Após muitos anos assistindo
a política econômica do governo
federal tratar apenas das
questões relativas à estabilidade
monetária, ao câmbio, ao equilíbrio
do balanço de pagamentos e às
dívidas (interna e externa), a
sociedade brasileira recebe com
muita expectativa o anúncio da
nova Política Industrial. Esta política
revela a ampliação da intervenção
do governo, já iniciada
com o PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento),
com a finalidade de promover o
desenvolvimento com sustentabilidade.
A política industrial tem
quatro objetivos básicos. O primeiro é
ampliar a formação bruta
de capital fixo, passando dos modestos
17,6% atuais para 21% do
PIB até 2010. Para tanto, será adotado
um conjunto de medidas nas áreas do crédito
e tributária,
que visam baratear os custos
das empresas e compensar a
tendência ascendente da taxa
básica de juros (Selic) nos próximos
meses. O segundo objetivo é aumentar
o investimento em pesquisa
e desenvolvimento, considerado
vital para assegurar o desenvolvimento
sustentável. A
meta neste caso é elevar o gasto
dos atuais 0,51% para 0,65% do
PIB até 2010. Neste sentido, pretende-se
estimular os segmentos
produtores de softwares e
tecnologia de informação, além
das empresas de informática e
automação. O terceiro objetivo é aumentar
as exportações brasileiras
dos US$ 160 bilhões de 2007
para algo em torno de US$ 209
bilhões em 2010. Também neste
caso, definiu-se um amplo conjunto
de medidas de estímulo do
comércio externo. A expansão das
exportações tem duplo papel neste
momento, de um lado estimula
o crescimento econômico e atenua,
parcialmente, os efeitos adversos
do câmbio apreciado, e, de
outro lado, opera no sentido de
evitar déficits na Balança Comercial.
Por fim, o quarto objetivo é aumentar
o número de micro e
pequenas empresas exportadoras
em 10% até o final deste governo.
O país conta hoje com a
combinação de três poderosos
instrumentos
para crescer, a estabilidade
monetária, a recomposição
da infra-estrutura (PAC) e a partir
de agora, com uma Política Industrial.
Isso é relevante, mas ainda
há riscos à sustentabilidade do
crescimento brasileiro nos próximos
anos, embora as condições
externas sejam relativamente promissoras
ao Brasil. Não “baixemos
a guarda”, ainda há muito o que
fazer neste país. É necessário
que
tenhamos um Projeto para o país
que contemple, além dos ganhos
acima comentados, a Educação de
qualidade em todos os níveis e a
redução da nossa maior chaga, a
miséria.
* Economista
