Ano 8 - nº 71
Maio 2003



Luis Fernando Verissimo:
Depois do sucesso da invasão do Iraque pelos Estados Unidos, quem quiser saber o futuro do planeta deve procurar uma série de...



Nei Lisboa:
A guerra no Iraque vai perdendo força no noticiário, embora a suspeita de que o pior esteja por vir com a resistência à ocupação americana e...



Elisa Lucinda:

A noite paira quieta e bela sobre a lagoa
o mar fica atrás da paisagem
como se fosse uma escolha
do mar azul, azul, azul.
Parece que o mar sabe





DOM MAURO MORELLI
Foto:René Cabrales
Dom Mauro Morelli se tornou conhecido pela luta no combate à fome. Ele tem se destacado por uma ação firme em favor de uma Igreja aberta ao mundo e na luta pela dignidade humana. Hoje é uma das principais expressões nacionais no combate à fome e à miséria.

Depois de integrar, junto com Herbert de Souza, o Betinho, a Campanha da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, ele tem continuado a buscar, junto de governos, ONGs e entidades civis, soluções para os graves problemas nacionais, além de assessorar iniciativas de combate à fome em todo o Brasil. Atualmente está percorrendo várias cidades brasileiras com o objetivo de promover ações integradas ao Programa Fome Zero, do qual, apesar de ser um crítico pontual, também é um dos seus principais expoentes. Dom Mauro é bispo diocesano de Duque de Caxias (desde 1981), na Baixada Fluminense (RJ), e coordena um programa que está ajudando a diminuir os casos de desnutrição infantil no município. Também é presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA/MG), membro da Coordenação do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CONSEA) e integra o UN-SCN Distinguished Nutrition Advocate- ONU, no qual é promotor e defensor da nutrição e alimentação para o mundo, com mandato conferido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O bispo foi um dos colaboradores do PT na elaboração do projeto de erradicação da fome apresentado na campanha eleitoral e também protagonizou momentos de crise envolvendo o atual governo, mais especificamente com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA). Dom Mauro evita falar das razões que o levaram ao seu quase afastamento do CONSEA, no início do ano, quando houve o episódio do desentendimento com o ministro José Grasiano, por não concordar com a maneira como o programa vinha sendo conduzido, sem a participação e a mobilização das comunidades, limitando-se a querer distribuir comida. O conselho foi originalmente criado, em 1993, no governo Itamar, e era presidido por dom Mauro. Depois foi extinto no início do governo Fernando Henrique, que preferiu concentrar o esforço no Comunidade Solidária. Num artigo com o título “Fome e cidadania”, Dom Mauro afirmou que “campanhas contra a fome não enchem a barriga de ninguém. O doador se alimenta com a bondade de seu gesto, sem garantir o pão de cada dia ao faminto. Provoca-se muito mais ansiedade do que saciedade, sem promover o direito básico de cada ser humano ao alimento e à nutrição”. Dom Mauro garante ainda que “não se deve ajudar os necessitados por um sentimento piegas” e que a solidariedade só é uma virtude quando se cultiva a justiça. “Sem paternalismo e assistencialismo, através da participação e do trabalho, o povo quer e deve exercer sua cidadania”. Para Dom Mauro, “no Piauí, como em qualquer lugar do Brasil, o que está em jogo é um direito humano básico. Sem a promoção da cidadania, o povo continuará faminto”, alerta em seu texto.

Ana Esteves e César Fraga

Fome Zero e engajamento crítico

Extra Classe – O programa Fome Zero tem sofrido duras críticas, principalmente no que se refere a informações desencontradas. O senhor acredita que esse tipo de problema, inclusive em outras áreas de atuação do governo, se deva a questões administrativas e de fundo organizativo?
Dom Mauro Morelli
– Para uma boa administração é imprescindível que a máquina administrativa esteja em perfeita condição, cabendo ao novo governo corrigir rumos e definir prioridades. Cada novo governo, porém, empreende uma reforma administrativa que acaba produzindo impasses.

EC – Como assim?
Dom Mauro
– O funcionalismo público não é valorizado e nem motivado para cumprir sua missão com eficiência e dedicação. As coisas se complicam mais, ainda, pela falta de planejamento orgânico. Em geral, cada ministro trabalha em sintonia com seus próprios objetivos políticos.

EC – O senhor acha que isso diz respeito às escolhas do atual governo, principalmente no que se refere a critérios e métodos?
Dom Mauro
– Na composição do atual governo teria predominado o critério da governabilidade e, obviamente, da recompensa à lealdade e ao companheirismo. Multiplicaram-se os ministérios, especialmente na área social, sem definição clara de objetivos, metodologia e recursos estruturais e financeiros.

Extra Classe – Como esse fenômeno se reflete no programa Fome Zero? Há problemas de coordenação? Até que ponto o Fome Zero, enquanto ação, tem condições de dar respostas efetivas ao problema da miséria no Brasil sem se transformar em apenas mais uma medida assistencialista?
Dom Mauro
– No caso específico da prioridade do Programa Fome Zero, carro-chefe da área social, somam-se vários fatores, a começar pela composição de sua própria equipe coordenadora. Produzido pelo Instituto da Cidadania, sob coordenação do atual Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e do Combate à Fome, o Programa Fome Zero na prática atual efetivamente não passa de um conjunto de ações de combate à fome. A fome não é tratada como questão política de primeira grandeza, pois quem sofre os males da fome está sendo lesado em sua dignidade e privado de direito humano básico. Trata-se de uma questão de vida e de cidadania.

EC – Apesar de fazer parte do conselho do programa, e atuante, o senhor tem aparecido como um crítico sempre presente. Quais as suas maiores críticas ao programa Fome Zero, neste momento?
Dom Mauro
– O texto final do Programa Fome Zero não incorpora efetivamente a compreensão maturada ao longo de uma década de promoção do direito humano básico ao alimento e à nutrição. O próprio título Fome Zero é marcado pela ambigüidade, assim como o enunciado e o seu objetivo: uma Proposta de Segurança Alimentar. A fome em si é uma manifestação do organismo necessária à saúde. O problema brasileiro está na falta de acesso ao alimento ou de alimentação inadequada e insuficiente. Não como mera questão de palavras, o Programa Fome Zero deveria ser uma Proposta de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável entendida como eixo do desenvolvimento.

EC – Seria correto dizer que , de acordo como seu ponto de vista, existe uma estrutura montada de forma equivocada para dar sustentação ao projeto?
Dom Mauro
– A estrutura criada para sua realização é inadequada. Não há Ministério, apenas um Gabinete em que estão embutidas as estruturas do Conselho e do Programa Comunidade Solidária (Governo FHC) para oferecer algum suporte administrativo ao Ministro Extraordinário.

EC – O que seria o ideal?
Dom Mauro
– Aliás, o ideal seria uma secretaria especial de articulação e planejamento, que não fosse mais um balcão de projetos. O próprio Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional – CONSEA – chegou muito tarde, sem autonomia e condição para cumprir sua missão de articular a Política Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável. O CONSEA não participou de decisões referentes ao problema da fome, tomadas antes e depois da instalação do Governo Lula. O mesmo estaria acontecendo agora, quando pela imprensa são anunciadas novas decisões.

EC – Como o senhor já disse, uma das caras da fome é a inadequação alimentar. Ou seja, as pessoas comem mas sua alimentação permanece comprometida. Gostaria que o senhor explicasse essa peculiaridade da questão da fome no Brasil e como se deve atacar esse problema?
Dom Mauro
– A nutrição, entretanto, é uma questão de vital importância quando se discutem os males da fome, e não ocupa muito mais do que dez linhas no programa Fome Zero. Somente na Baixada Fluminense, cerca de 110 mil crianças estão em risco nutricional, quando não desnutridas. Ingrediente importante: o acesso ao alimento não será garantido sem trabalho e renda. Educação, habitação e agricultura familiar são pressupostos básicos, além de novos rumos para a economia.

EC – O que é e o que não é competência do governo e como o senhor sintetizaria a questão?
Dom Mauro
– Em síntese, o Governo Lula, enquanto atropela a sociedade civil e outros níveis de governo, promove ações e iniciativas que não são de sua competência, como mutirões e campanhas. Cabe-lhe aplicar impostos para promover a cidadania de todos, especialmente dos excluídos. Concordo com o senador Suplicy. Sem universalizar uma renda mínima para cada habitante do país, vamos continuar remendando. O que não é universalizado acaba prejudicando os mais lesados em sua cidadania!

Como participar
Apesar das divergências internas, o programa está em expansão em todo o País e busca encampar cada vez mais forças políticas e a sociedade organizada em prol de seu objetivo. Para tanto, os alimentos para o Fome Zero podem ser doados nos postos de coleta, distribuídos em diversas instituições (ver lista abaixo), em entidades assistenciais credenciadas ou na Conab. As doações em dinheiro podem ser feitas através de duas contas bancárias no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. No Rio Grande do Sul, o programa já tem se desenvolvido em alguns municípios, como Alvorada, Gravataí e Porto Alegre. Na capital, o foco do programa será a segurança alimentar de crianças de zero a seis anos e as doações podem ser feitas através do Funcriança, em três contas bancárias ou nos postos de coleta. Além de participar de diversas iniciativas para implantação do Fome Zero no Estado e no município, o Sinpro/RS instalará, no dia 25 de maio, um Posto de Coleta de alimentos no Parque da Redenção, durante o show da cantora Elza Soares, que comemora os 65 anos da entidade.

Doações nacionais
Alimentos não-perecíveis (macarrão, arroz, feijão, farinha, fubá, enlatados, pó de café, leite em pó) – doações inferiores a 12 mil quilos de alimentos devem ser feitas junto aos postos de coleta localizados nas instituições abaixo.
Agências do Banco do Brasil
Agências da Caixa Econômica Federal
Comitês Estaduais de Defesa Civil
Agências dos Correios
Supermercados
Organizações militares
Entidades assistenciais
Alimentos perecíveis (carnes, peixes, ovos, produtos lácteos, frutas, legumes e hortaliças): Devem ser entregues nas entidades assistenciais credenciadas.

Doações em carga fechada (mínimo de 12 mil quilos de um mesmo alimento não perecível): Devem ser feitas à Companhia Nacional de Abastecimento – Conab ou aos Centros de Recepção e Distribuição de Alimentos, que estão sendo criados nos municípios.

Doações em dinheiro
Devem ser feitas através de depósitos nas seguintes contas vinculadas ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza:
Caixa Econômica Federal
Agência 0647-5
Operação 006
Conta 2003-3
Banco do Brasil
Agência 1607-1
Conta 1002003-9

Doações em Porto Alegre
Os alimentos podem ser doados nos Postos BR, Agências da Caixa Econômica Federal, Banrisul e Banco do Brasil e nas Agências Lotéricas. A prioridade é para leite em pó, óleo vegetal, feijão, lentilha ou ervilha, farinha de trigo, milho, arroz, aveia e proteína de soja. As doações em dinheiro devem ser feitas através de depósitos nas seguintes agências:

Banrisul

Agência: 051 Conta: 040250251-0
Caixa Econômica Federal
Agência: 1851 Conta: 77-8
Banco do Brasil
Agência: 3798-2 Conta: 73.301-6
Central de atendimento
0800 707 2003, das 8h às 20h.

Confira a lista completa de endereços para doação no site do Fome Zero www.fomezero.gov.br






José Luis Fiori

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