Clones de papel
Em tempos de polêmica sobre clonagem humana, quando se
discute ser ético ou não a criação de
um ser humano à imagem e semelhança de outro, a cópia
reprográfica, o tal xerox, também tem sido motivo
de calorosas discussões. Uma pesquisa divulgada pela Associação
Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) revelou que 32%
dos estudantes da cidade de São Paulo não compram
livros, substituindo-os por cópias de obras completas, ou
de parte delas. São ao todo, só na capital paulista,
226 milhões de páginas copiadas por ano sem o pagamento
de direitos autorais, sendo que os alunos da USP, PUC e Fundação
Getúlio Vargas lideram o ranking do uso de cópias.
Se tomarmos o Brasil como parâmetro, o número de cópias
salta para quase 2 bilhões ao ano. Para o mercado editorial
o prejuízo é grande: 50 milhões de livros deixam
de ser produzidos por ano.
Ana Esteves
e
acordo com o presidente da ABDR, José Xavier Cortez, os reflexos
da “clonagem” de livros podem ser percebidos em várias
frentes. “Para os autores, as cópias são o exemplo
do desrespeito aos direitos de sua obra. Naturalmente todo o trabalho
precisa ser remunerado e o pesquisador/professor, que se transforma
em autor, deve estar obrigatoriamente inserido neste contexto. Ele
leva dias, anos, escrevendo, revendo, pensando para produzir um
livro. Que estímulo tem esse autor vendo seu trabalho usado
ilegalmente e dessa forma tirando uma parte do ganho que lhe é
devido?”, questiona.
Conforme Cortez, a indústria editorial também é
prejudicada, já que o uso indiscriminado de cópias
dificulta a atualização dos livros, trava os lançamentos
e provoca a redução da produção editorial
voltada para o universitário. “A cópia desestimula
o consumo do livro e com isso as editoras diminuem sua receita,
impedindo que invistam em atualizações dos livros
universitários e lançamentos de novos títulos.
Essa reprodução concorre deslealmente com o livro,
que, para ser editado, passou por uma longa etapa e teve todo um
trabalho executado por profissionais especializados que usaram as
mais diversas técnicas de edição, revisão,
arte, imagem etc”.
Outro ponto que também gera polêmica, e que muitas
vezes serve de justificativa para as cópias, é a questão
do preço dos livros. Cortez afirma que, como a maioria dos
produtos, os preços são calculados em função
do seu custo. “Nenhum editor pode vender um livro a um preço
tão baixo que lhe traga prejuízo, nem a um preço
tão alto que ninguém compre, pois será a decadência
de seu negócio”. Segundo ele, existem duas alternativas
para quem não pode comprar um livro. “A instituição
de ensino tem o dever de ter uma biblioteca atualizada e com números
suficientes de exemplares para atender à demanda de seus
alunos. Além disso, a ABDR autoriza que sejam feitas fotocópias
de parte dos livros (Lei nº 9.610/98) desde que sejam pagos
Direitos Reprográficos. A pesquisa mostra que, se for recolhido
o valor de R$ 4,19 por mês e por aluno, autores e editores
seriam ressarcidos em seus direitos”, revelou.
Para o diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
do IFCH/UFRGS, José Vicente Tavares dos Santos, o pretexto
da falta de dinheiro para comprar livros é falso. “Se
contarmos na ponta do lápis, o aluno gasta um bom dinheiro
com xerox, um material que em cinco anos desaparece, ou é
jogado fora pelos alunos. Já vi casos de queimarem xerox
no final do semestre ou utilizaram-no como rascunho. O gasto é
inútil e no fundo trata-se de uma perda. A cópia tem
um pouco dessa idéia de descartável, o oposto da formação,
bem característico da sociedade de hoje, da modernidade líquida,
em que tudo é transitório, convalescente”.
O presidente da ABDR citou trechos do livro Leitura & Colheita,
de Luiza de Maria (Editora Vozes, 2002 pág.160/16) como resposta
sobre a forma como os professores podem colaborar para a defesa
dos Direitos Autorais. “Nunca como no momento atual se falou
tanto em leitura no meio acadêmico(...). De certo modo, isso
pode contribuir para que também os professores universitários
se preocupem em incorporar a leitura, a prática da leitura,
o gosto da leitura entre os alunos do curso de graduação.
Com essa prática e esse ‘gosto’ se constrói
também um respeito pela autoria, pela criação
gráfica editorial, cultiva-se também o prazer da convivência
com o objeto livro. Não podemos nos figurar como a geração
que mais fala em ‘leitura’ e que mais lê cópias
xerox”.
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