Lições espanholas
José Luis Fiori*
m
problema atravessou a história do movimento socialista internacional,
sem jamais obter uma resposta consensual: o que vem a ser exatamente
uma “gestão socialista” do capitalismo? No próprio
Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels já se sentiam
na obrigação de colocar, ao lado de sua teoria revolucionária
da história, um curtíssimo programa de governo, uma
espécie de “carta compromisso” eleitoral, válida
para os países “mais adiantados”. O programa não
foi implementado pela Comuna de Paris de 1871, mas a questão
permaneceu viva e desafiante em todos os congressos dos partidos
socialistas europeus até a Revolução Russa
de 1917, seguindo depois seu próprio caminho, passando por
várias experiências de governo.
Em
linhas muito gerais, é possível identificar a existência
- entre o fim da primeira guerra mundial e meados da década
de 1970 - de três grandes propostas ou estratégias,
sustentadas por governos ou ministérios socialistas ou socialdemocratas,
sobretudo dentro da Europa. A primeira delas surgiu com os governos
de coalizão das décadas de 1920-1930, quando os socialdemocratas
foram chamados para gerir as crises inflacionárias do período.
Nestes casos, quase invariavelmente apostaram suas fichas numa política
ortodoxa e monetarista de estabilização, que acarretou
o aumento da recessão e do desemprego sem conseguir o controle
da inflação. Entre essas experiências, um caso
muito discutido foi o de Hilferding na Alemanha em 1928, mas o mesmo
aconteceu no governo trabalhista inglês em 1929, e no governo
social-democrata da França, em 1936.
A segunda estratégia de gestão da crise capitalista
nasceu na Suécia, no início da década de 1930,
e acabou plantando as primeiras raízes do Welfare State e
das próprias políticas keynesianas. Depois da Segunda
Guerra, entretanto, foi se consolidando um outro projeto ou programa
de governo que partia do conceito de “capitalismo organizado”
– proposto por Hilferding , antes de tornar-se ministro, no
Congresso de 1927 da socialdemocracia alemã, em Kiel –,
em que defendia a possibilidade de uma economia capitalista ser
“influenciada conscientemente pela sociedade”, através
de um planejamento democrático, estatal e de longo prazo.
Uma “idéia-força” que esteve presente, durante
toda a “era de ouro do capitalismo”, tanto na reconstrução
dos países europeus quanto nas experiências desenvolvimentistas
dos países mais atrasados, tendo alcançado seu limite
de experimentação com o governo socialista de Salvador
Allende no Chile, abortada pelo golpe militar de 1973.
Depois dessa tentativa, na década de 1980, vários
partidos e governos socialistas europeus abandonaram a idéia
de um capitalismo organizado e de planejamento estratégico,
e adotaram um programa de tipo neoliberal de gestão do capitalismo.
Foi o caso de Mitterrand na França, Craxi na Itália,
Papandreu na Grécia, e de Felipe González na Espanha
– o que maior influência exerceu no mundo latino-americano.
Já faz mais de vinte anos que González chegou ao governo
espanhol, e sete anos que deixou a sua presidência. Mas, apesar
do tempo, o modelo que com ele chegou ao poder na Espanha continua
exercendo grande influência nas discussões em torno
do velho problema dos socialistas a respeito do que seja governar
o capitalismo.
Felipe González foi eleito pela primeira vez em outubro de
1982, e depois foi reeleito para quatro mandatos sucessivos, deixando
seu posto como presidente do governo espanhol em 1996. Nesses quatorze
anos ininterruptos de poder, governou apoiado por um verdadeiro
rolo compressor parlamentar, majoritário e absolutamente
disciplinado, que lhe permitiu aprovação automática
no Congresso de todos os seus projetos e reformas, além do
controle, direto ou indireto, do Conselho Geral do Poder Judiciário,
do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas, do Conselho de
Estado e, finalmente, do Banco de Espanha. Uma ‘unanimidade’
capaz de deixar economistas e cientistas políticos preocupados
com a “credibilidade absoluta” e a “governabilidade
perfeita”, em estado de gozo perpétuo.
González foi eleito com um programa de governo que defendia
uma estratégia político-econômica de tipo keynesiana,
junto a um plano negociado de estabilização econômica
e a defesa de uma política de reestruturação
industrial e de crescimento econômico voltado para o aumento
do emprego e da eqüidade social. Mas, apesar das condições
ótimas de governabilidade e credibilidade, o governo socialista
não cumpriu com seu programa, e passou quatorze anos anunciando
a sua necessidade de acumular mais credibilidade.
A grande novidade da proposta socialista de gestão do capitalismo
espanhol estava na idéia de uma “concertação
social”, que transformasse os pactos de Moncloa – assinados
em outubro de 1977 – num modelo a ser seguido na negociação
e coordenação das demais políticas governamentais.
Seria sua marca distintiva com relação ao modelo Thatcher
ou neoliberal de imposição da “disciplina salarial”,
pela via da recessão e do desemprego. É inegável
que os citados pactos de Moncloa tiveram enorme importância
para a redemocratização política e o sucesso
da Constituinte espanhola de 1978, mas seu capítulo econômico
foi logo abandonado sem que tivessem sido cumpridas nenhuma das
suas cláusulas sociais. E, após Moncloa, só
dois dos cinco grandes pactos logrados na Espanha (D.L.Abril, AMI,
ANE, AI e AES) ocorreram sob o governo socialista. O primeiro deles
– o Acordo Interconfederal, de 1983 – não contou
com a participação do governo, e o segundo –
o Acordo Econômico e Social, de 1985 – foi uma resposta
emergencial do governo, assustado com a intensificação
dos conflitos sindicais, e com a ruptura das relações
entre o Partido Socialista Espanhol (PSOE) e sua Central Sindical,
a UGT, provocada pelo projeto governamental de reforma da Previdência
Social espanhola.
Não é por acaso que os historiadores falam de dois
‘tempos’ na trajetória da estabilização
espanhola: o tempo “do ajuste brando”, até 1982,
e o “do ajuste duro”, exatamente durante o primeiro período
do governo de Felipe González. As cifras, nesse ponto, confirmam
a opinião dos historiadores econômicos: González
assumiu o governo em 1982, prometendo 800.000 novos postos de trabalho,
e concluiu o seu primeiro mandato, em 1986, com mais de 740.000
novos desempregados. Por outro lado, o Conselho Econômico
e Social, criado pela Constituição de 1978 para ser
o fórum permanente de negociação corporativa,
jamais foi regulamentado pelos socialistas. Neste sentido, o que
a história conta é que as estratégias de controle
ou arrocho salarial e de disciplinamento do mundo do trabalho, implementadas
pelos socialistas espanhóis, não passaram, de fato,
pela “concertação social”, e sim pela força
da lei e do desemprego, como preconizava o modelo neoliberal de
Thatcher, o que foi feito em perfeita sintonia com o resto da política
econômica do governo, que abandonou sua proposta inicial de
tipo keynesiano em troca de uma rigorosa ortodoxia conservadora.
Nos primeiros tempos, o motivo alegado para a mudança de
posição foram as “condições econômicas
mundiais. Seria apenas uma fase provisória, ainda que necessária.
Em primeiro lugar, por causa das dificuldades em que se encontrava
naquele momento a economia espanhola, e, em segundo, porque, com
o avanço da internacionalização econômica,
um só país não poderia adotar posturas muito
discrepantes das políticas dos demais governos”. (Cuatro
Semanas, fevereiro de 1993). Mas a verdade é que o tempo
passou, e onze anos depois o ex-ministro da economia, Miguel Boyer,
ainda falava com entusiasmo que “a política econômica
de Felipe González tinha sido uma continuação
do governo conservador de Calvo Sotelo, com um único objetivo
permanente: controlar a inflação a qualquer preço,
com os instrumentos da moderação salarial e de uma
política monetária restritiva, baseada em altas taxas
de juros e junto com a redução do déficit público,
fundamentalmente através da limitação do gasto”.
(Idem).
Qual o balanço que se pode fazer destes quatorze anos de
ortodoxia econômica? Em termos cronológicos, foram
sete anos de recessão ou baixo crescimento (1982-1985 / 1991-1996)
e quatro anos de crescimento mais acentuado (1986-1990). A entrada
da Espanha no Mercado Comum foi a grande responsável pela
interrupção do processo recessivo e pelo relativo
sucesso econômico do segundo mandato de González. Mas,
quando a Espanha adotou o Plano de Convergência com relação
às metas de Maastrisch, no início da década
de 90, sua economia já havia entrado de novo num período
de crise e de baixo crescimento, o que obrigou González a
abandonar temporariamente o sistema monetário europeu e a
propor mais uma dose do mesmo remédio que vinha sendo aplicado
desde 1982: aperto fiscal e monetário, e uma nova rodada
de reformas da previdência social e da legislação
trabalhista. Cansados da mesmice, os eleitores espanhóis
abandonaram González e chamaram de volta a velha direita
espanhola.
Esta experiência socialista espanhola deixa algumas lições
econômicas importantes: a primeira é que, com uma política
macroeconômica ortodoxa e conservadora, não há
espaço para um crescimento sustentado por maior que seja
a sua credibilidade, e a segunda é que a desinflação
parece não chegar jamais a patamares capazes de deter a desindustrializacão
e a desnacionalizacão da economia. Além disto, o ajuste
micro-econômico baseado apenas na “racionalização”
do trabalho, como o que ocorreu nos primeiros anos das décadas
de oitenta e noventa, não é capaz de dar maior competitividade
internacional a uma economia que esteja, como no caso espanhol,
bloqueada pelas altas taxas de juros.
Do ponto de vista da incorporação social e do aumento
da eqüidade, os resultados também foram extremamente
medíocres. Não houve de fato a tão decantada
concertação social, e, em quatorze anos de gestão
socialista, o gasto social do governo só subiu de 19,42%
para 21,37 % do PIB. Com relação à distribuição
de renda, os 10% das famílias mais pobres aumentaram seu
quinhão em apenas 0,44%; enquanto que os 10% de mais alta
renda perderam algo em torno de 1,20%. Em compensação
a participação salarial no PIB caiu de 51,2% para
46,1% , e a taxa de desemprego, que girava em torno dos 6% à
época de Moncloa, e dos 15% no início do primeiro
governo González, atingiu a casa dos 24% da população
economicamente ativa e adulta, chegando em alguns momentos à
cifra de 37,9% entre os jovens com menos de 25 anos de idade.
Hoje, a distância e o tempo já permitem um balanço
mais fiel do que foi a era González. E não há
dúvida de que sua “gestão socialista” do
capitalismo espanhol acabou ficando indiscernível da gestão
conservadora e neoliberal do governo Thatcher 1 .
1 Estou retomando o mesmo argumento central do artigo que
publiquei por ocasião da posse do primeiro governo Cardoso,
em janeiro de 1995 e que se chamou “O Espelho Espanhol de
FHC”.
*Cientista Político
