A comissão de Ensino Fundamental do Conselho Estadual
de Educação (CEED/RS) determinou a cassação
da
autorização para funcionamento e descredenciou a
Escola
Duque de Caxias – 1º Grau Incompleto, localizada em
Canoas. Conforme denúncia encaminhada ao CEED/RS
pelo Sinpro/RS, em abril do ano passado, a escola não
cumpriu os requisitos de infraestrutura mínima exigidos
pelo Artigo 7º da LDBEN, além de apresentar diversas
irregularidades. O Sinpro/RS ingressou com ação coletiva
na Justiça do Trabalho, obtendo a liberação,
por alvará,
do FGTS e do seguro desemprego para os professores. Os
alunos foram encaminhados para outras instituições
de
ensino.
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