NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2005
Assembléia aprova proposta para acordo
A Assembléia Geral dos professores do ensino privado do
Rio Grande do Sul, realizada no dia 30 de abril, aprovou por unanimidade
a proposta para acordo negociada entre Sinpro/RS e Sinepe/RS. Na
avaliação da Assembléia, a proposta avançou
no aspecto regulatório do ensino privado sempre defendido
pelo Sindicato.
Sinpro/RS
e o Sinepe/RS
assinam no início deste
mês a Convenção Coletiva de Trabalho 2005 que, junto com
a CLT, regulamentará o trabalho dos mais de 30 mil professores do ensino
privado do Estado. “Essa Convenção vem ao encontro da luta
do Sindicato pela qualidade do ensino privado”, destaca Amarildo Cenci,
diretor do Sinpro/RS. “Além de manter o poder aquisitivo dos salários
com a reposição integral da inflação neste ano (5,91%
pelo INPC) retroativo a março de 2005, sem parcelamento, a proposta consagra
algumas reivindicações históricas da categoria”. Dentre
elas, a estabilidade de carga horária do professor aposentando, o contrato
mínimo de 20 horas dos professores da Educação Infantil
e das série iniciais do Ensino Fundamental e extensão do adicional
de 5% por aprimoramento acadêmico aos cursos na área da Educação,
no caso dos professores da Educação Básica.
| Foto: Tânia
Meinerz |
|
Reajuste
salarial será de 5,91% |
“Essa Convenção Coletiva também reflete a política
do Sindicato de atender as demandas dos professores dos diferentes níveis
de ensino”, afirma Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. Para a
Educação Superior, ela diz que a Convenção regulará o
trabalho dos professores na Educação a Distância, na orientação
dos trabalhos de conclusão de cursos e custeará as despesas de
deslocamento dos professores que supervisionam estágios.
Constitui também um fato importante na Convenção, segundo
a direção do Sinpro/RS, a formação de três
comissões paritárias para a continuidade das discussões
com vistas a uma regulamentação futura da Hora In Itinere (deslocamento
entre campi), plano de carreia na Educação Superior e Educação
Profissional. “Ficou convencionado que essas comissões terão
que elaborar relatórios-síntese até o final do mês
de outubro”, observa Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Ele lembra que
o Sindicato dos Professores, por sua vez, concordou com a flexi-bilização
de algumas situações de hora extra e com a possibilidade da redução
de carga horária em função de alterações curriculares.
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