Direito autoral e outras polêmicas
A literatura infantil, no que tange à ilustração,
não se restringe apenas aos desafios constantes da mudança
de linguagem. É também berço de polêmicas,
como na questão do direito autoral.
É praxe das editoras oferecer 10% sobre o preço de
capa dos livros em direitos autorais, via de regra para o escritor.
O ilustrador normalmente recebe a remuneração pela
tarefa de ilustrar, e ponto. Se o livro for reeditado 15 vezes e
o escritor não concordar em dividir sua porcentagem, o ilustrador
não recebe mais nenhum tostão.
De acordo com a editora Annete Baldi, há não muito
mais de uma década é que o ilustrador passou a ter
um status mais equilibrado em relação ao escritor.
Nos livros publicados pela editora em que atua, o nome do ilustrador
sempre aparece na capa e há oferta de contratos de co-autoria,
ou seja, 5% de direitos para o escritor e 5% para o ilustrador.
“Temos inclusive oferecido a opção de o ilustrador
receber os direitos autorais a partir da segunda edição,
o que não acontece se o escritor não quiser abrir
mão de seus 10%”, explica. Não são poucas,
contudo, as editoras que ainda hoje limitam-se a mencionar o ilustrador
apenas na ficha catalográfica, dando a ele um papel secundário
no conjunto da obra. “É por isso que muitos escritores
ilustram os próprios livros e que ilustradores acabam virando
escritores”, diz Cristina Biazetto, que representa no Rio Grande
do Sul a Associação de Escritores e Ilustradores de
Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ).
Pior que a questão do direito autoral, já em processo
de evolução, está, na visão de Marco
Cena, o desprezo da crítica e dos formadores de opinião
pelo trabalho do ilustrador. O crítico literário,
normalmente, não tem informações para discutir
aspectos estéticos da ilustração, por isso
quase sempre o faz de forma superficial ou os ignora. “Além
de ilustração para livros infantis, eu faço
em média 60 capas de livros por ano. Há reportagens
inteiras sobre o texto e ninguém fala sobre a capa, que também
é parte do produto, que alguém fez e esse alguém
não foi o escritor”, reclama.
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