Concluído inventário do
Massacre de Porongos

Pesquisa inédita no estado pretende reforçar a presença do negro na história gaúcha e contribuir para o processo de tombamento do sítio histórico.

Por Cleber Dioni

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu o Inventário Nacional de Referências Culturais Massacre de Porongos (INRC), uma pesquisa inédita no estado que pretende reforçar a presença do negro na história do Rio Grande do Sul e contribuir para o processo de tombamento do sítio histórico.

O trabalho mapeou as referências culturais sobre o Cerro de Porongos, localidade do município de Pinheiro Machado, na região Sul, que entrou para a história da Guerra dos Farrapos. O local serviu de palco para um combate entre as forças imperiais e republicanas, onde foram surpreendidos e mortos quase todos os farrapos negros. A batalha também ficou conhecida como a “Surpresa” ou a “Traição” de Porongos, expressão cunhada por diferentes pontos de vista sobre o episódio.

Ainda não está definida a data de apresentação dos produtos que compõem o inventário. Faltam verbas para produzi-los em maior escala. Foram produzidos um CD contendo um guia de referências documentais sobre escravidão, um caderno de história e um DVD sobre a pesquisa histórica e antropológica do INRC Massacre de Porongos, realizado pelo Departamento de História e Antropologia, da Universidade Federal de Pelotas, e finalizado em dezembro de 2007. Uma exposição itinerante de fotos vai ilustrar a divulgação do inventário.

O estudo foi realizado em cinco municípios – Pinheiro Machado, Piratini, Caçapava do Sul, Guaíba e Porto Alegre – e envolveu o trabalho das geógrafas Ciane Fochesatto e Marcia Muller, dos historiadores Vinicius Oliveira e Daniela de Carvalho, dos antropólogos Ana Paula Carvalho, Cristian Salaini, Lucas Graeff, que também é fotógrafo, além da coordenadora do grupo, Daisy Barcellos, e da supervisora-geral, a historiadora Beatriz Muniz Freire, do escritório regional do Iphan.

A pesquisa ganhou impulso a partir de entidades como os movimentos negros dos municípios de Porto Alegre, Guaíba (Centro Cultural Cândido Velho) e Pinheiro Machado, o Grupo Cultural Raízes d´África, de Porto Alegre, além de moradores do Cerro de Porongos e do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).

A historiadora Beatriz Freire explica que a cultura popular envolve não apenas manifestações festivas e tradições orais e religiosas do povo brasileiro, mas “o conjunto de suas criações, as maneiras como se organiza e se expressa, os significados e valores que atribui ao que faz”. “O mais importante nesse estudo é saber como os atuais moradores dessa e de outras regiões, descendentes ou não dos farroupilhas, vêem os lanceiros negros, como eles encaram o Massacre de Porongos num contexto de lutas dos negros contra o preconceito”, ressalta a pesquisadora.

Participação histórica O historiador Vinícius Oliveira diz que o trabalho assume importância social particular ao reconhecer a participação da população negra na formação histórica e social do Rio Grande do Sul justamente a partir do evento histórico de maior significância para a formação da identidade regional, que foi a Guerra dos Farrapos. Oliveira relacionou a bibliografia e a documentação relativas aos lanceiros negros na Grande Revolução, além de auxiliar no mapeamento das narrativas locais sobre o episódio de Porongos, e dos grupos sociais que atualmente evocam esta memória. Disso, resultou a publicação de um CD-ROM chamado Guia de Referências Históricas Massacre de Porongos, que contém levantamento bibliográfico de imagens antigas e atuais sobre o tema, bem como resumos de documentação histórica que podem servir de fonte para novas pesquisas sobre o assunto. “Em nenhum momento o objetivo do trabalho do historiador foi resolver se de fato houve massacre ou não. Nossa perspectiva foi apontar os indícios e argumentos documentais e bibliográficos das diferentes versões e deixar que o leitor fizesse sua interpretação. Acreditamos que este trabalho possa se somar aos esforços da população negra em se identificar com a história do estado, geralmente vista como resultado unicamente da colonização lusitana, alemã e italiana”, afirma o historiador. Segundo Oliveira, os desdobramentos do inventário são difíceis de mensurar, já que a questão dos lanceiros como suporte para uma identidade negra tem força própria que antecede a intervenção do Iphan e está cada vez tomando mais força no cenário cultural rio-grandense. “Mas acreditamos estar contribuindo para que novos trabalhos possam ser desenvolvidos ou estimulados pelas nossas publicações”, afirma. O antropólogo Cristian Salaini contribuiu na identificação de bens culturais, narrativas, práticas e grupos sociais relacionados ao Cerro de Porongos, que é tomado como referência da população afro-brasileira. Com experiência acumulada em pesquisas relacionadas a políticas públicas no Brasil, Salaini considera que a pesquisa é de fundamental importância para a sociedade porque se originou a partir da reivindicação de grupos sociais pelo reconhecimento de seu papel na história local.

Memória Coletiva

“Um assunto que antes estava inscrito apenas no campo da historiografia ganha corpo através de práticas, narrativas e da memória social de grupos artísticos, movimento negro, CTGs negros que atuam como canais no “efervescimento” dessa memória coletiva. Vemos, desta forma, um processo de diálogo dinâmico entre história e memória. O Massacre de Porongos atua como ponto de partida, como uma representação mais geral na qual os grupos apoiam-se ao relatar suas origens culturais e seu passado de luta”, explica Salaini.

Segundo ele, o trabalho ajudou a compor uma nova memória negra e uma nova memória gaúcha mais democrática. “Creio que o inventário é um propulsor da memória dos grupos sociais que com põem a diversidade brasileira. Uma das vantagens é que ele privilegiou a organização de referências bibliográficas sobre o tema. É uma pesquisa que promove a possibilidade de entender as práticas, memórias, os saberes de grupos como fundamentais para a reprodução social.

Salaini concluiu em abril de 2006 sua dissertação de mestrado pela Ufrgs com o trabalho “Nossos heróis não morreram”, no qual discorre sobre o lugar e a participação do negro na sociedade brasileira e rio-grandense através da ação da memória coletiva e do imaginário social.

O Massacre de Porongos foi o ponto de partida, cujo tema ganhou repercussão nacional em 2003, com a idéia de construção de um memorial aos Lanceiros Negros, em Pinheiro Machado, e de um monumento no Parque Farroupilha, na Capital, fruto de parceria entre o movimento negro local, a Secretaria Estadual de Cultura e a Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

Para o antropólogo, os projetos fizeram com que se voltasse a discutir a polêmica que põe em cheque a honra do general David Canabarro, então comandante do exército farrapo. “Há muito que os historiadores se envolvem com a questão, mas só recentemente a polêmica tem sido foco de outros grupos que procuram revisar o local do negro na história local”.

Tombamento Cabe ao Iphan definir se o local merece ou não ser reconhecido como patrimônio nacional. Além do Inventário de Referências Culturais, o documento será acompanhado por uma pesquisa histórica e arqueológica. Quando estiver concluído, será encaminhado ao Conselho Consultivo do Instituto. “Só agora temos políticas públicas na área do patrimônio contemplando esse universo sempre escondido no Rio Grande do Sul, dos índios e negros”, observa Ana Meira. Se for aprovado, será o primeiro tombamento relacionado à Revolução Farroupilha que não se refere a casas de generais ou quartéis de comandantes brancos. O reconhecimento de Porongos é uma luta de cinco anos do movimento negro gaúcho, que quer resgatar a história da batalha ocorrida no local, onde soldados negros foram as principais vítimas do massacre. Outro Inventário de Referências Culturais inédito no estado diz respeito à população indígena e foi realizado na região do sítio histórico de São Miguel das Missões, junto à população Mbyá-Guarani, que ali vive predominantemente ocupada com atividades de produção e venda de artesanato, sobretudo a turistas e visitantes. O levantamento bibliográfico para a pesquisa foi concluído, sendo mapeados os circuitos dos constantes deslocamentos do grupo. Além do artesanato (cestaria e escultura em madeira), a música e a festa do milho são duas formas de edificação que formam a base do Inventário. PESQUISA – O Inventário Nacional de Referências Culturais é uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan que tem por objetivo produzir conhecimento sobre os domínios da vida social. Constitui referências de identidade para um grupo, que podem ser, além das categorias estabelecidas no registro, edificações associadas a certos usos, a significações históricas e a imagens urbanas, independentemente de sua qualidade arquitetônica ou artística. A delimitação da área do inventário depende das referências culturais presentes em um território. Essas áreas podem corresponder a uma vila, a um bairro, a uma zona ou mancha urbana, a uma região geográfica culturalmente diferenciada ou mesmo a um conjunto de segmentos territoriais.

Patrimônio Imaterial

O patrimônio cultural não se restringe apenas a imóveis oficiais, igrejas ou palácios. Se estende também a prédios particulares, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística, passando por imagens, mobiliário, utensílios e outros bens móveis.

O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural.

São exemplos as festas de Largo de Salvador/BA, o congo de Nova Almeida, no Espírito Santo, a farinha de mandioca do Pará, a viola caipira do Alto e Médio São Francisco (MG), o queijo artesanal mineiro e a cerâmica baiana de Rio Real, todos com inventários culturais em andamento.

A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

INVENTÁRIOS REALIZADOS
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial já realizou sete INRCs: Círio de Nossa Sra. de Nazaré – Belém/PA ; Ofício das Baianas de Acarajé – Salvador/BA; Viola de Cocho – MS/MT ; Jongo – RJ/SP ; Cerâmica Candeal – MG (CNFCP); Bumba-Meu-Boi – MA. (CNFCP); e Museu Aberto do Descobrimento – BA.

Lei preserva herança dos negros A Assembléia Legislativa aprovou em março projeto de lei do deputado Raul Carrion (PCdoB), que tem por fim preservar o patrimônio afrobrasileiro, definido como toda a manifestação, produção ou obra de natureza material e imaterial que se refira à identidade, à ação, ao modo de vida ou à memória dos povos de origem africana. “A presença negra no estado está nas lendas e na própria história gaúcha. Nos momentos de paz ou de peleias, sempre contou com a participação e o testemunho do povo negro, que sofreu e ainda sofre com o desprezo e a falta de cuidado. Basta verificarmos a ausência de monumentos, logradouros e museus que reverenciam esse tema”, explica Carrion. Dados do Observatório Afro-brasileiro, do ano de 2000, registram a presença de quase 1,3 milhão de negros e negras no estado, sendo que a maior cidade negra em tamanho da população era Porto Alegre, abrigando mais de 225 mil afro-brasileiros, seguida de Pelotas, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul. A cidade de Lajeado do Bugre, na região das Missões, era o município gaúcho com maior percentual de afro-brasileiros, com 73% da sua população negra. Carrion – que foi autor de uma lei semelhante em nível municipal quando vereador de Porto Alegre – destaca inúmeras obras que se tornaram pontos turísticos como a Ponte de Pedra, construída pelos escravos junto ao atual Largo dos Açorianos; a Igreja das Dores, construída sobre um “pelourinho”, com todas suas lendas e sua cativante escadaria; e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, que foi construída pelos escravos para seus cultos religiosos. Pode-se destacar ainda as primeiras edificações do complexo hospitalar da Santa Casa de Porto Alegre e a Igreja Nosso Senhor Jesus do Bom Fim.