes.
No início de 2006, foi descoberta uma outra irregularidade:
os professores não obtiveram a devolução do
Imposto de Renda Retido na Fonte referente ao ano de 2005. “A
escola não deu uma explicação. Fomos entender
graças ao amigo de uma colega que trabalha na Receita
Federal, que descobriu que não estavam repassando os descontos”,
conta um dos afetados.
A direção do IPA/IMEC declarou que já procurou
o Sinpro/RS para tratar das pendências existentes com os
professores. “O depósito do FGTS já está renegociado
com a Caixa Econômica Federal. Para tornar transparente as
negociações desta dívida, a Direção
Geral da Rede Metodista de Educação do Sul se reuniu
com a representação do Sindicato no último
dia 22, quando explicamos as providências que estão
sendo tomadas”, explica o Diretor Administrativo da Rede,
Marcelo Jorge Sonneborn. Já o diretor do Sinpro/RS, Marcos
Fuhr, afirma que houve apenas uma conversa preliminar em que a
reitora, a professora Adriana Menelli, manifestou interesse em
retomar as tratativas com o Sindicato. “O Sindicato exigirá cumprimento
dos acordos já firmados e insistirá na regularização
dos direitos dos professores”, completa Fuhr.
| Professores
criticam prioridades |
| Atualmente
o Centro Universitário Metodista/IPA possui
oito sedes em Porto Alegre. A maior concentração é no
bairro Rio Branco, que abriga os centenários
espaços do Colégio Americano e IPA – propriedades
da Rede – e ainda um espaço locado da
Instituição Pia Chaves Barcelos.
Também
existem unidades no DC Shopping, Madre Pelettier,
Cruzeiro do Sul, ACM Restinga e Hospital Parque Belém.
Esses espaços são “provenientes
de parcerias que não implicam somente simples
aluguel”, informou a direção
em e-mail para a reportagem do Extra Classe.
O novo investimento da Rede Metodista é uma
construção dentro do Alpha Ville de Gravataí,
um condomínio de alto luxo previsto para 2008.
A iniciativa é das mais criticadas pelo corpo
docente do colégio Americano/IMEC. Só perde
para um desfile realizado no mês de março
para apresentar o novo uniforme da Rede, desenhado
pelo estilista Ruy Sphor.
“ Só no evento foi gasto um caminhão de
dinheiro. E mesmo os alunos que nem precisam usar uniforme
foram obrigados a acompanhar o desfile.” Alguns
também lembram o descaso com tradicionais iniciativas
das instituições. É o caso do
festival de música Bio In Concert, incluído
no currículo das disciplinas de Biologia, Física
e Química e que, a cada edição,
conta com menos recursos da direção.
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Mais Educação:
Aprender,
ensinando a máquina
